direcção regional agricultura mirandela
184 resultados para direcção regional agricultura mirandela
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Aviso n.º 24329/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de ...
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Aviso n.º 25685/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de ...
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Acórdão nº 6554/2005-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Novembro de 2008
1. A diferença entre um contrato de direito privado e um contrato de direito administrativo resume-se à natureza da relação jurídica que lhe subjaz. Enquanto no contrato civil as partes contratantes encontram-se num plano de igualdade, no contrato administrativo a Administração Pública, enquanto parte necessária e como corolário da natureza administrativa da relação jurídica, goza se supremacia...
... Geral das Florestas do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de ... constituem a ÁREA AGRUPADA DO ROMEU (MIRANDELA), fê-lo no domínio da gestão privada e no ... podiam ser de âmbito nacional, inter-regional ou regional (n.º 1 art.º 3º), os programas ... À Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura (DGPA) era ... -
Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação, da Agricultura, do ... na praia da Fraga de Pegada, Monção, Mirandela, Paredes de Coura, Póvoa do Lanhos, Torre de ... P., em matéria de qualidade, para a Direcção-Geral da Saúde e fixando a forma de extinção ... -
Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... organizadora da divisão de trabalho regional, quer dos fluxos de investimento na região, ... internacional a novas áreas (ex: agricultura, serviços e tecnologia) e reforçar os meios de ... de entrada de imigrantes em direcção à Europa Central e do Norte ... Em suma, o ... Hospitais Distritais (Caldas da Rainha, Mirandela, Torres Novas e Amarante) serão ainda ...
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Acórdão nº 0712685 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 2007
Uma carta rogatória expedida na fase de julgamento não tem que ser lida na audiência para poder ser valorada como prova.
... seguiram nos respectivos veículos em direcção a Mogadouro, pela E.N ... 5) No ... Estrada Nacional que liga Valpaços a Mirandela, perto de ... 17) No interior da ... ência escolar auxiliasse os pais na agricultura e pastorícia (única fonte de rendimento da ... recluido no Estabelecimento Prisional Regional de ... , frequentou e concluiu o 6° ano de ... -
Portaria 714-C/2006, de 14 de Julho de 2006
... Geografia e Planeamento Regional ... Línguas, Literaturas e Culturas ... Superior de Tecnologia e Gestáo de Mirandela: ... Gestáo e Administraçáo Pública ... Agricultura Biológica ... Enfermagem ...
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Decreto Regulamentar n.º 34/80, de 02 de Agosto de 1980
... ; g) Assegurar, em colaboração com a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, a ... ças e Plano; Negócios Estrangeiros; Agricultura e Pescas; Comércio e Turismo; Educação e ... de actividade e orçamentos a nível regional ... 2 - Os serviços regionais do IPPC serão ... Castelo de Mirandela ...
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Acórdão nº 00172/09.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2010
I. Quem estiver abrangido pelo segredo profissional deve escusar-se a depor relativamente aos factos abrangidos pelo sigilo, sendo que feito o interrogatório preliminar o juiz também deve, nos termos do art. 635.º, n.º 2 e, bem assim do art. 205.º, n.º 2 ambos do CPC, vedar o depoimento violador do sigilo profissional, na certeza de que a parte contra quem a testemunha foi arrolada pode impugnar...
... inconformados com a decisão do TAF de Mirandela, datada de 07/09/2009, que julgou improcedente a ... ) representada pelo presidente da Direcção Sr. D…, foi celebrado em 20.09.2000 um ... 8 de Fevereiro de 2000, com a Divisão Regional da Agricultura, serviço este, a efectuar na sede ...