Contrato n.º 310/2020 de 16 de novembro de 2020

Data de publicação16 Novembro 2020
Gazette Issue224
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, representada pelo Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Centro de Assistência Social de Vila Franca do Campo representado pelo(a) seu (sua) Presidente Rute da Conceição Rodrigues Carreiro dos Santos estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 26/2005/A, de 4 de novembro, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:


2 de outubro de 2020. - O Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis. - A Presidente Centro de Assistência Social de Vila Franca do Campo, Rute da Conceição...

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