emprego conveniente
4553 resultados para emprego conveniente
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... regional, com reflexos importantes sobretudo no mercado de emprego, no ramo da construção civil e na captação de divisas. O ritmo de ... ; Fomentar o aumento de produtividade através de uma conveniente racionalização dos projectos, de melhor coordenação na execução dos ...
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Regulamento n.º 337/2020
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que os serviços são prestados, ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Aviso n.º 16834/2018
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... (com valor mensal da pensão); g) Declaração do Centro de Emprego que comprove a situação de desempregado; h) No caso de não apresentar ...
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Edital n.º 609/2016
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Regulamento n.º 851/2022
... número, até um máximo de nove, quando tal for considerado conveniente pelo Reitor, ouvido o Pre- ... sidente da Faculdade responsável pela ... a) Na 2.ª série do Diário da República; ... b) Na bolsa de emprego público; ... c) No sítio da Internet da Fundação para a Ciência e a ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que os serviços são prestados, ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Regulamento n.º 53/2017
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... canalização entre o contador e a rede geral de distribuição ou emprego de qualquer meio fraudulento para utilizar água da rede pública de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2023
... , maximizando os benefícios para a mobilidade, saúde, economia, emprego, ambiente ... e cidadania ... Tendo como visão «tornar Portugal um ... recursos naturais e é altamente eficiente. Andar a pé é conveniente, não precisa de equipamentos ... especiais, é auto regulado e ...
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Portaria n.º 119/2023
... Assim, e considerando que: ... O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), é o organismo respon- ... 4 — A CF poderá fazer-se assistir, se o entender conveniente, por auditores internos ou externos ... 5 — No exercício da sua ...
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Regulamento n.º 773/2019
... -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro - afigurou-se oportuno e conveniente racionalizar, sistematizar, inovar e integrar as regras daqueles dois ... os termos e condições de apoios à economia local e ao emprego, através de isenção ou redução da taxa de derrama, e de benefícios ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/2014 - Estatutos da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
... - Os trabalhadores da AMT que detenham uma relação jurídica de emprego público devem optar, até ao final do período de instalação a que se ... , europeu e nacional, quando tal se mostre necessário ou conveniente para prossecução das suas atribuições. 2 - A AMT deve cooperar com a ...
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Aviso n.º 20364/2023
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela AC, ... Águas de Coimbra, E. M., das condições em que o serviço ... que forem verificados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de influenciar o fun- ... cionamento ou marcação ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Procedimento concursal comum de recrutamento, com vínculo de emprego ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 4/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
... çado, 1957; – A Convenção (n.º 111) sobre a discriminação (emprego e profissão), 1958; – A Convenção (n.º 138) sobre a idade mínima, ... escalas em portos infestados de mosquitos devem estar conveniente- mente equipados para o efeito, de acordo com as prescri- ções da ...
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Regulamento n.º 324/2021
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Lei n.º 107/2019
... no cumprimento ou por cada infração, conforme for mais conveniente às circunstâncias do caso. 5 - Pode ser proferida uma decisão ... e não discriminação entre homens e mulheres no trabalho, no emprego e na formação profissional informação sobre o registo de qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 120/2017
... Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da economia e do emprego e formação profissional. 3 - (Revogado.) 4 - A Contrastaria dispõe do ... de administração da INCM sempre que tal seja considerado conveniente.» Artigo 4.º Alterações sistemáticas ao regime jurídico da ...
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Regulamento n.º 875/2016
... público e cuja manutenção na sua propriedade não seja conveniente. 2 - A venda e o arrendamento de imóveis são precedidos de um ... 2 - Nas portas só é permitido o emprego de pedra ou de qualquer metal ou liga de metais, que ofereça a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2017 . Regula o Regime Jurídico e os Estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde com a natureza de Entidades Públicas Empresariais, bem como as integradas no Setor Público Administrativo
... Artigo 29.º Regime transitório dos trabalhadores com vínculo de emprego público ... Artigo 30.º Opção pelo contrato de trabalho ... REGULA O ... ão de auditorias externas, quando tal se mostre necessário ou conveniente; ... e) Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto em matéria de gestão ...
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Aviso n.º 15680/2016
... trabalho, com recurso à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado. 2 - Prazo de validade - O presente ... conveniente realizar, será obrigatoriamente respeitada a orientação da "Inspeção ...
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Portaria n.º 226/2022
... publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 13, de 8 de abril de 2022, abrangem as relações ... de trabalho ... geográfica, com portaria de extensão, e que é conveniente assegurar, na medida do possível, a ... uniformização do estatuto ...
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Aviso n.º 6624/2023
... emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... conveniente assegurar especiais garantias de certeza e de autenticidade; j) Proceder ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2018 de 8 de maio de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2018 ... º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações à convenção em causa ...
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Aviso n.º 14563/2023
... doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhe- ... cimento ... nos artigos 121.º e 122.º do CPA dizerem o que tiverem por conveniente ... 25 — Notificação dos(as) candidatos(as) excluídos — de acordo ...
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Aviso n.º 16282/2023
... doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhe- ... cimento ... nos artigos 121.º e 122.º do CPA dizerem o que tiverem por conveniente ... 25 — Notificação dos(as) candidatos(as) excluídos — de acordo ...