Economia urbana
4798 resultados para Economia urbana
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Despacho n.º 7069/2018
... à criação da Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho ... ço Médico-Veterinário Municipal e o Gabinete de Investimento, Economia e Inovação, que constituem unidades orgânicas flexíveis de 2.º grau ...
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Aviso (extrato) n.º 16542/2022
... (um) posto de trabalho de Técnico Superior — área de Gestão, Economia ou ... Administração Pública, para a Divisão de Administração e ... de Urbanismo, Planeamento e Reabilitação Urbana ... 2 — Descrição genérica das funções: as constantes no Anexo à ...
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Declaração n.º 39/2017
... íguos, situados entre edificações existentes, na mesma frente urbana", não distanciados entre si mais de 30 metros; n) Cota de Soleira: Demarca\xC3" ... ó será aplicável mediante despacho fundamentado do Ministro da Economia e da Inovação. CAPÍTULO III Uso do solo SECÇÃO I Qualificação do ...
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Aviso n.º 3337/2018
... urbana, em que a distância entre esses edifícios ou entre o último dos ... ção do estacionamento com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna. 5 - Nos casos abrangidos pelo número anterior ...
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Portaria n.º 243/2015 - Diário da República n.º 158/2015, Série I de 2015-08-14
... pelas edificaes industriais pretende -se admitir a clas- sificao urbana para espaos de atividades econmicas, pela impor- tncia da atividade ... promovida pela autoestrada (A7/IC5), de impacto na economia e territrio (capacidade de atratividade de novos investimentos). A ...
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Aviso n.º 15064/2019
... ção das áreas urbanizadas; c) A requalificação e regeneração urbana com aposta nas intervenções no edificado e em particular no espaço ... ção do estacionamento com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna. 4 - Nos casos abrangidos pelo número anterior ...
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Aviso n.º 1447/2018
... das fachadas e representada em metros, relativa a uma dada frente urbana, não se contabilizando o edifício mais alto nem o mais baixo dessa ... aproveitamento previsto, em boas condições de funcionalidade e economia; b) Quando o terreno se situe em solo urbano, seja servido por via ...
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Aviso (extracto) n.º 24794/2008, de 09 de Outubro de 2008
... P.; ... Instituto da Habitaçáo e Reabilitaçáo Urbana, I. P.; ... Turismo de Portugal, I. P.; ... Ministério da Economia e ...
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Despacho n.º 9712/2019
... urbana e do urbanismo. 2 - Para o desempenho da sua missão são atribuídas, ao ... no quadro legal aplicável, em consonância com os princípios de economia, eficiência, eficácia e sustentabilidade; b) Instruir, acompanhar e ...
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Aviso n.º 11118/2018
... íguos, situados entre edificações existentes, na mesma frente urbana, não distanciadas entre si mais de 30 metros; m) Cota de Soleira: cota ... ão e conservação da riqueza silvícola, sob o ponto de vista da economia nacional, mas também o revestimento florestal dos terrenos cuja ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... O comércio e os serviços constituem setores muito relevantes da economia nacional, sendo responsáveis por uma parte muito significativa do ... ção, transições verde e digital» e na «Competitividade urbana e coesão territorial (conhecimento e informação — cadastro ...
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Aviso n.º 15461/2023
... 17 — No âmbito do Departamento de Higiene Urbana (DHU) da Direção Municipal de Serviços ... Urbanos (DMSU): ... 17.1 — ... 22 — No âmbito do Departamento de Economia e Desenvolvimento Local (DEDL) da Direção ... Municipal de ...
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Aviso n.º 2539/2022
... Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, ... integrada no DAAE resultante da cisão da DISQA em duas Divisões ... razões de economia e/ou de eficácia, deliberar, sempre que julgue necessário, proceder à ...
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Aviso n.º 2539/2022
... Protocolo e Relações Públicas, e a DIHU — Divisão de Higiene Urbana, integrada no DAAE resultante da cisão da DISQA em duas Divisões. Foi ... , sob proposta do Presidente da Câmara Municipal, por razões de economia e/ou de eficácia, deliberar, sempre que julgue necessário, proceder à ...
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Aviso n.º 7905/2023
... interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia local ou regional, devendo a ... sua formulação ser genérica e obedecer ... urbana de ... edifícios como forma de promover a reabilitação de edifícios ...
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Aviso n.º 16534/2021
... n) ... o) ... p) ... q) ... r) ... s) «Área de reabilitação urbana» a área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, ... cujo aproveitamento se considera de especial interesse para a economia regional, compreendendo unidades já em laboração. Artigo 45.º Regime 1 ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ório passa também pela melhor inserção da sociedade e da economia portuguesas no Mundo e em particular na Europa: é fundamental definir, ... 9 - A rede urbana, as redes de infra-estruturas e o crescimento económico a partir dos ...
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Lei n.º 113/2017
... a) Qualificação dos portugueses; b) Promoção da inovação na economia portuguesa; c) Valorização do território; d) Modernização do Estado; ... - destacando as políticas de habitação e reabilitação urbana, enquanto motores da qualificação dos territórios urbanos com impactes ...
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Regulamento n.º 738/2018
... de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e de Higiene e Limpeza Urbana do Município de Castelo Branco, aprovado pela Assembleia Municipal, na ... ção dos resíduos para esse fim na instalação ou conjunto da economia. Artigo 7.º Regulamentação técnica As normas técnicas a que devem ...
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Aviso n.º 3704/2024
... atravessado por esta nova ligação, criando uma zona de expansão urbana em articulação com a malha urbana envolvente, instituindo um sistema de ... ção do estacionamento com a dotação exigida, por razões de economia e funcionalidade interna; d ) O cumprimento dos parâmetros de ...
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Aviso n.º 1489/2017
... ou das fachadas dos edifícios neles implantados de uma dada frente urbana em relação ao espaço público com que confinam; b) Alojamento ... aproveitamento previsto em boas condições de funcionalidade e economia; b) Seja servido por via pública pavimentada e com uma largura apta à ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... : a) Promover a coesão social e territorial e a qualificação urbana: i) Definição de um modelo de ordenamento que promova a colmatação ... b) Dinamizar a economia e incrementar a inovação, competitividade e internacionalização: i) ...
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Aviso n.º 9761-A/2023
... des económicas que contribuam para uma economia de baixo carbono; ... 11) Coordenar o funcionamento do CMIA — Centro de ... Urbana ... À Divisão de Higiene e Limpeza Urbana, correspondente a uma Unidade ...
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Aviso (extrato) n.º 3537/2019
... resolutivo certo de dois Assistentes Operacionais para a higiene urbana e ambiente.1 - Nos termos do disposto no artigo 19.º da Portaria n.º ... por aplicação do ponto anterior e por razão de eficiência, economia processual e financeira, poderá ao abrigo do n.º 4 do artigo 30.º do ...
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Despacho n.º 5339/2022
... da Habitação e Reabilitação Urbana, I. P., junto do Banco Europeu de Investimento, no ... montante de EUR 25 ... Considerando que se mantém o interesse para a economia nacional na prossecução do projeto ... «IHRU III — Rental Housing ...