Economia urbana
4798 resultados para Economia urbana
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Aviso n.º 18469/2020
... ção das áreas urbanizadas; c) A requalificação e regeneração urbana, com aposta nas intervenções no edificado e em particular no espaço ... ção do estacionamento com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna; d) O cumprimento dos parâmetros de ...
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Aviso n.º 11351/2017
... urbana, em que a distância entre esses edifícios, ou entre o último dos ... ção do estacionamento com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna. 4 - Nos casos abrangidos pelo número anterior ...
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Regulamento n.º 713/2020
... de interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... neste Regulamento abrange: a) O incentivo à reabilitação urbana, reproduzindo os benefícios fiscais atribuídos pelo Estado, nos termos ...
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Aviso n.º 18115/2021
... objetivos específicos: a) EAE 1 - Revitalizar e fortalecer a economia local com vista ao crescimento e desenvolvimento económico e social: i) ... ção, são admitidas desde que assegurem a colmatação da malha urbana e o piso inferior da edificação se situe a uma cota superior à cota ...
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Regulamento n.º 318/2018
... , o Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor, que entrará em vigor no primeiro dia útil ... agregado familiar as seguintes pessoas que com ele vivam em economia comum, sem prejuízo do disposto nos números seguintes: i) Cônjuge ou ...
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Regulamento n.º 758/2020
... Sumário: Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana do Município da Maia. Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos e ... ão dos resíduos para esse fim, na instalação ou no conjunto da economia. iv) "Casos fortuitos e de força maior" - todo e qualquer acontecimento ...
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Regulamento n.º 812/2022
... Sumário: Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Município da ... Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e ... ou no conjunto da economia ... N.º 160 19 de agosto de 2022 Pág. 392 ... Diário da República, ...
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Declaração n.º 65-A/2021
... de proteção de nível V é constituída por áreas de ocupação urbana de densidade variável, referenciadas indicativamente. 2 - A ... Industriais, devem demostrar, caso a caso, o seu interesse para a economia do concelho, reconhecido pela Assembleia Municipal, e cumprir, ...
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Portaria n.º 238/2016
... ípios devem estar abrangidos por Planos de ação de mobilidade urbana sustentável, definido ao nível de NUTS III, ou sub-regional, no caso do ... energética das empresas e para o aumento da competitividade da economia através da redução da fatura energética. Artigo 22.º Tipologias das ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... de negócio e investimento em Sintra, que dinamize a economia e promova o emprego, promovendo a criação de um ambiente social ... e execução da estratégia municipal em matéria de reabilitação urbana, a elaboração de estudos de planeamento e desenvolvimento estratégico, ...
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Despacho n.º 4402/2019
... economia circular e a modernização administrativa. Neste particular, assume ... ão urbanística, e da promoção das operações de reabilitação urbana, coadjuvando os órgãos autárquicos na definição de uma política ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 307/2009 . Regime jurídico da reabilitação urbana
... pelas áreas das autarquias locais, da economia e do ordenamento do território ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º 136/2014 - Diário da República n.º ...
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Aviso n.º 4984/2021
... ção e fixação de população e a promoção da reativação da economia".Mais torna público que, a versão consolidada do Regulamento de Liquidaç\xC3" ... taxas urbanísticas relativamente às operações de reabilitação urbana, integradas ou não em ARU, desde que o imóvel reabilitado seja utilizado ...
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Despacho n.º 5293/2002(2ªSérie), de 09 de Março de 2002
... Comercial (URBCOM), no âmbito do Programa Operacional da Economia (POE) ... Nos termos do n.º 2 do artigo 5.º do citado diploma, a ... onerosidade; b) As zonas que tenham projectos de requalificação urbana que tenham sido objecto de protocolo com o Ministério da Economia ... 11 ...
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Despacho n.º 2832/2022
... centro de Portugal com a Europa, potenciado a competitividade da economia nacional ... Considerando ainda que a relevância deste empreendimento, ... Matriz/freguesia ... Confrontações do prédio ... Rústica Urbana ... 266 Interessado: ... João Almeida Ferreira ... Av. Estação, 94 ...
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Edital n.º 1180/2022
... para a dinamização da economia local, regional ou nacional, relativamente aos quais se estabelecem ... qualidade de vida dos cidadãos, incluindo em especial a higiene urbana, a gestão dos espaços ... verdes e parques urbanos e a manutenção dos ...
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Aviso n.º 13866/2021
... base onde se pretende aplicar de forma homogénea o índice (área urbana, área urbanizável, área de loteamento, área de lote). Não são ... autorizadas pela Direção Regional do Centro do Ministério da Economia. 2 - Na remodelação ou alteração das redes de infraestruturas ...
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Regulamento n.º 998/2016
... o Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Urbana, cujo Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal em reunião realizada em ... ão dos resíduos para esse fim, na instalação ou no conjunto da economia. Artigo 7.º Regulamentação técnica As normas técnicas a que devem ...
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Despacho n.º 11482-C/2017
... da gestão urbanística; f) Gerir o sistema de informação urbana garantindo a sua permanente atualização; g) Assegurar a articulação ... Departamento Municipal de Economia, Turismo e Comércio - Atribuições/competências: a) Coordenar a ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana" do Município de Elvas. Projeto do Regulamento Municipal de Gestão de Res\xC3" ... ão dos resíduos para esse fim, na instalação ou no conjunto da economia. Artigo 7.º Regulamentação técnica As normas técnicas a que devem ...
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Edital n.º 62/2018
... Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor Preâmbulo O setor dos resíduos urbanos, em ... agregado familiar as seguintes pessoas que com ele vivam em economia comum, sem prejuízo do disposto nos números seguintes: i) Cônjuge ou ...
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Aviso n.º 13080/2021
... n.º 19/2001, de 21 de fevereiro, O Plano de Pormenor da Área Urbana" Degradada da Senhora da Lapa, publicado através da Declaração da Direç\xC3" ... ão e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos terrenos cuja ...
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Edital n.º 1538/2022
... sendo por isso uma prioridade a dinamização e recuperação da economia e criação de emprego, ... transformando-as no motor real do crescimento, ... a revitalização urbana através de operações urbanísticas de reabilitação, conservação, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... Proémio 1 - O Diagnóstico Prospetivo 1.1 - Envolvente Externa Economia Mundial Economia Portuguesa 1.2 - Situação Regional Produção ... O primeiro objetivo é a promoção de políticas de reabilitação urbana através de operações urbanísticas de conservação, alteração, ...
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Aviso n.º 22455/2023
... Ordenamento do Território, Gestão Urbanística e Reabili- tação Urbana (UPUR) e da Unidade de Sustentabilidade Social, Cultura, Educação, ... — Deteção Remota e monitorização, no Instituto superior de Economia e Gestão (UTL — ISEGI), entre 2007 e 2008. Frequência da Licenciatura ...