emprego conveniente
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Portarias de Extensão n.º 63/2023 de 30 de outubro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 63/2023 de 30 de outubro de 2023 Portaria de ... n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Foi cumprido o ...
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Regulamento n.º 166/2021
... de cessação de contrato ou declaração do Instituto do Emprego e Formação Profissional ou Segurança Social; o) Para apoio ao ... Administrativo, para querendo, dizer o que se lhe oferecer por conveniente. Artigo 25.º Cessação dos apoios do programa de ocupação social 1 - O ...
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Regulamento n.º 645/2021
... b) Toda a pessoa detentora de iniciativas locais de emprego, bem como profissionais liberais com vista ao auto-emprego, que possam ser ... reclamar, podendo este fazer com tais bens o que entender conveniente. Artigo 13.º Modalidades de Acesso 1 - Os candidatos a Coworker podem ...
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Portaria n.º 5/2023
... e Emprego (BTE), n.º 24, de 29 de junho de 2022, abrangem as relações de trabalho ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 21 ... extensão é conveniente assegurar a uniformização do estatuto laboral aplicável em cada ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2019 de 6 de maio de 2019
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2019 ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da c onvenção em causa. Projeto de portaria de ...
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Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 64/2023 de 30 de outubro de 2023 Portaria de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Foi cumprido o disposto ...
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Portaria n.º 82/2023
... , Bebidas e Afins — SETAAB, publicado no Boletim de Trabalho Emprego (BTE), n.º 29, ... de 8 de agosto de 2022, abrange as relações de ... outras convenções coletivas de trabalho aplicáveis e que é conveniente e oportuno promo- ... ver, na medida do possível, a uniformização das ...
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Aviso n.º 7795/2023
... a) Na 2.ª série do Diário da República; ... b) Na Bolsa de Emprego Público (BEP), através do preenchimento de formulário próprio, e ... conveniente; ... h) Participação em reuniões científicas; ... i) Participação em ...
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Aviso n.º 17275/2023
... , de maneira inequívoca, a modalidade da relação jurídica de emprego ... público que detém, a carreira/categoria em que se encontra ... para juntar qualquer outra documentação que entenda por conveniente ... 6 — As pessoas candidatas estão dispensadas da apresentação da ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2023 de 18 de agosto de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 31/2023 de 18 de agosto de 2023 Portaria de ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações da convenção em causa. Foi ...
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Portaria de Extensão n.º 6/2023 de 11 de outubro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 6/2023 de 11 de outubro de 2023 Portaria de ... no n.º 2 do ar tigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Foi cumprido o disposto ...
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Aviso n.º 7267/2019
... n.º 247-B/2000, de 8 de maio, de entre outras que se entenda conveniente. No exame médico será atribuída a classificação de «Apto» ou «Não ... seja detentor, ou não, de prévia relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado.16.4 - A não obtenção de ...
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Regulamento n.º 792/2016
... , as quais deverão ser respondidas de forma clara e conveniente no prazo máximo de 22 (vinte e dois) dias úteis; d) Solicitar ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Edital n.º 967/2019
... Utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Estatutos n.º 6/2017 de 3 de maio de 2017
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Estatutos n.º 6/2017 de 3 de maio de 2017 ... ção das reuniões extraordinárias, sempre que o julgue conveniente; i) Admitir, sus pender e dem itir os em pregados do Sindicato, bem ...
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Regulamento n.º 591/2017
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Aviso n.º 14910/2016
... , e todas as vezes que este, por sua iniciativa, o entenda conveniente. 2 - De cada reunião é lavrada ata pelo secretário, a qual é por ele ... beneficiários de um estatuto reforçado de estabilidade no emprego (tenure). Artigo 54.º Carreira docente Aos docentes que prestam serviço ...
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Regulamento n.º 278/2017
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Regulamento n.º 840/2021
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Aviso n.º 14175/2016
... têm o direito a serem informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Regulamento n.º 357/2022
... Consequentemente, entende-se por conveniente ajustar as modalidades das distinções, definir ... as condições para a ... educação e cidadania, emprego, saúde, turismo, contribuindo para um dinamismo empreendedor ... no ...
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Regulamento n.º 526/2021
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021 AE entre a Fundação ... sempre que ambas as partes o julguem necessário e conveniente. 2 - Das decisões tomadas e dos seus fundamentos será dado ...
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Aviso n.º 12603/2016
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Lei n.º 123/2015 - Diário da República n.º 171/2015, Série I de 2015-09-02
... conveniente ou este o solicite, sem direito a voto; ... e) Requerer a convocação da ... pelos profissionais no âmbito da sua atividade; d) Ofertas de emprego na Ordem; ... e) Registo atualizado dos membros com: ... i) O nome, o ...