escola secundária tábua

103 resultados para escola secundária tábua

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 3066/2017

    ..., o Choupo (o branco e o negro), a Tábua-larga, o Caniço, o Lirio-dos-charcos, o Junco, a ... Construções de Interesse Público: (i) Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral ...

  • Aviso n.º 15296/2016

    ..., o Choupo (o branco e o negro), a Tábua-larga, o Caniço, o Lirio-dos-charcos, o Junco, a ... Construções de Interesse Público: (i) Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral ...

  • Aviso n.º 8881/2018

    ..., o Choupo (o branco e o negro), a Tábua-larga, o Caniço, o Lirio-dos-charcos, o Junco, a ... Construções de Interesse Público: (i) Escola Secundária Domingues Sequeira; (ii) Caixa Geral ...

  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008

    ... ESTRIGA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLA PRÁTICA ENGENHARIA € 429,94 DELFIM SANTOS ... CARDOSO GOMES COELHO COVEIRO MUNICÍPIO DE TÁBUA € 467,97 CARLOS ALBERTO FILIPE SALVADOR SAPADOR ... ADELINO CARDOSO PEREIRA PROFESSOR ESC SECUNDÁRIA INFANTA DONA MARIA € 2 608,85 ADELINO MANUEL ...

  • Acórdão nº 00426/12.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Maio de 2016

    I. A distinção que o Código de Processo nos Tribunais Administrativos estabelece entre as formas da acção administrativa comum e da acção administrativa especial assenta no critério de saber se o processo diz ou não respeito ao exercício de poderes de autoridade por parte da Administração. II. A relação jurídica subjacente emerge da celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, pelo...

    ... firmado com o réu, representado pela Escola Secundária AM, em V.., um contrato de trabalho a ... que peca a sentença recorrida, que faz tábua rasa de toda a factualidade dada como provada e ...

  • Acórdão nº 2124/17.6BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Outubro de 2018

    I_Os docentes vinculados a Quadro de Agrupamento (QA) ou a Quadro de Escola (QE) que tenham componente lectiva atribuída podem concorrer aos concursos de mobilidade interna, mas ficam posicionados na 3.ª prioridade; II - Nos termos do art.ºs. 6.º, n.º 3, 27.º e 28.º, nºs 1, al. b) e 7, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27-06, os docentes de Quadro de Zona Pedagógica (QZP) são obrigatoriamente...

    ... não foi ilegalmente colocado nas escolas mais próximas da sua residência, pelas quais ... aos docentes dos QA/QE", o recorrente faz tábua raza do artigo 28.º, n.º1 do DL n.º13212012 na ... dos Professores dos Ensinos Básico e Secundária (EC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de ...

  • Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008

    ... JOSÉ ISIDRO BERNARDO MOTORISTA DE PESADOS ESCOLA PRÁTICA INFANTARIA € 774,14 JOSÉ MANUEL ... ANTÓNIO PINTO VIDEIRA PROFESSOR ESC SECUNDÁRIA C/3. CICLO E B MÁES . D`ÁGUA. € 2 033,21. ...PROFESSORA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE TÁBUA € 2 281,24 MARIA GRAÇA CEBOLA S. PEREIRA ...

  • Listagem n.º 261/2007, de 08 de Novembro de 2007

    ...90 287,03. 600077420. Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova ........... 82 570,18. 53 ...32 018,69. 600027066. Escola Secundária com 3.o Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da ...34 934,26. 506806944. Município de Tábua ..................... 46 105,21. 34 578,90. ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011

    ... do Secretário, serviços da educação e escolas 378.551.650 50 Investimentos do Plano 42.623.394 ....000 Fundo Escolar -- Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva 481.223 Fundo ...-2011 Praça para Convívio Comunitário da Tabua TOTAL 621 505 708 611 370 000 0 ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    ...107969777 .. 1 188,55 A. & J. ORVALHO - ESCOLA DE CONDUÇÃO, LDA. .. 505442442 .. 1 026,60 ...11 669,19 CÂMARA MUNICIPAL DE TÁBUA .. 506806944 .. 10 814,28 CAMARA MUNICIPAL DE ...1 470,68 CLUBE DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDARIA GIL EANES .. 502506300 .. 7 620,94 CLUBE ...

  • Acórdão nº 861/13.3PFCSC.L1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 30 de Setembro de 2015

    I - O recorrente foi condenado, por acórdão do tribunal colectivo, como autor material de um crime de homicídio qualificado, p. e p. pelos arts. 131.º e 132.º, n.ºs 1 e 2, al. a), do CP, na pena de 17 anos de prisão, decisão esta confirmada por acórdão do tribunal da Relação. II - Constitui jurisprudência constante e uniforme do STJ a de que o recurso da matéria de facto, ainda que circunscrito

    ... permanecido sempre integrado em termos escolares. Frequentou colégio privado e depois a escola ... na área informática, na Escola Secundária de São João do Estoril, segundo o próprio, por ... pudessem militar contra o arguido, fazendo tábua rasa e tentando fazer por esquecer o ...

  • Despacho n.º 30181/2007, de 28 de Dezembro de 2007

    ...Grupo Nome Do QZP Código Para a escola Código. 550 Carla Anabela Albuquerque Faria . . . . . Escola Secundária de Estarreja 401651 Sec. Sever do Vouga. . . . . .... Agrupamento de Escolas de Tábua...

  • Acórdão nº 2845/13.2TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Abril de 2017

    1. O trabalhador, que exerce funções de vendedor de equipamentos, que não cumpre uma ordem dada pelo empregador, sem qualquer justificação, apesar de lhe terem sido feitas várias insistências, para proceder à elaboração diária de um relatório das atividades por si desenvolvidas, nomeadamente, contendo a informação de visitas a clientes, estado dos processos pendentes, novos clientes e prospeção...

    ... a M, N e 0); - Um trabalhador que fez tábua rasa das ordens recebidas pelo seu Superior ...(Escola Secundária …, Escola Secundária …), JJ ...

  • Acórdão nº 849/12.1JACBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Março de 2016

    I -A recorrente questiona a matéria de facto provada, assacando-lhe o vício de erro notório na apreciação da prova, por entender que a factualidade provada não resulta da prova produzida. Porém, o STJ, quanto à impugnação de matéria de facto, apenas exerce um controlo de legalidade – não de valoração – das provas, sindicando se houve lugar a provas proibidas ou preterição do direito de defesa,...

    ... de uma situação de contaminação secundária que não implica tal exposição. E esta ... afirmou inclusivamente que o “exemplo de escola” da lesão causada pela corrediça da arma não ... do INML do Centro;   Fez também “tábua rasa” da parte da informação pericial ...

  • Acórdão nº 00756/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Dezembro de 2015

    Considerando a função administrativa, atribuída ao Governo (artigo 199º da CRP), através da qual se realiza a prossecução dos interesses públicos correspondentes às necessidades colectivas prescritas pela lei, e a função jurisdicional atribuída aos tribunais (artigo 203º da CRP), pela qual se define o Direito (juris dictio) em concreto, perante situações da vida, e em abstracto, na apreciação da...

    ... e detentores de baixas qualificações escolares e/ou profissionais ou de qualificações ... empregadores privados do concelho de Tábua. Consideramos que, atendendo ao trabalho que ... o Centos Novas Oportunidades, Escola Secundária / EB3 de OH, com o qual estamos protocolados, ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    ..... 2 440 A. T. L. ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA EB1 n. º. 2 UNHOS .. 5 264 A. T. P. - ...26 120 CÂMARA MUNICIPAL DE TÁBUA .. 24 778 CAMARA MUNICIPAL DE TAVIRA .. 30 390 ...SECUNDÁRIA D FILIPA LENCASTRE .. 1 849 ESC. 2. º/3. ºCICL. ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...502596104. 1 575,20. A.& J. ORVALHO - ESCOLA DE CONDUCAO LDA ... 506907040. 28 388,03. ...çAO HUMANITARIA BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE TABUA ........................... 506393526. 2 237,38. ...CLUBE DESPORTIVO DA ESCOLA SECUNDARIA GIL. EANES ...................................... ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009

    ... do Secretário, serviços da educação e escolas 384 955 552 50 Investimentos do Plano 44 531 145 ... 000 Fundo Escolar -- Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva 534 026 Fundo ...-2010 Praça para Convívio Comunitário da Tabua TOTAL 609 965 450 000 700 000 0 ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008

    ... do Secretário, serviços da educação e escolas 370.209.000 50 Investimentos do Plano 44.011.145 ....000 Fundo Escolar -- Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva 694.835 Fundo ...-2011 Praça para Convívio Comunitário da Tabua TOTAL 0 811 250 750 000 150 000 ...

  • Acórdão nº 644/15,6PBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Junho de 2017

    I – Os vícios formais aludidos no art. 410º, nº 2, do CPP, supõem o reconhecimento de uma errónea construção do silogismo judiciário – necessariamente constatável pela simples leitura do próprio teor da decisão –, só ocorrendo o atinente à insuficiência para a decisão da matéria de facto provada quando esta (matéria) for insuficiente para fundamentar a solução de direito encontrada, ou seja,...

    ... provocou o desenlace final, e à queda em tábua do ofendido. Ou seja, segundo o mesmo, um estalo ...O arguido completou o 6° ano de escolaridade em … e posteriormente o 3° ciclo na Escola ...

  • Acórdão nº 10004/09.2TDPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 11 de Março de 2015

    Não afasta a agravação pelo resultado morte decorrente do artigo 285º do Código Penal, a circunstância de a conduta do arguido ser apenas uma de várias causas desse resultado.

    ... o processo reconstrutivo dos edifícios da Escola. Pelo que estavam previstas medidas “a ... saltar o rolo, em princípio bateria na tábua do guarda-corpos. Como é natural, o tribunal ... num estaleiro composto por uma escola secundária na sua totalidade, num trabalho que consiste em ...

  • Acórdão nº 6431/09.3TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Outubro de 2013

    I - Perante a ressalva constante do proémio do n.º 1 do art. 1419.º, a disciplina legal da atribuição da faculdade de divisão de fracção em novas fracções autónomas não se contém no âmbito da previsão daquele comando legal, antes sendo a dimanada do n.º 3 do art. 1422.º-A, como aquele do CC. II - Traduzindo, embora, o reforço do princípio da autonomia privada e inerente liberdade contratual, a...

    ... recorrido, na medida em que, não só, fez tábua rasa da matéria de facto dada como provada e da ...-se numa obrigação acessória, secundária" e com prestação autónoma; iii) Contrariamente \xC3"...Nossa Senhora do Rosário e Escola Secundária de Cascais, descrito na Primeira ...

  • Portaria n.º 1329/2005, de 29 de Dezembro de 2005

    ... seguinte: 1 - No âmbito do reordenamento escolar, com efeitos a partir de 2005-2006: 1.1 - São ... Concelho de Marco de Canaveses Escola Secundária Com 3.º Ciclo do Ensino Básico 404640 ... Pedrógão, Vinha de Rainha Concelho de Tábua 233407 EB1 Moita de Serra, Carapinha 282340 EB1 ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007

    ...Artigo 34.o. Fundos escolares. Os fundos escolares dotados de autonomia ...Fundo Escolar - Escola Básica e Secundária Bispo Dom Manuel Ferreira Cabral . 683 400. Fundo ...Praça para Convívio Comunitário da Tabúa TOTAL 0 0 500 000 1 200 000 0 ...

  • Acórdão nº 11323/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Junho de 2016

    I – Saber se durante a intervenção cirúrgica foram (ou não) violadas as «leges artis» consubstancia uma questão de direito, na medida em que agrega um juízo quanto à ilicitude da atuação médica geradora de responsabilidade civil extracontratual, de modo que a posição do Tribunal quanto a tal questão haverá de decorrer das circunstâncias concretas que venham a ser apuradas. II - Se o quesitado na...

    ... Recorrente; 5) O Tribunal a quo fez “tábua rasa” de tal relatório, não o analisando ...; Parésia da corda vocal esquerda secundária a cirurgia da tiroide; Status post tiroidectomia ... filho encontra-se a estudar no 10° ano na Escola ES com 3º ciclo (fls 64); II) A Autora no ...