emprego conveniente
4553 resultados para emprego conveniente
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Aviso (extrato) n.º 8491/2024/2
... úteis, a contar da publicação do aviso integral na Bolsa de Emprego Público (BEP), Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um ... peças examinadas; soldar determinadas peças, utilizando o conveniente processo; exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ...
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Decreto-Lei n.º 16/95, de 24 de Janeiro de 1995
... aos titulares dos diferentes direitos com a antecedência conveniente ... 3 - A falta de aviso não poderá ser invocada como justificação de ... 3 - O disposto neste artigo não impede o emprego de palavras latinas ... 4 - O disposto nos números anteriores não se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2022 de 27 de julho de 2022 AE ... ao modo de execução dos trabalhos, estabelece aforma mais conveniente para utilização da mão- de -obra, instalações e equipamentos. Fiel ...
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Aviso n.º 7105/2017
... conveniente as ocupações e utilizações possíveis em espaço florestal; m) Rever ... para a sustentabilidade económica da indústria e a promoção de emprego; f) Empreendimentos turísticos isolados na tipologia de hotéis rurais; ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... — A transição do pessoal consta de lista a publicar na Bolsa de Emprego Público dos ... Açores — BEP-Açores ... Artigo 3.º ... Período ... de serviço e as instruções que julgar oportunas para a conveniente ... orientação e desenvolvimento das atividades da IARTCC; ... q) ...
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Portaria n.º 134/2012, de 07 de Maio de 2012
... do Sul, cuja reviso global foi publicada no Boletim do Trabalho e Emprego, n. 18, de 15 de maio de 2011, abrange as relaes de trabalho entre ... 2 do ar- tigo 514. do Cdigo do Trabalho, conveniente promover a extenso das alteraes da conveno em causa ... Contudo, atento ...
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Aviso n.º 18631/2023
... vínculo de emprego público. Nos termos dos n.os ... 3 e 4 do artigo 30.º da LTFP e em ... examinador entenda ser conveniente realizar, deverá obrigatoriamente ser respeitada a tabela de ...
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Portaria n.º 302/2022
... Assim, e considerando que: ... O Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), é o organismo respon- ... 4 — A CF poderá fazer-se assistir, se o entender conveniente, por auditores internos ou externos ... 5 — No exercício da sua ...
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Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... como um mercado promissor para os investidores privados e para o emprego qualificado, e ainda a adequada resposta à crescente privatização do ... da delegação, subdelegação ou mandato, sempre que entenda conveniente para a prossecução das atribuições da ANAC ... Artigo 18.º ...
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Parecer n.º 35/2017
... disposições sobre férias, faltas e licenças, mostrando-se conveniente, no âmbito do presente parecer, conhecer o conteúdo de algumas delas ... da LGTFP, é ainda aplicável aos trabalhadores com vínculo de emprego público o disposto no Código do Trabalho e legislação complementar em ...
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Aviso n.º 14568/2022
... Entidade Patronal/Centro de Emprego com a indicação do horário e local de trabalho dos pais ou ... cípio e a Direção dos Agrupamentos de Escolas julguem conveniente apoiar ... Artigo 25.º ... Utilização do refeitório ... 1 — As ...
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Regulamento n.º 24/2024
... 237 Diário da República, 2.ª série PARTE H Artigo 15.º Emprego de arame farpado Não é permitido o emprego de arame farpado em ... conveniente" que os veículos estacionem a uma distância de, aproximadamente, 25 cent\xC3" ...
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Regulamento n.º 323/2021
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pelo Município de Belmonte das condições em que o serviço é prestado, ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Aviso n.º 6436/2021
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Regulamento n.º 275/2019
... íveis de ataque interno ou externo, deve prever-se a sua conveniente proteção de acordo com a natureza do agente agressivo, através da ... 5 - O utilizador responde também pelos danos causados pelo emprego de qualquer meio ou artifício capaz de influir no funcionamento ou ...
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Edital n.º 685/2018
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Regulamento n.º 60/2017
... utilizadores têm o direito a ser informados de forma clara e conveniente pela Entidade Gestora das condições em que o serviço é prestado, em ... responde ainda pelos prejuízos causados em consequência do emprego de qualquer meio capaz de interferir com o funcionamento ou marcação do ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2018 de 27 de junho de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 7/2018 ... n.º 2 d o artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações à convenção em causa ...
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Aviso n.º 14/2018 de 19 de fevereiro de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso n.º 14/2018 de 19 de fevereiro de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da c onvenção em causa. Projeto de portaria ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2021 de 13 de agosto de 2021
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 9/2021 de 13 de agosto de 2021 Aviso ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...
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Portarias de Extensão n.º 43/2023 de 22 de setembro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 43/2023 de 22 de setembro de 2023 Aviso de ... no n.º 2 do a rtigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção e m causa. Projeto de portaria de ...
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Portarias de Extensão n.º 42/2023 de 22 de setembro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 42/2023 de 22 de setembro de 2023 Aviso de ... no n.º 2 do a rtigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. II SÉRIE N.º 184 ...
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Aviso n.º 7310/2016
... categoria de Assistente Operacional, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado. 1 - Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º ... Por vezes solda determinadas peças, utilizando o conveniente processo, e é incumbido de montar aparelhos. Responsabilidade pelos ...
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Despacho n.º 4871/2023
... ítica quando seja o caso, distribuindo o serviço do modo mais conveniente e ... zelando pela assiduidade do pessoal; ... N.º 79 21 de abril de ... emprego constituída, nomeado pelo Presidente da Câmara nos termos do artigo ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2018 de 30 de janeiro de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2018 ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promo ver a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...