Vigilância Marítima
985 resultados para Vigilância Marítima
-
Despacho n.º 2112/2018
... Full In Support Service) das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima para a Força Aérea, e nomeados os respetivos membros.O ...
-
Despacho n.º 2112/2018
... Full In Support Service) das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima para a Força Aérea, e nomeados os respetivos membros.O ...
-
Despacho n.º 11962/2016
...ção da Medida «Capacidade de Transporte de Teatro, Vigilância e Fiscalização, Fotografia Aérea e Geofísica» na parte respeitante à ... de Locação de Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima, Equipamentos e Serviços Associados de Manutenção, entre o Estado ...
- Despacho n.º 353/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-14
-
Despacho n.º 1180/2021
... n.º 1180/2021Sumário: Autoriza a participação da Autoridade Marítima Nacional (AMN) - Polícia Marítima (PM), no esforço europeu de ... solicitada a participação de Portugal no esforço europeu de vigilância das suas fronteiras externas, através da criação de um corpo permanente ...
-
Despacho n.º 1179/2021
.../2021Sumário: Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e vigilância da ...
-
Despacho n.º 1178/2021
.../2021Sumário: Participação Portuguesa através da Autoridade Marítima Nacional - Polícia Marítima, nas missões de patrulha e vigilância da ...
-
Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
...j) Manter a vigilância" e a protecçáo de pontos sensíveis, nomeadamente infra-estruturas rodovi\xC3"...ópria, a vigilância, patrulhamento e intercepçáo terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do continente e das Regióes ...
-
Despacho n.º 8252/2019
..., um contrato de locação de aeronaves de transporte tático e vigilância marítima, equipamentos e serviços associados de manutenção, entre a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2017
... modo a garantir um nível elevado e uniforme de controlo e de vigilância das fronteiras, condição essencial para um espaço de livre circulação ... Judiciária, a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Polícia Marítima, a Autoridade Aeronáutica Nacional, a Autoridade Nacional de Aviação ...
-
Em vigor
Lei n.º 53/2008 - Lei de Segurança Interna
... comandantes-gerais da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Marítima, os diretores nacionais da Polícia de Segurança Pública, da Polícia ... ou circulem em lugar público, aberto ao público ou sujeito a vigilância policial; b) A interdição temporária de acesso e circulação de ...
-
Despacho n.º 7691/2017
... Full In Support Service) das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima para a Força Aérea, e nomeados os respetivos membros.Através ...
-
Despacho n.º 7691/2017
... Full In Support Service) das Aeronaves de Transporte Tático e Vigilância Marítima para a Força Aérea, e nomeados os respetivos membros.Através ...
-
Portaria n.º 707/2020
... dos serviços para a renovação dos sistemas aplicacionais de vigilância costeira da GNR.Nos termos do artigo 40.º da Lei n.º 63/2007, de 6 de ...íficas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões ...
-
Despacho n.º 12899/2016
... Preparatórios", relativo à partilha de informação sobre vigilância marítima.2016 - Participação no Projeto 602 "Desenvolvimentos ...
-
Portaria n.º 706/2020
...Esta Unidade especializada tem competências específicas na vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou marítima em toda a costa e mar ...
-
Despacho n.º 545/2017
... Defesa (EDA), visa a partilha de informação no domínio da vigilância marítima entre os vários Estados-Membros da União Europeia ...
-
Despacho n.º 545/2017
... Defesa (EDA), visa a partilha de informação no domínio da vigilância marítima entre os vários Estados-Membros da União Europeia ...
-
Despacho n.º 9399/2020
... (EDA), que visa a partilha de informação no domínio da vigilância marítima entre os Estados-Membros da União Europeia ...
-
Despacho n.º 4081/2019
... EH-101 contribuem para as capacidades: Operações Aéreas de Vigilância, Reconhecimento e Patrulhamento (VRP) Terrestre e Marítimo, onde se cam as missões de vigilância marítima (VIMAR) e aquelas conexas com o Sistema de Fiscalização e Controlo das ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2018
... como a agricultura, as pescas e outras atividades marítimas, o ambiente, a monitorização de infraestruturas, o desenvolvimento ...vigilância marítima, em coordenação com a Ministra do Mar. 4 - Determinar que a ...
-
Lei n.º 80/2015 - Diário da República n.º 149/2015, Série I de 2015-08-03
...ária, do Gabinete Coordenador de Segurança, da Autoridade Marítima Nacional, da Autoridade Nacional da Aviação Civil e do Instituto ...ões autónomas, a informação proveniente dos sistemas de vigilância e deteção de riscos de que são detentoras. Artigo 48.º [..]. 1 - O ...
-
Despacho n.º 1176/2017
... Preparatórios", relativo à partilha de informação sobre vigilância marítima.2015 - Participação no Grupo de Trabalho Interministerial para ...
-
Despacho n.º 9635/2016
... Preparatórios", relativo à partilha de informação sobre vigilância marítima.2015 - Participação no Grupo de Trabalho Interministerial para ...
-
Despacho n.º 601/2017
... sistemas nacionais e internacionais no âmbito da segurança, vigilância e informação marítima;Formações várias nas áreas da gestão da ...