direcção regional agricultura mirandela

156 resultados para direcção regional agricultura mirandela

  • Classificação vLex
  • Despacho N.º 316/2007 de 27 de Março

    . S.R. DA AGRICULTURA E FLORESTAS. Despacho n.º 316/2007 ... 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, ... principal do quadro da Direcção de Serviços de Agricultura e ..., Quinta do Valongo, Mirandela, 2 a 6 de Dezembro de 1996. c) ...

  • Aviso n.º 3667/2008, de 14 de Fevereiro de 2008

    ...çáo e Desenvolvimento Regional do Norte, que preside;. - Assembleia ... - Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte. - Circunscriçáo ...- Câmara Municipal de Mirandela;. - Câmara Municipal de Valpaços;. ...

  • Portaria n.º 829/2003, de 13 de Agosto de 2003

    ... Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da ... aprovado pela respectiva direcção" regional de agricultura, o qual se d\xC3"...

  • Despacho (extracto) 20527/2006, de 10 de Outubro de 2006

    ...Por despacho do director regional de Agricultura da Beira Litoral de ... a englobar os concelhos de Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Alfândega da ...

  • Aviso n.º 21889/2008, de 13 de Agosto de 2008

    ... reconhecido pela Direcçáo Regional dos Recur-sos Florestais para ... de Protecçáo Civil de Mirandela;. 2004 -2004: Realizaçáo para a ... de Estudantes de Agricultura" (IAAS -UTAD);. 2004 -2004; Participa\xC3"...

  • Acórdão nº 00170/15.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015

    1. O artigo 178.º, n.º 1 do Código Civil determina que a anulabilidade das deliberações contrárias à lei ou aos estatutos só pode ser arguida por qualquer associado que não tenha votado a deliberação. 2. Estar ausente da votação equivale – quer de um ponto de vista formal quer de um ponto de vista substantivo - a não votar a deliberação. 3. Nos termos do disposto no artigo 41º, dos Estatutos da...

    ... Administrativo e Fiscal de Mirandela, de 26 de Junho de 2015, pelo qual ... de 4 de Novembro - “a direcção será constituída por três ou ... formal do Ministério da Agricultura" – documento 1 junto com a contesta\xC3"... indicado pela direção regional" de agricultura respetiva, que servir\xC3"...

  • Anúncio n.º 7929-VS/2007, de 21 de Novembro de 2007

    ... B do Cartório Notarial de Mirandela:. Alteraçáo de estatutos. No dia 4 ... e desenvolvimento da agricultura e aumento do bem-estar físico, ... de desenvolvimento regional. Artigo 37. Condiçóes especiais de ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 33/2003/A, de 13 de Agosto de 2003

    ... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...

  • Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011

    ...ável pelas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das ...ório e do Desenvolvimento Regional, que estabelece os fins a que se ...Miranda do Douro. Mirandela...

  • Portaria n.º 810/2003, de 13 de Agosto de 2003

    ... Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da ... aprovado pela respectiva direcção" regional de agricultura, o qual se d\xC3"...

  • Acórdão nº 00104/10.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Dezembro de 2016

    I - Tendo o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidido, em reenvio prejudicial, que a aplicação de um prazo de prescrição de vinte anos excede o que é necessário para atingir o objectivo de protecção dos interesses financeiros da União, não pode manter-se a decisão recorrida que julgou aplicável à prescrição da obrigação de reposição de quantias indevidamente recebidas provenientes de...

    ... Administrativo e Fiscal de Mirandela, proferida em 29/11/2012, que julgou ... de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP, I.P.), no ... por técnicos da Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes e ... por técnicos da Direcção Regional de Agricultura de ...

  • Listagem n.º 180/2006, de 28 de Agosto de 2006

    ... 2006, no âmbito do PO Agricultura e Desenvolvimento Rural:. Apoios ...ARAVIS - Associaçáo Regional dos Agricultores de Viseu ... de Gestáo Agrícola de Mirandela .................... 20 060,28. 15 ...

  • Listagem n.º 223/2007, de 17 de Agosto de 2007

    ... público que a Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte, sita à Rua ... EB 2, 3 Luciano Cordeiro - Mirandela - ramal de abastecimento de energia ... à Direcçáo Regional Agricultura entre Douro e Minho. Costeira ...

  • Aviso n.º 26142/2008, de 31 de Outubro de 2008

    ...çáo e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;. Instituto ...Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte;. Direcçáo ...Câmara Municipal de Mirandela";. Câmara Municipal de Mogadouro;. C\xC3"...

  • Aviso n.º 21084/2008, de 01 de Agosto de 2008

    ...çáo e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;. ...Direcçáo -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direcçáo ...Câmara Municipal de Mirandela;. ⣸. ⣠. ⣸. Câmara Municipal ...

  • Portaria n.º 230/89, de 22 de Março de 1989

    ..., pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: ... competentes da respectiva direcção regional de agricultura onde se ...2 - Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, ...

  • Acórdão nº 00073/05.0BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2012

    I. Na execução de julgado anulatório visa-se a concessão de tutela judicial efectiva, através da reconstituição da situação actual hipotética, mas os seus fundamentos são os que emanam da autoridade do caso julgado. II. Na execução de julgado anulatório há uma identidade entre o âmbito do julgado e o âmbito dos poderes da Administração na concretização dos deveres de execução. III. Na execução de

    ... J… – Quinta do V.., Mirandela – vem interpor recurso ... intentada contra o Director Regional de Agricultura de Trás-os-Montes [o DRA/TM], a Direcção Regional de Agricultura de ...

  • Portaria n.º 711/86, de 26 de Novembro de 1986

    ..., pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: ... existirá uma comissão regional de caçadores para o desempenho das ... de 1987, para a sede da Direcção-Geral das Florestas o original ou ...ão Frio, Miranda do Douro, Mirandela", Mogadouro, Moimenta da Beira, Monç\xC3"...

  • Aviso n.º 25624/2008, de 24 de Outubro de 2008

    ...çáo e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;. - ... - Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte;. - REN - Rede ...- Câmara Municipal de Mirandela;. - Câmara Municipal de Carrazeda ...

  • Acórdão nº 00266/12.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015

    I — Só se pode falar em irregularidade continuada ou repetida, quando houver por parte do agente económico uma pluralidade de actos ou omissões que violem a mesma disposição de direito comunitário. II — Viola as regras da prescrição estabelecidas no artigo 3º do Regulamento (CE, EURATOM), nº 2988/95, o acto administrativo que, decorridos mais de seis anos sobre a data da comunicação, por um...

    ... de Financiamento de Agricultura e Pescas, IP (IFAP) Recorrido: PSRG ... Administrativo e Fiscal de Mirandela que julgou procedente a supra ...n.º 4 da PI), a Direcção Regional de Agricultura e Pescas ...

  • Decreto-Lei n.º 288/89, de 01 de Setembro de 1989

    ... despacho do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de 12 de ... diploma, o conselho regional de vitivinicultores reunirá para ...2 - A direcção da Casa do Douro oficiará às ... de Alfândega da Fé e Mirandela), Vila Nova de Foz Côa (que inclui, ...

  • Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006

    ... autónomos Administraçáo regional. Administraçáo local - Continente. ...,18 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... do Nordeste, EPE (UHM - Mirandela) 1 517 963,19 7 097 448,00 7 091 ...

  • Decreto-Lei n.º 277/2003, de 06 de Novembro de 2003

    ... ao seu conselho regional, no respeito pelo princípio da ... desse conselho e por uma direcção e uma comissão de fiscalização ... de Alfândega da Fé e de Mirandela), Vila Nova de Foz Côa (que inclui ... propor ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas a ...

  • Portaria n.º 945/95, de 01 de Agosto de 1995

    ..., pelo Ministro da Agricultura, que seja aprovado o Regulamento do ...-Alimentar (IPPAA) ou à direcção regional de agricultura da área da ..., de Évora, de Faro ou de Mirandela, no prazo máximo de quarenta e oito ...

  • Acórdão nº 00494/05.8BECTB de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017

    I — Não se provando a notificação da decisão final do procedimento ao interessado, que ordena a este a reposição de quantias, nem ocorrendo meio alternativo (artigos 67º e 132º do CPA/91) que dispense a notificação ou permita presumir o conhecimento oficial, impõe-se a conclusão da inexistência da notificação, o que conduz à ineficácia do acto, pelo que o termo a quo do prazo impugnatório nunca...

    ... Administrativo e Fiscal de Mirandela, que julgou verificada a ..., o INGA agora IFAP, a Direcção Regional de Agricultura e o ...