ensino particular e cooperativo
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Contrato n.º 37/2021 de 7 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 309/2020 de 16 de novembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 431/2020 de 31 de dezembro de 2020
... Morais dos Reis o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 50/2021 de 10 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 310/2020 de 16 de novembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 437/2020 de 31 de dezembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 308/2020 de 16 de novembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 440/2020 de 31 de dezembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 433/2020 de 31 de dezembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 450/2020 de 31 de dezembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 27/2021 de 3 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 31/2021 de 7 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 435/2020 de 31 de dezembro de 2020
... Morais dos Reis o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 32/2021 de 7 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 47/2021 de 10 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 48/2021 de 10 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular Colgio de So Francisco Xavier, ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 434/2020 de 31 de dezembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 430/2020 de 31 de dezembro de 2020
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular Tetrapi Centro de Atividades ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 34/2021 de 7 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 41/2021 de 10 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educao Pr-Escolar ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Contrato n.º 42/2021 de 10 de maio de 2021
... Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular Casa de Infncia de Santo ... do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidrio, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Decreto-Lei n.º 55/2018
... dos alunos; vii) Conferir aos alunos do ensino secundário a possibilidade de adoção de um ... ção de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, a Associação Nacional de ...
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Portaria n.º 165/2017
... º 172-A/2015, de 5 de junho O Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo (EEPC), aprovado pelo ...
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Parecer (extrato) n.º 16/2020
... ção pedagógica de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo (não ...
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Despacho n.º 15281/2016
... de 1.º grau, de Diretor de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo, previsto na alínea d) ...