empresas zona franca da madeira
560 resultados para empresas zona franca da madeira
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Regulamento n.º 1359/2023
... de plantação; Colo — corresponde à zona de transição entre o sistema radicular e a ... Freguesia, os organismos do Estado, e as empresas prestadoras de serviços; Espaçamento — rutura ... que tem em conta, para além do valor da madeira, a valorização de aspetos paisagísticos, ... covas das árvores, deverá ser de textura franca e rica em matéria orgânica, isenta de ...
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Regulamento n.º 1359/2023
... de plantação; Colo — corresponde à zona de transição entre o sistema radicular e a ... Freguesia, os organismos do Estado, e as empresas prestadoras de serviços; Espaçamento — rutura ... que tem em conta, para além do valor da madeira, a valorização de aspetos paisagísticos, ... covas das árvores, deverá ser de textura franca e rica em matéria orgânica, isenta de ...
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Aviso n.º 14795/2023
... TÉCNICA COORDENADOR MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA € 1 229,85 ... ESTER CALADO SOUSA ... MARIA CATARINA CALVÁRIO E CALISTO MADEIRA COORDENADORA TÉCNICA MUNICÍPIO DE BEJA € 1 ... PROFESSORA AGRUP ESCOLAS ZONA URBANA FIGUEIRA FOZ € 2 550,78 ... MARIA ... ASSISTENTE OPERACIONAL € 1 010,56 ... EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES ANÓNIMAS ... ADELINO ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... quebras na produtividade, mas em que as empresas sustentam ainda o volume de emprego (2009) e, j ... embora apresentando a maior sub- rea da Zona Econmica Exclusiva de Portugal, com a dimenso de ... permanente do centro de sade de Vila Franca do Campo, para alm de aquisio de equipamento ... Rentabilizar a fileira da madeira atravs do corte e reflorestao de reas em idade ...
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Acórdão nº 3018/14.2TBVFX.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Fevereiro de 2016
I – A arguição de nulidade por parte do apelado que nos termos da 1ª parte do nº 2 do art 684º-A CPC permite o alargamento do objecto do recurso, não tem que ser feita constar das conclusões das contra alegações, bastando que esteja presente «nas respectivas alegações». II – A preclusão do direito do executado à restituição do bem vendido na execução com base no estabelecimento de...
... prédios sitos no Casal do Zarol, em Vila Franca de Xira - prédio urbano, descrito na ... que o valor médio do metro quadrado na zona em causa, em 1996, era de 37 contos. Referem que ... , constituída por vigamentos e ripas de madeira, para assentamento de novas telhas ... 73) E ... - Manuel A, é administrador de empresas e advogado, conheceu o réu Manuel em 1995. Em ... -
Regulamento n.º 432/2018
... ção de aço em alternativa ao ferro e à madeira no mobiliário urbano nas zonas de reconhecido ... de propriedades faz-se, nos casos em cuja zona frontal esteja construído passeio sobrelevado, ... administrativos sobre os cidadãos e as empresas, através da eliminação de licenças, ...
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Relatório n.º 2/2022
... do Centro Internacional de Negócios da Madeira. A atividade da sociedade, manteve -se constante ... Madeira e dispõe de licença para operar na Zona Franca aí criada, requerida no âmbito do ... no exercício de 2021 são as seguintes: Empresas que, direta ou indiretamente, controlam a ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ária, mas que também visou apoiar as empresas e os trabalhadores num momento de redução ... às autonomias regionais dos Açores e da Madeira, empreender um conjunto de ações com vista à ... Ibérico e Europeu A singularidade da zona fronteiriça no contexto da União Europeia é ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/M, de 09 de Abril de 2012
... , desde logo, à ex- tinção do Gabinete da Zona Franca da Madeira, integrando as competências ... Regional exerce a tutela nas seguin- tes empresas" pertencentes ao setor empresarial da Região Aut\xC3" ...
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Aviso n.º 17161/2023
... JOÃO DA MADEIRA € 465,35 ... ARSÉNIO ANJOS ROMÃO ASSISTENTE ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA € 580,08 ... LEONEL MACHADINHO BARATA ... PROFESSORA AGRUP ESCOLAS ZONA URBANA FIGUEIRA ... € 2 888,15 ... PAULO ... EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES ANÓNIMAS ... ALFREDO ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... DRPM - Direção Regional de Pescas da Madeira. EASO - Gabinete Europeu de Asilo. EEINP - ... Zona Marítima, mas também nos seus meios ... Fiscais e outras entidades) e privadas (empresas ligadas ao setor do tabaco), estabelecendo canais ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Proteção Costeira e Complementar da ZTP [Zona Terrestre ... de Proteção] — devem ser ... 1 — Destinam-se à instalação de empresas representativas das diferentes áreas de ... de), Madeira (R. da), Trás (R. de) ... Interesse Nacional ...
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Aviso n.º 1327/2022
... Proteção Costeira e Complementar da ZTP [Zona Terrestre ... de Proteção] — devem ser ... 1 — Destinam-se à instalação de empresas representativas das diferentes áreas de ... de), Madeira (R. da), Trás (R. de) ... Interesse Nacional ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... sector ao serviço dos cidadãos e das empresas, do desenvolvimento económico e da promoção do ... Zona Franca da Madeira, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 2573/2023
... NEGÓCIOS ESTRANGEIROS ... ANA TERESA MADEIRA URBANO CASTRO ASSISTENTE TÉCNICA ... ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA € 869,08 ... EUGÉNIA MARIA ROSÁRIO ... EDUCADORA DE INFÂNCIA AGRUP ESCOLAS ZONA URBANA FIGUEIRA FOZ € 2 712,41 ... MARIA GORETE ... DIAGN.TERAPÊUTICA € 1 680,20 ... EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADESANÓNIMAS ... ÁLVARO SILVA ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e dos autarcas dos municípios e freguesias de ... das famílias e a sobrevivência das empresas. Neste sentido, prevê-se o reforço da ... ou o bodyboard e a pesca lúdica, sendo a zona centro aquela onde se registou maior afluência ... no controlo do portão único da Zona Franca, no Caniçal, e a coordenação com a Autoridade ...
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Despacho n.º 2403/2023
... — Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tec- ... nológica Vasco da Gama ... Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira ... Área Metropolitana de Lisboa ... ção Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário ... Área Metropolitana do Porto ... Área Metropolitana do Porto ... Zona Verde, Consultoria e Estudos Avençados, L.da ...
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Lei n.º 24-C/2022
... do setor da agricultura ou o apoio a empresas muito afetadas ... pelo aumento dos preços da ... para o conjunto da Zona Euro ... Para a evolução positiva registada do ... (21,6 %), nos Açores (21,9 %) e na Madeira (24,2 %) (31 ... ). Ou seja, além da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... , médio e longo prazo para todas as empresas" e promotores com projetos de hidrogénio verde, j\xC3" ... Na Região Autónoma da Madeira", o Projeto Europeu SEAFUEL - Integração Sustent\xC3" ... reforçar a satisfação da procura na zona centro e norte do país. O total dos pontos de ...
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Aviso n.º 1934/2023
... u) Zona 30 (Z30) — área urbana, delimitada por uma rua ... 1 — Destinam-se à instalação de empresas representativas das diferentes áreas de ... de), ... Madeira (R. da), Trás (R. de) ... Interesse Nacional ...
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Relatório n.º 7/2022
... Madeira” ... Nota de apresentação ... O relatório de ... e empresariais e também sobre as empresas e outras entidades ... privadas concessionárias ... da parcela de terreno onde foi construída a Zona Lúdica do Penedo do Sono ... pela Sociedade de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... , em especial das pequenas e médias empresas, e para um ordenamento jurídico mais ... do Instituto Nacional de Estatística na Madeira para o Serviço Regional de Estatística; c) O ... determina a passagem do concelho de Vila Franca de Xira a concelho urbano de 1.ª ordem; b) O ... expropriados nem nacionalizados, situados na zona de intervenção da Reforma Agrária; mm) O ...
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Acórdão nº 114083/18.7YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2020
I- A previsão do art. 7º do Regulamento (UE) nº 1215/2012, de 12 de dezembro, que estabelece uma competência especial relativamente à matéria contratual, de tal forma que uma pessoa com domicílio no território de um Estado Membro pode ser demandada noutro Estado Membro, perante o tribunal onde foi ou deva ser cumprida a obrigação, foi a forma encontrada para complementar e não excluir, nessas...
... que a Requerente terá um crédito sobre empresas francesas que o Requerido chegou a administrar ... não lhe pagava, e que, já que estavam na zona onde ele reside, decidiram passar por lá. Mais ... madeira, alumínio ou PVC, utilizada para o encaixe de ... -
Aviso n.º 20120/2023
... ância Comunitária (SIC) Sintra-Cascais e Zona Especial ... de Conservação de Sintra-Cascais ... ou sedes de empresas de dimensão e referência no mercado ... 2 — ... de uma articulação que promova, de forma franca", a relação do PNSC com a urbe, ... facilitando \xC3" ... Cabo Raso ... Fragmento de madeira e cavilha ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2011/M, de 16 de Março de 2011
... Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da ... do CINM manter no seu âmbito as empresas actualmente licenciadas, as quais, desde que ...