direcção regional agricultura mirandela
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Decreto n.º 62/95, de 01 de Agosto de 1995
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, que seja aprovado o Regulamento do Programa de ... ção Agro-Alimentar (IPPAA) ou à direcção regional de agricultura da área da exploração ... , de Lisboa, de Évora, de Faro ou de Mirandela, no prazo máximo de quarenta e oito horas; b) O ...
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Despacho n.º 26457/2008, de 21 de Outubro de 2008
... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses ... Escola Secundria/3 de Mirandela ... Aviso n. 25357/2008 ... Nos termos do ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... , cuja elaboração compete à Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF), com a ... em portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ... Artigo 4.º ... federar-se ou confederar-se a nível regional" ou nacional nos termos da lei ... 2 - Às federa\xC3" ... Mesão Frio ... Miranda do Douro ... Mirandela ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 506274063 ... 27 927 11.º DGO-DREN - Direcção Regional de Educação do Norte ... 600024865 ... 708 AGROVINAL - Produtos para Agricultura", Lda ... 503116521 ... 2 359 AGROZEL - Agro-Pecu\xC3" ... dos Bombeiros V. Amarela Mirandela ... 501145494 ... 4 821 Associação H. dos ...
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Portaria n.º 157/93, de 11 de Fevereiro de 1993
... a sua comercialização como 'vinho regional', a coberto de uma indicação geográfica ... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° A menção 'Vinho Regional', ... ção do IVV, por intermédio da direcção regional de agricultura competente, sob pena de ... , Frechas e Carvalhais, do concelho de Mirandela; Distrito de Viseu: As freguesias de Armamar, ...
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Portaria n.º 839/2003, de 14 de Agosto de 2003
... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...
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Portaria n.º 798/2003, de 13 de Agosto de 2003
... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... -funcional definidor da representação regional das funções do Estado atribuídas ao ... Vogal da direcção da Confederação do Comércio e Serviços de ... értola, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monforte, ... de Apoio à Modernização da Agricultura e Florestas (PAMAF); Participação, em ...
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Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004
... 337 989 ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO ... 12 937 ADMINISTRACAO ... 2 203 APPACDM DE MIRANDELA ... 19 100 APPACDM DE SOURE ... 46 418 APPACDM DE ... 15 409 CAMARA DE AGRICULTURA LUSOFONA ... 2 864 CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA ... 11 052 DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS-3.º DGO ... 72 999 DIRECÇÃO ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... regional e autárquica para a administraçáo directa e ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) decorrentes do encerramento do ... 178 027 115 550 142 319 6 435 896 MIRANDELA 5 470 010 3 646 674 9 116 684 399 750 504 ...
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Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001
... quadro que se inscreveram, quer o Plano Regional de Emprego do Alentejo, aprovado pela Resolução ... total; A população empregada na agricultura é muito superior à média nacional e a ... , Lamego, Peso da Régua, Bragança e Mirandela. Em contrapartida, sectores tão importantes como ... e económica, é bastante limitado (direcção regional de agricultura, núcleo do IAPMEI, ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ... DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS ... cuja elaboração compete à Direcção-Geral de ... Recursos Florestais (DGRF), com a ... regional ou nacional nos termos da lei ... 2 — Às ... Mesão Frio ... Miranda do Douro ... Mirandela ...
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Decreto-Lei n.º 76/95, de 19 de Abril de 1995
... décadas, no enquadramento geral da agricultura portuguesa ... Criada como organização ... ção e destituição dos membros da direcção. Todavia, pelo Decreto n.° 30 408, de 30 de ... e, por outro, o da descentralização regional no exercício de atribuições públicas, no ... dos concelhos de Alfandega da Fé e Mirandela), Vila Nova de Foz Côa (que inclui para este ...
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Despacho n.º 26756/2002(2ªSérie), de 19 de Dezembro de 2002
... Madureira, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes ... , natural de Vale de Gouvinhas, Mirandela (1944) ... Engenheiroagrónomo ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... O presente Plano Regional de Ordenamento Florestal do Nordeste (PROF NE) ... ípios de Alfândega da Fé, Bragança, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, ... Florestais, da Direcçáo Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, do Instituto da Conservaçáo ...
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Acórdão nº 00015/07.8BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Janeiro de 2010
I. O interesse em agir continua no novo CPTA a ser um pressuposto da acção. II. Quando não é possível aferir do interesse em agir sem entrar no âmbito da acção, deve a mesma prosseguir.* * Sumário elaborado pelo Relator
... da sentença proferida pelo TAF DE MIRANDELA em 14/04/2009, que, julgando que o interesse do ... Especial, o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS [MADRP], a ... ção de um requerimento ao Director Regional de Agricultura no prazo de 10 dias úteis a ... ao quadro de pessoal da DRATM (Direcção Regional de Agricultura de Trás os Montes) desde ... -
Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
... 60.861,58 ADMINISTRAO REGIONAL DE SADE DO ALENTEJO ... 30.827,77 ADMINISTRAO ... 6.235,71 APPACDM MIRANDELA ... 2.237,53 APPACDM SOURE ... 3.445,62 APPACDM ... 2.316,80 CAL - CMARA DE AGRICULTURA LUSOFNA ... 25.225,90 CMARA DE COMRCIO E INDSTRIA ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... parte dos serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Assim, e ... , cuja elaboração compete à Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), com a ... do Território e do Desenvolvimento Regional", que estabelece os fins a que se destina cada esp\xC3" ... Mesão Frio ... Miranda do Douro ... Mirandela ...
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Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006
... * * REGIONAL ... * * 09 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS * ... HOSPITAL DISTRITAL DE MIRANDELA ... HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE - PORTALEGRE ...
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Despacho n.º 2279/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... que lhe foram delegadas pela Directora Regional de Educao do Norte pelo despacho n. 24 941/2006, ... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
... A ... 1 142,80 Administração Regional de Saúde do Algarve ... 11 446,01 ... 22 689,72 APPACDM de Mirandela ... 38,36 APPACDM de Soure ... 48 237,52 APPACDM ... 23 177,30 Câmara de Agricultura Lusófona ... 15 323,57 Câmara de Comércio e ... 10 178,38 Direcção Regional de Educação do Algarve ... 5 752,43 ...
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Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005
... quais integrados no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com ... ; m) Assegurar, em articulação com a Direcção-Geral de Veterinária (DGV), o funcionamento dos ... desconcentrados da ASAE: a) A Direcção Regional do Norte, no Porto; b) A Direcção Regional do ... Pescas: a) Delegações de Braga e de Mirandela, integradas na Direcção Regional do Norte; b) ...
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Despacho n.º 15686/2006, de 24 de Julho de 2006
... 22 de Junho de 2006. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de ... 29 de Junho de 2006. - O Director Regional, Carlos Guerra ... Nota curricular ... Dados ... principal da ASAE, na Delegao de Mirandela ... Actividade profissional: ... De 1 de ...
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Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977
... evidenciada pelos seguintes factos: A Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos (que tem tido a ... balanços hídricos, a nível nacional, regional e de bacia hidrográfica; 3) Planeamento do ... de água dos sectores da energia, da agricultura, do saneamento básico e da indústria e os ... em Viana do Castelo, Braga, Régua, Mirandela e Porto; b) Direcção Hidráulica do Mondego, ...
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Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002
... , determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos ... , da obrigatoriedade de uma competente direcção técnica, da inibição do uso de métodos ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura ... Defende-se a utilização dos desperdícios ...