emprego conveniente
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Despacho n.º 1124/2018
... ão em tecnologias e aplicações digitais para a qualificação do emprego e uma economia de maior valor acrescentado e produzir novos conhecimentos ... , Tecnologia e Ciência - INESC TEC.5 - Sempre que se mostre conveniente, podem ser convidados a colaborar com o Grupo de Trabalho outros ...
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Aviso n.º 2395/2017
... ícola, bem como o incremento do comércio local, gerando riqueza e emprego.De acordo com o artigo 98.º, do Código do Procedimento Administrativo, ... pública1 - A Câmara Municipal poderá, quando o entender conveniente, proceder à atribuição dos espaços de venda por arrematação em hasta ...
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Deliberação n.º 61/2018
... dos assuntos a tratar;3) Anotar, quando necessário ou conveniente, os documentos a considerar em reuniões do Conselho Superior de Defesa ... e disciplina das Forças Armadas e às condições de emprego das Forças Armadas no estado de sítio e no estado de emergência;e) Os ...
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Deliberação n.º 61/2018
... dos assuntos a tratar;3) Anotar, quando necessário ou conveniente, os documentos a considerar em reuniões do Conselho Superior de Defesa ... e disciplina das Forças Armadas e às condições de emprego das Forças Armadas no estado de sítio e no estado de emergência;e) Os ...
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Regulamento n.º 714/2021
... ência e tecnologia, da sociedade de informação, da cultura, do emprego, da habitação, do empreendedorismo dos jovens, do ambiente, da saúde, ... João III, podendo, sempre que for entendido por conveniente, por decisão do seu presidente reunir em local diverso.Artigo ...
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Aviso n.º 8958/2016
... ção de postos de trabalho através de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado: Referência A - 2 (dois) postos de ... de precisão; Solda determinadas peças, utilizando o processo conveniente. A descrição das funções em referência não prejudica a atribuição ...
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Aviso n.º 15363/2023
... nómica e a promoção de emprego nestes ... espaços e estejam diretamente ligados às ... utilizações ... quia entenda ser conveniente fixar outro, fundamentado na melhoria da rede viária ou da imagem ... b) ...
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Decreto-Lei n.º 1/2015
... des sujeitas à supervisão da ASF, sempre que o entenda ... conveniente ou em cumprimento de disposições legais; ... j) Determinar a ... a) Publicitação da oferta de emprego no sítio na Internet ... da ASF e na Bolsa de Emprego Público; ... b) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/M
... garantidas as condições de viabilidade do projeto ou da sua conveniente execução; c) Quando o pedido não se mostre adequado à satisfação dos ... Artigo 46.º Emprego de pólvora e explosivos 1 - A autorização para o emprego de pólvora e ...
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Parecer n.º 19/2016
... do Estado relativamente a trabalhadores com vínculo de emprego público consta da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) de ... formal prevalecente nesta área, se ao inspetor parecia conveniente que o processo apenso não continuasse nessa situação, poderia fazê-lo ...
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Portaria n.º 188/2014
... Parente Chancerelle de Machete ... MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO ... E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 188/2014 ... de 18 de setembro ... instalações e à documentação tida por conveniente ...
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Aviso n.º 13733/2022
... se mostrar conveniente"; (h) A participação em reuniões científicas; (i) A participação em a\xC3" ... detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado ou contrato de trabalho, vin- ... culados ...
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Aviso n.º 17226/2022
... conveniente"; (h) A participação em reuniões científicas; (i) A participação em a\xC3" ... detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado ou contrato de trabalho, vin- ... culados ...
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Portarias de Extensão n.º 38/2023 de 22 de setembro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 38/2023 de 22 de setembro de 2023 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações da convenção em causa. Projeto ...
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Aviso n.º 14177/2017
... inicia-se de entre trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado. Em caso de impossibilidade de ocupação ... n.º 247-B/2000, de 8/05, de entre outras que se entenda conveniente. No exame médico será atribuída a classificação de «Apto» ou «Não ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2018 de 17 de dezembro de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 15/2018 ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da con venção em causa. Projeto de portaria ...
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Portarias de Extensão n.º 27/2023 de 18 de agosto de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 27/2023 de 18 de agosto de 2023 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Pr ojeto de portaria ...
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Portarias de Extensão n.º 47/2023 de 22 de setembro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 47/2023 de 22 de setembro de 2023 Portaria de ... de extensão apresentado pelas partes outorgantes , é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Foi cumprido o ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2018 de 27 de junho de 2018
... HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional Aviso de Portaria de Extensão n.º 8/2018 ... pelo n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente prom over a extensão das alterações à convenção em causa. II ...
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Portaria de Extensão n.º 3/2023 de 11 de outubro de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portaria de Extensão n.º 3/2023 de 11 de outubro de 2023 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações da convenção em causa ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2023 de 22 de junho de 2023
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2023 de 22 de junho de 2023 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão das alterações da convenção em causa. Projeto ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2020 de 9 de novembro de 2020
... AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2020 ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da c onvenção em causa. Projeto de portaria ...
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Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Portarias de Extensão n.º 31/2022 de 23 de setembro de 2022 Aviso de ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da convenção em causa. Projeto de portaria ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2021 de 18 de março de 2021
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 1/2021 de 18 de março de 2021 Aviso ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da c onvenção em causa. Projeto de portaria de ...
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Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2021 de 23 de setembro de 2021
... @AZORES.GOV.PT Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego Aviso de Portaria de Extensão n.º 12/2021 de 23 de setembro de 2021 ... no n.º 2 do artigo 514.º do Código do Trabalho, é conveniente promover a extensão da s alterações da convenção em causa ...