Contrato n.º 309/2020 de 16 de novembro de 2020

Data de publicação16 Novembro 2020
Número da edição224
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, representada pelo Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Centro Infantil de Angra do Heroísmo, representado pelo(a) seu (sua) Presidente Paulo Dias de Almeida, estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº 26/2005/A, de 4 de novembro, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:


2 de outubro de 2020. - O Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis. - O Presidente do Centro Infantil de Angra do Heroísmo, Paulo Dias de Almeida.


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