ensino particular e cooperativo
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Portaria n.º 224-A/2015
... Nos termos do Estatuto do Ensino Particular e Coope- ... rativo de nível não ... Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não ... superior, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 16190/2016
... aos alunos que pretendam frequentar o ensino regular obrigatório, do 2.º, 3.º ciclos e ndário, nos estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, localizados no Concelho da ...
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Despacho (extrato) n.º 6390/2020
... Ensino Particular e Cooperativo, do licenciado António ...
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Portaria n.º 140/2018
... n.º 140/2018 de 16 de maio O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), aprovado pelo ...
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Contrato n.º 686/2016
... e2 - A Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, pessoa coletiva de ...
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Decreto-Lei n.º 54/2018
... essa diferença, adequando os processos de ensino às características e condições individuais de ... ção dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, a Confederação Cooperativa ...
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Despacho n.º 6773/2020
... ção e com a Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo, previstas, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... Regional n.º 26/2005/A Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Depois de um ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 04 de Novembro de 2005
... Regional n.º 26/2005/A Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário Depois de um ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2023 de 10 de agosto de 2023
... , no geral, e das novas geraes, em particular.Neste contexto, pretende-se a modernizao dos ... a concesso de apoios a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com ensino do 2. Ciclo, ...
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Portaria n.º 864/2023
... à família com os esta- belecimentos de ensino particular e cooperativo para o ano letivo ...
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Portaria n.º 64/2018
... ílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo, ao abrigo do ...
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Portaria n.º 64/2018
... ílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo, ao abrigo do ...
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Portaria n.º 90/2017
... ílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo, ao abrigo do ...
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Portaria n.º 175/2016
... ílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo, ao abrigo do ...
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Portaria n.º 90/2017
... ílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo, ao abrigo do ...
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Portaria n.º 175/2016
... ílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo, ao abrigo do ...
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Despacho n.º 8451/2020
... competências no diretor de serviços do Ensino Particular e Cooperativo.Delegação de ...
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Portaria n.º 221/2020
... entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.O apoio financeiro do ...
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Portaria n.º 139/2019
... ílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo, ao abrigo do ...
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Portaria n.º 139/2019
... ílias de alunos que frequentam escolas do ensino particular e cooperativo, ao abrigo do ...
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Despacho n.º 8038/2020
... competências no diretor de serviços do Ensino Particular e Cooperativo, em regime de ...
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Despacho (extrato) n.º 5311/2020
... de 1.º grau da diretora de serviços do Ensino Particular e Cooperativo.Nos termos da alínea ...
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Despacho n.º 4652/2019
... 4652/2019A Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior é constituída por dois representantes ... estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo nomeados por despacho do ministro ...
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Acórdão nº 4183/16.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Fevereiro de 2019
Sumário (elaborado pela Relatora): I - O âmbito de aplicação das convenções colectivas pode ser estendido a entidades não outorgantes mediante a publicação de portarias de extensão, sendo que essa extensão há-de ter por limite o sector económico ao qual se aplica o instrumento de regulamentação colectiva de trabalho e ter por referência as profissões – iguais ou análogas – abrangidas.
... comum, contra X – COOPERATIVA de ENSINO, CRL, pedindo a condenação da R.: - a pagar à ... do ensino profissional privado e cooperativo ... Mais refere que, em 5 de Setembro de 2012, ... seu âmbito de aplicação é o ensino particular" e cooperativo e o CT foi celebrado pela Associaç\xC3" ...