Contrato n.º 440/2020 de 31 de dezembro de 2020

Data de publicação31 Dezembro 2020
Número da edição254
ÓrgãoDireção Regional da Educação
SeçãoSérie 2

A Secretaria Regional da Educação e Cultura, representada pelo Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis e o Estabelecimento de Ensino Particular / Estabelecimento de Educação Pré-Escolar Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores representado pelo(a) seu (sua) Presidente Nuno Miguel Costa Fidalgo estabelecem um Contrato Simples, nos termos previstos no artigo 73.º e seguintes do Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/2005/A, de 4 de novembro, o qual se regerá pelas seguintes cláusulas:


2 de outubro de 2020. - O Diretor Regional da Educação, Rodrigo Augusto Morais dos Reis. - Presidente do Centro de Bem Estar Social da Paróquia de Santa Cruz das Flores...

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