Economia urbana
4798 resultados para Economia urbana
-
Aviso n.º 10905/2016
... urbana - A superfície em projeção vertical definida pelo conjunto das fachadas ... aproveitamento previsto, em boas condições de funcionalidade e economia; b) Seja servido por via pública e infraestruturas de abastecimento de ...
-
Aviso n.º 13424/2021
... Promoção do desenvolvimento dos lugares com base na regeneração urbana; d) Promoção da coesão social, da cultura e da criatividade. Artigo ... aproveitamento previsto, em boas condições de funcionalidade, economia e integração paisagística; b) Seja servido por via pública, exceto nas ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
... de Investimentos 2030 foi criado no âmbito da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, a 22 de fevereiro de 2019, na sequência da ... rede de metropolitano de Lisboa; 6) Descarbonização da logística urbana; 7) Promoção da mobilidade elétrica; 8) Promoção da rede nacional de ...
-
Despacho n.º 1522/2022
... proposta da Faculdade de Ciências e Tecnologia e da Faculdade de Economia da Uni- ... versidade de Coimbra, e nos termos das disposições legais em ... 5 — Área científica predominante: Sustentabilidade Urbana" ... 6 — Classificação CNAEF (primeira área fundamental): 422 ... 7 \xE2" ...
-
Despacho n.º 1522/2022
... da Faculdade de Ciências e T ecnologia e da Faculdade de Economia da Uni- versidade de Coimbra, e nos termos das disposições legais em ... 5 — Área científica predominante: Sustentabilidade Urbana. 6 — Classificação CNAEF (primeira área fundamental): 422. 7 — ...
-
Despacho n.º 11330/2017
... e daí, a título exemplificativo, a criação da Divisão de Economia Local, Comércio e Turismo, cujo enfoque se centra na concretização das ... ão urbanística, e da promoção das operações de reabilitação urbana, coadjuvando os órgãos autárquicos na definição de uma política ...
-
Despacho n.º 12771/2022
... tecnologia e a economia do conhecimento ... Artigo 3.º ... Os serviços municipais pautam a sua ... Departamento Projetos Especiais e Reabilitação Urbana (DPERU): ... Divisão de Projetos Especiais (DPE); ... Divisão de ...
-
Aviso n.º 5667/2020
... de 2000 na, então, Direção do Projeto Municipal de Renovação Urbana do Centro Histórico do Porto, dando apoio técnico à Direção, ficando ... ão de serviço no cargo de Diretor de Departamento Municipal de Economia, Rui Manuel Ribeiro Monteiro, por possuir a competência e o perfil ...
-
Aviso (extrato) n.º 10165/2018
... é Manuel Borges Valente, assistente operacional na área de limpeza urbana, com a classificação no período experimental de 14,00 valores, ... ;Sónia Cândida Guerra Vieira, assistente operacional na área de Economia, com a classificação no período experimental de 14,00 valores, ...
-
Acórdão nº 1002/21.9T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Outubro de 2021
I –Para efeito de proibição da repetição de providências prevista no artigo 362.º, n.º 4, do CPC de 2013 entende-se incluídos não apenas os casos de caducidade ou de injustificação como ainda os de desistência do pedido relativamente a providência anteriormente decretada. II - Há repetição de providência anteriormente requerida quando existe a necessária semelhança essencial das partes,...
... Predial de Albufeira sob o n.º … e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo …, da freguesia de Albufeira e Olhos de Água, àquelas ... , pretende-se, por um lado, afirmar/concretizar os princípios da economia e da celeridade processuais e, por outro lado, prevenir eventuais ... -
Despacho n.º 31-E/MCT/96, de 02 de Abril de 1997
... Professor Janak Patel, University of Illinois, Urbana, EUA ... Professor Daniel Siewiorek, Carnegie Mellon University, ... Economia e Gestão: Professor Alberto Meijide, F. Ciências Económicas e ...
-
Aviso n.º 13742/2023
... Divisão de Projetos Municipais Estratégicos e Regeneração Urbana) ... Em cumprimento do disposto nos artigos 35.º e 38.º da Lei n.º ... Considerando que, torna-se, por isso, necessário por razões de economia, eficiência e eficácia ... que se lance mão dos mecanismos legais ...
-
Regulamento n.º 862/2022
... impacto na economia local ou regional, devendo a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... áreas de reabilitação urbana, à reabilitação do edificado urbano e ao apoio ao arrendamento para ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2022
... entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., e o município de Oeiras, ... no âmbito do Plano de Recuperação ... Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia ...
-
Aviso n.º 9727/2021
... de interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia local ou regional, e a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... tributos próprios, tem como escopo incentivar a reabilitação urbana do concelho, a atividade económica local, apoiar as famílias e o ...
-
Aviso n.º 11974/2019
... de assistente operacional, área funcional de operador de limpeza urbana.Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de ... anterior, tendo em conta os princípios de racionalização, de economia, de eficiência e de eficácia que devem presidir à atividade autárquica ...
-
Regulamento n.º 147/2022
... impacto na economia local ou regional, devendo a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... áreas de reabilitação urbana, à reabilitação do edificado urbano e ao apoio ao arrendamento para ...
-
Regulamento n.º 147/2022
... de interesses públicos relevantes, com particular impacto na economia local ou regional, devendo a sua formulação ser genérica e obedecer ao ... de famílias e jovens, nomeadamente nas áreas de reabilitação urbana, à reabilitação do edificado urbano e ao apoio ao arrendamento para ...
-
Despacho n.º 12255/2023
... conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P ... — Especialização em Contabilidade — Fa- culdade de Economia da Universidade do Porto, tema da dissertação: A Contabilidade Pública ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 57-B/2024
... 57-B/2024Sumrio:Autoriza o Instituto da Habitao e da Reabilitao Urbana, I. P., a realizar a despesa e a assumir os respetivos encargos ... uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, e uma economia mais verde, mais digital e competitiva.Do incio do PRR at 2024 ...
-
Despacho n.º 5793/2017
... a Unidade de Mercados, unidade integrante do Departamento de Economia e Cultura;2 - Foi criada a Divisão de Mercados, unidade flexível ... do Território;4.1 - Divisão de Planeamento e Regeneração Urbana;4.2 - Divisão de Gestão Urbanística;4.3 - Divisão de Mobilidade e ...
-
Acórdão nº 3237/12.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-01-2023
I – É dedutível, nos termos do artigo 20º bº 1 alª a) do CIVA, o IVA suportado por uma concessionária de um serviço público de transportes públicos terrestres na aquisição de serviços e trabalhos de construção sem os quais o serviço concessionado não poderia, na prática, ser prestado, ainda que tais obras e trabalhos não tenham por objecto os meios humanos e materiais imediatamente destinados à...
... reconstrução e por obras de inserção ou de compatibilização urbana as quais não revestem uma natureza distinta das obras de construção da ... Por economia de meios, passamos a citar o essencial da fundamentação de direito desse ... -
Despacho n.º 7607/2021
... Financeiro (DF); f) Departamento de Habitação e Requalificação Urbana (DHRU) g) Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e ... da Câmara, assumindo os critérios de operacionalidade e economia, e providenciar pela manutenção e correta operação de todos os ...
-
Despacho n.º 8839/2016
... exercer funções da área da sua especialidade, o licenciado em Economia João Pedro da Silva Gomes Martins, quadro da Câmara Municipal de Lisboa, ... ão de Controlo Financeiro da Direção Municipal de Reabilitação Urbana (2004-2006), Técnico Superior no Departamento de Estudos e Planeamento ...
-
Aviso n.º 15519/2019
... ção, em regime de substituição, da diretora municipal de Economia, Inovação e Comunicação e respetiva delegação de competências.Nos ... ços Municipais de Recursos Humanos, Saúde Ocupacional, Higiene Urbana ...