Direito de Custódia
1456 resultados para Direito de Custódia
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Aviso n.º 8940/2017
... direito à remuneração base de 1201,48(euro), correspondente à 2.ª posição ... Manuela Correia Dias Mateus dos Santos, Técnica Superior;Maria Custódia Fanica Canivete Caramelo, Técnica Superior.18 - Nos termos do disposto no ...
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Despacho (extrato) n.º 6405/2022
... Conservador de Registos 01-11-2021 ... Custódia Delfina Ferreira Marques ... CRCPCOM Montemor-o- ... Conservador de Registos 01-11-2021 ... Maria Teresa Silva Alves Direito Ferro ... CRCPCOM Alvaiázere ... Conservador de ...
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Aviso n.º 9517/2016
... podem exercer o seu direito de opção quanto à utilização dos métodos de seleção. Para tal, ... da Divisão de Recursos Humanos; Vogais efetivos - Cristina Custódia dos Reis Rodrigues, Chefe da Divisão de Conservação e Logística, e Rui ...
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Despacho n.º 11296/2023
... 7 — A violação dos deveres de custódia e informação previstos nos números anteriores, constitui fundamento ... 2 — Cessado o acordo pelo período estipulado, o trabalhador tem direito a retomar a presta- ção de trabalho nos termos em que o vinha fazendo ...
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Despacho n.º 1590/2022
... Custodia. SOLDINST 07654022 Bruno da Silva Pissarra Martins. 152 A Campanha ... 4 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 17 de janeiro de 2022, nos termos do ...
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Aviso n.º 5464/2017
... direito à remuneração base de 1201,48(euro), correspondente à 2.ª posição ... Manuela Correia Dias Mateus dos Santos, Técnica Superior;Maria Custódia Fanica Canivete Caramelo, Técnica Superior.18 - Nos termos do disposto no ...
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Decreto-Lei n.º 2/2023
... -se por afetar ao mínimo o direito à imagem e respeitar e preservar a dignidade do cidadão, sendo ... gratuito, em qualquer fase da cadeia de custódia de prova ... 6 — No armazenamento dos dados gravados, o sistema deve ...
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Édito n.º 193/2017
... ário da República, convidando todas as pessoas que se julguem com direito, nos termos do artigo 20.º a receber os subsídios a seguir ... /2017; 99,76 Euros, legado pelo sócio n.º 45.904 - Amadeu Reis Custódia, nascido em 06/02/1938 e falecido em 22/02/2015; 249,40 Euros, legado pelo ...
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Regulamento n.º 1183/2022
... 5 — A violação dos deveres de custódia e informação previstos nos números anteriores constitui ... fundamento ... 1 — Ao trabalhador em regime de teletrabalho é assegurado o direito ao desligamento, devendo ... o INSA respeitar a privacidade do ...
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Regulamento n.º 463/2018
... , de Tribunais e de outras entidades a quem seja autenticado esse direito; 2 - O disposto no número anterior não é aplicável aos documentos do ... O identificado conjunto documental ficará sob a custódia do Arquivo Municipal e a sua utilização sujeita aos regulamentos ...
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Despacho n.º 1590/2022
... Custodia ... SOLDINST 07654022 Bruno da Silva Pissarra Martins ... 152 A Campanha ... do artigo 270.º do EMFAR ... 4 — Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde 17 de janeiro de 2022, nos termos do ...
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Aviso n.º 21942/2023
... nas áreas de Ciências Empresariais, Sociais e do Comportamento, Direito ou Engenharia c ) Experiência na área da saúde e em instituição ... P ... E. 2.º Eunice Maria Custodia Fernandes, Técnica Superior do mapa de Pessoal do Hospital de Vila ...
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Regulamento n.º 627/2019
... ões dos documentos, salvo se existirem limitações relativas ao direito" de acesso à informação ou à sua preservação; f) Promover a divulgaç\xC3" ... O identificado conjunto documental ficará sob custódia do Arquivo Municipal de Santa Comba Dão e a sua utilização sujeita aos ...
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Acórdão nº 2403/15.7T8SXL-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2019
- tendo o processo especial tutelar cível de alteração da regulação do exercício das responsabilidades parentais terminado mediante acordo, devidamente homologado por sentença transitada em julgado, as ulteriores decisões proferidas no âmbito das diligências para execução do acordado, não se regulam, nem têm qualquer atinência, no sentido de limitação, com o objecto do petitório feito constar no...
... , tendo-se determinado a emissão de mandados de comparência sob custódia, por forma a garantir a sua comparência na data então designada para a ... os dois filhos da Recorrente e Recorrido, o Meritíssimo Juiz d e Direito do Tribunal “ a quo”, proferiu o seguinte Despacho, descrito no ponto ... -
Decreto-Lei n.º 41/2023
... ão à Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, que regula o exercício do direito de ... livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e ... devidamente documentado, ser entregue à custódia da força de segurança competente, para efeitos ... de condução ao ...
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Despacho n.º 5027/2019
... da Mobilidade (GGM) - Engenharia Civil; Gabinete Jurídico (GJ) - Direito; Gabinete de Modernização Administrativa - Ciências Sociais. 1.3 - São ... ónia Godinho Eusébio Mouzinho, assistente operacional; Maria Custódia Martinho Figueira, assistente operacional; Maria de Fátima Colaço Silva ...
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Edital n.º 628/2021
... criação cultural, lazer, educação e informação, promovendo o direito à cultura consagrado na Constituição da República Portuguesa. Pelo ... ; c) A documentação a entregar deve fazer parte da sua custódia e não dos serviços produtores; d) A documentação deve ser acompanhada ...
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Edital n.º 1212/2021
... criação cultural, lazer, educação e informação, promovendo o direito à cultura consagrado na Constituição da República Portuguesa. Pelo ... ; c) A documentação a entregar deve fazer parte da sua custódia e não dos serviços produtores; d) A documentação deve ser acompanhada ...
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Despacho n.º 2969/2024
... à inclusão, manutenção e consulta de documentos em custódia externa. Assegurou a análise e implementação de medidas par a melhoria ... : 6 de junho de 1961 II — Habilitações Literárias Mestre em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa e licenciada em direito. Tem ...
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Acórdão nº 093/19.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2023
... CIRC e 22.º do EBF, com fundamento na sua desconformidade com o Direito da UE, concretamente com o artigo 63.º do TFUE ... H-Ora, estando em ... ”, os seus investidores e o banco responsável pela custódia dos valores mobiliários – cfr Doc. n.º ... junto com o pedido de ...
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Acórdão nº 093/19.7BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28-09-2023
I - Quando um Estado Membro escolhe exercer a sua competência fiscal sobre os dividendos pagos por sociedades residentes unicamente em função do lugar de residência dos Organismos de Investimento Colectivo (OIC) beneficiários, a situação fiscal dos detentores de participações destes últimos é desprovida de pertinência para efeitos de apreciação do carácter discriminatório, ou não, da referida...
... CIRC e 22.º do EBF, com fundamento na sua desconformidade com o Direito da UE, concretamente com o artigo 63.º do TFUE ... H-Ora, estando em ... ”, os seus investidores e o banco responsável pela custódia dos valores mobiliários – cfr Doc. n.º ... junto com o pedido de ... -
Aviso n.º 490/2022
... CENTRAIS € 1 673,87 ... ARMANDO PONTE PESTANA ESCRIVÃO DE DIREITO DIREÇÃO-GERALADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA € 1 862,41 ... BENIGNO FRANCISCO ... P. E. € 983,73 ... CUSTÓDIA MARIA MOREIRAALMEIDA GODINHO ASSISTENTE OPERACIONAL ADMIN REG SAÚDE DE ...
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Aviso n.º 490/2022
... CENTRAIS € 1 673,87 ARMANDO PONTE PESTANA ESCRIVÃO DE DIREITO DIREÇÃO -GERAL ADMINISTRAÇÃO JUSTIÇA € 1 862,41 BENIGNO ... P. E. € 983,73 CUSTÓDIA MARIA MOREIRA ALMEIDA GODINHO ASSISTENTE OPERACIONAL ADMIN REG SAÚDE ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
... f) O modelo de formulário para o exercício do direito de participação dos/as interessados/as ... (anexo B) ... 13 de dezembro ... v) Custódia da cadeia da prova; ... N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 369-(20) ...
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Decreto-Lei n.º 101-F/2020
... e, ainda, que não é aplicável o prazo normal para exercício do direito a repatriamento, enquanto aquele for mantido em cativeiro a bordo ou fora ... , mestre ou arrais, como seu representante, é responsável pela custódia e conservação dos bens e quaisquer haveres deixados a bordo pelos ...