direcção regional agricultura mirandela

156 resultados para direcção regional agricultura mirandela

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 826/2004, de 16 de Julho de 2004

    Cria a zona de caça municipal de Pereira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Pereira, (processo n.º 3682-DGRF).

    ... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...

  • Despacho n.º 18445/2007, de 17 de Agosto de 2007

    Assim, no exercício das competências que me foram delegadas pelo despacho n.o 16 162/2005 (2.a série), de 5 de Julho, publicado nonos termos e para os efeitos do n.o 2 do artigo 75.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, na redacçáo conferida pelo Decreto-Lei n.o 310/2003, de 10 de Dezembro, determino: 1 - É constituída a comissáo mista de coordenaçáo (CMC) que acompanhará o processo de...

    ...áo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte, nos termos do disposto no n.o 5.o da ...Direcçáo Regional da Agricultura e Pescas do Norte; Direcçáo-Geral dos Recursos ...Município de Mirandela;. Município de Vila Flor;. c) Nos termos da ...

  • Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

    Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

    ...502256869 .. 275,44 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO TEJO .. 503148776 ...AGRICULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA .. 505253348 .. 1 731,11 ...504646753 .. 180 673,77 APPACDM DE MIRANDELA .. 504646818 .. 5 561,47 APPACDM DE SOURE .. ..... 506195953 .. 918,16 DGEEP - DIRECÇÃO GERAL DE ESTUDOS, ESTATISTICA E PLANEAMENTO .. ...

  • Resolução n.º 29/2006, de 23 de Março de 2006

    Determina a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Norte (PROT-Norte), cuja promoção caberá à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, e fixa as directrizes que devem presidir à sua feitura assim como a composição da respectiva comissão mista de coordenação.

    ... estruturantes a realizar no espaço regional. Assim, os PROT ocupam um papel de charneira ... que, dinamizado pela CCDR Norte e pela Direcção-Geral do Ordenamento do Território e ...ço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monção, Mondim ...ês representantes do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; h) Dois ...

  • Despacho n.º 8911/2006(2ªSérie), de 20 de Abril de 2006

    Constitui a Comissão Mista de Coordenação (CMC) que acompanhará o processo de revisão do Plano Director Municipal de Vinhais.

    ...ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, nos termos do disposto no n.º 5.º da ... Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril: Direcção Regional da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto ...; Município de Chaves; Município de Mirandela; c) Nos termos da alínea c) do n.º 2.º da ...

  • Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008

    Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009

    .... 0902 9139 25. Geografia e Planeamento Regional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... Superior de Tecnologia e Gestáo de Mirandela:. Gestáo e Administraçáo Pública . . . . . . ...Agricultura Biológica. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

    ..... 4 279 14DGO - DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA .. 2 ...PROFISSIONAIS PARA DESENV. AGRICULTURA BIODINAMICA E BIOLOGICA .. 2 797 AGRIFER - ...COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MIRANDELA .. 2 993 ASSOC. COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PESO ...

  • Decreto-Lei n.º 383/77, de 10 de Setembro de 1977

    Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos.

    ... evidenciada pelos seguintes factos: A Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos (que tem tido a ... balanços hídricos, a nível nacional, regional e de bacia hidrográfica; 3) Planeamento do ... de água dos sectores da energia, da agricultura, do saneamento básico e da indústria e os ... em Viana do Castelo, Braga, Régua, Mirandela e Porto; b) Direcção Hidráulica do Mondego, ...

  • Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006

    Aprova, para efeitos de discussão pública, a proposta técnica do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território.

    ... elaboração, a qual foi cometida à Direcção-Geral do Ordenamento do Território e ... território, tanto à escala local e sub-regional como regional e nacional. Lembremos alguns ...ância das áreas utilizadas pela agricultura e florestas ou revestidas por vegetação natural ... e Chaves) e ao longo do IP4 (Vila Real-Mirandela-Bragança), incluindo centralidades potenciais, ...

  • Despacho n.º 15265/2007, de 12 de Julho de 2007

    Assim, no exercício das competências que me foram delegadas pelo despacho n.o 16 162/2005 (2.a série), de 5 de Julho, publicado nonos termos e para os efeitos do n.o 2 do artigo 75.o do Decreto-Lei n.o 380/99, de 22 de Setembro, na redacçáo conferida pelo Decreto-Lei n.o 310/2003, de 10 de Dezembro, determino: 1 - É constituída a comissáo mista de coordenaçáo (CMC) que acompanhará o processo de...

    ...áo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte, nos termos do disposto no n.o 5.o da ...Direcçáo Regional da Agricultura e Pescas do Norte;. Direcçáo-Geral de Recursos ...Município de Murça;. Município de Mirandela;. Município de Alijó;. Município de Sáo Joáo ...

  • Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

    Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

    ...2.4 - Reembolsos processados na Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais ...5.3 - Apoios concedidos pela Direcção Regional de Educação de Lisboa (DREL) a estabelecimentos ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (ponto 7.3). Direcção-Geral do ... do Ensino Básico Luciano Cordeiro - Mirandela; Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino ...

  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006

    ...ADMINISTRAçAO REGIONAL DE SAUDE DE LISBOA. E VALE DO TEJO ...505789256. 1 163,17. ALGARTRACTO AGRICULTURA E MECANICA LDA. 501310967. 1 348,92. 502216069. 1 ...237982889. 372,25. CAMARA MUNICIPAL MIRANDELA ............... 506881784. 88 917,95. CARLOA ...

  • Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional(IEFP), durante o 1º semestre de 2001.

    ...Melhoramentos .. 8 813 915$00 Adm. Regional. Saúde L. V. T. - Sub-Reg. Santarém .. 1 158 ...10 207 298$00 Agricultura do Grupo e P. Q. Varandas de Cima, Lda. .. 233 ...5 597 113$00 APPACDM de Mirandela .. 547 569$00 APPACDM de Moura .. 8 361 600$00 ...183 990$00 Direcção Distrital de Finanças de Beja .. 258 568$00 ...

  • Resolução n.º 32/95, de 07 de Abril de 1995

    LANÇA UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO DOURO, NO PERIODO DE 1995-1999, COM INCIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DEMARCADA DO DOURO E DO AGRUPAMENTO DO DOURO SUL, BEM COMO NOS MUNICÍPIOS RIBEIRINHOS AFECTADOS POR PROBLEMAS DE ENCRAVAMENTO GEOGRÁFICO E POR DEFICIÊNCIAS ESTRUTURAIS. DEFINE OS OBJECTIVOS DO CITADO PROGRAMA QUE SAO DESIGNADAMENTE: A CRIAÇÃO DE EMPREGOS VISANDO A FIXAÇÃO DA POPULAÇÃO,...

    ...ção do Potencial do Desenvolvimento Regional (PPDR); d) A criação de uma sociedade, em ...Chama (Mirandela); 4.3 - No domínio da cultura: a) Construção ... do Douro; 4.7 - No domínio da agricultura: a) Aproveitamento hidroagrícola da Vilariça, ... gestor do PPDR; c) Um representante da Direcção Regional da Agricultura de Trás-os-Montes; d) Um ...

  • Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 Resumo em linguagem clara  

    ... nos sistemas informáticos da Direcção -Geral do Orçamento, permitindo um mais ... administração local, admi- nistração regional, segurança social ou empresas públicas ou ..., o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., pode optar não recuperar .... . . . . . . . 65 733 Município de Mirandela. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Aviso n.º 11809/2006, de 09 de Novembro de 2006

    ...Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte. Escola Básica Integrada ...Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural Carvalhais/Mirandela. ...

  • Decreto-Lei n.º 183-A/80, de 09 de Junho de 1980

    Põe em execução o Orçamento Geral do Estado para 1980.

    ... atribuída em 1980 ao Ministério da Agricultura e Pescas (-1,1 milhões de contos) resulta de ... de investimentos constantes do plano regional. Nos anos anteriores, o critério seguido para a ... e do Plano, a obter por intermédio da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, podem ser ...4150 Miranda do Douro .. 21827 Mirandela .. 18414 Mogadouro .. 17839 Torre de Moncorvo .. ...

  • Aviso n.º 3682/2008, de 14 de Fevereiro de 2008

    Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007

    ... que lhe foram delegadas pela Directora Regional de Educaçáo do Norte pelo despacho n 24 .... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de ais/Mirandela...

  • Em vigor Portaria n.º 196/98
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 202/2004
  • Aviso n.º 11812/2006, de 09 de Novembro de 2006

    ...Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural ...

  • Aviso n.º 24329/2007, de 11 de Dezembro de 2007

    Lista de Antiguidade do Pessoal Docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa

    .... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Mirandela...

  • Aviso n.º 25685/2007, de 24 de Dezembro de 2007

    Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro

    .... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de ...

  • Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001

    Aprova o Plano de Bacia Hidrográfica do Douro, publicado em anexo.

    ... sua harmonização com o desenvolvimento regional e sectorial através da racionalização dos seus ... Mundial, em 1949, com a criação da Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos a partir da ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3"...âmicas do interior como Castro Daire, Mirandela, Bragança e Guarda; A ambiguidade nas áreas de ...

  • Acórdão nº 6554/2005-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25 de Novembro de 2008

    A diferença entre um contrato de direito privado e um contrato de direito administrativo resume-se à natureza da relação jurídica que lhe subjaz. Enquanto no contrato civil as partes contratantes encontram-se num plano de igualdade, no contrato administrativo a Administração Pública, enquanto parte necessária e como corolário da natureza administrativa da relação jurídica, goza se supremacia...

    ... Geral das Florestas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de ... constituem a ÁREA AGRUPADA DO ROMEU (MIRANDELA), fê-lo no domínio da gestão privada e no ... podiam ser de âmbito nacional, inter-regional ou regional (n.º 1 art.º 3º), os programas ...À Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura (DGPA) era ...