direcção regional agricultura mirandela
157 resultados para direcção regional agricultura mirandela
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Classificação vLex
- Despacho n.º 30584/2008, de 26 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 28289/2008, de 26 de Novembro de 2008
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Despacho n.º 13183/2006, de 23 de Junho de 2006
...- Pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...Direcçáo Regional de Agricultura de Trás-os-Montes ... República, 133, 5370-347 Mirandela. 5 - Requisitos gerais e especiais ...
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Aviso n.º 2139/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
...Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte Escola sional de Agricultura e Desenvolvimento Rural ...
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Despacho n.º 29533/2007, de 24 de Dezembro de 2007
... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de ...
- Aviso n.º 24852/2007, de 17 de Dezembro de 2007
- Aviso n.º 3683/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
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Portaria n.º 259/87, de 02 de Abril de 1987
..., pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, ao abrigo ...6.º A Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura ... a apresentação ao gestor regional dos comprovativos das ... Fé, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor, São João da Pesqueira, ...
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Aviso n.º 2142/2007, de 07 de Fevereiro de 2007
...Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte Escola sional de Agricultura e Desenvolvimento Rural ais/Mirandela...
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Despacho n.º 3802/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
...27 927 11.º DGO-DREN - Direcção Regional de Educação do Norte .. ... - Produtos para Agricultura, Lda. .. 503116521 .. 2 359 AGROZEL ...dos Bombeiros V. Amarela Mirandela .. 501145494 .. 4 821 Associação ...
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Decreto-Lei n.º 76/95, de 19 de Abril de 1995
... enquadramento geral da agricultura portuguesa. Criada como ...ção dos membros da direcção. Todavia, pelo Decreto n.° 30 408, ..., o da descentralização regional no exercício de atribuições ... de Alfandega da Fé e Mirandela), Vila Nova de Foz Côa (que inclui ...
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Em vigor
Portaria n.º 196/98 - Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas
... alteração da aplicação regional dos mesmos. Finalmente, suprime-se ..., pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ... de parecer favorável da Direcção Regional do Ambiente e Recursos ...ães, Macedo de Cavaleiros, Mirandela, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, ...
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Acórdão nº 02001/07..9BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
Apesar de a Recorrente ter sido colocada em situação de mobilidade especial, tal como sucedeu com outros funcionários do mesmo organismo, não beneficia da extensão dos efeitos da sentença que anulou a colocação destes naquela situação, uma vez que a Recorrente exercia a título transitório e em regime de comissão de serviço funções dirigentes, de chefe da Delegação de Mirandela da Direção Regional
... contra o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR, para extensão dos efeitos ... nº 12977/2007 do Director Regional de Agricultura e Pescas do Norte, ...ção, por fusão com a direcção Regional de Agricultura de Entre ... de Chefe da Delegação de Mirandela da Direcção Regional Norte da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 - Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... elaboração compete à Direcção-Geral dos Recursos Florestais ... portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. ...ório e do Desenvolvimento Regional, e desde que autorizados pela DGRF. ...Miranda do Douro. Mirandela...
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Acórdão nº 00203/04.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2005
I. São pressupostos deste pedido de intimação: a) A necessidade de emissão urgente de uma decisão de fundo do processo que seja indispensável para protecção de um direito, liberdade ou garantia; b) Que não seja possível ou suficiente o decretamento provisório de uma providência cautelar no âmbito de uma acção administrativa normal(comum ou especial). II. Este meio processual abrange na sua previsã
... da decisão do TAF de Mirandela, datada de 15/09/2004, que indeferiu ...109º do CPTA contra a "DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DE TRÁS-OS ...
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Acórdão nº 00296/10.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
I- O nº 4 do artigo 66º do Regulamento do Plano Director Municipal de Mirandela, no regime do uso do solo, em zonas classificadas de “Espaços naturais de utilização múltipla” permite a: “Construção de habitação em regime de residência habitual do proprietário ou titular dos direitos de exploração, em explorações agrícolas, agropecuárias ou agroflorestais com área igual ou superior a 3 ha ou...
... contra o Município de Mirandela, indicando como contrainteressados ... rural, visado pela Direcção Regional de agricultura de ...
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Portaria n.º 183/2004, de 25 de Fevereiro de 2004
... Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da ... aprovado pela respectiva direcção" regional de agricultura, o qual se d\xC3"...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
...ESPECIALISTA DIRECÇÃO-GERAL DE VIAÇÃO 893,80 MARIA ... 112379 997,19 ARLINDO MIRANDELA JORGE SARGENTO AJUDANTE 069670 1 ...ÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABEL INÁCIO OLIVEIRA ... 2 561,87 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS ...
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Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... NEUROLOGIA HOSPITAL MILITAR REGIONAL 1 € 4 638,58 JÚLIA REIS OLIVEIRA ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS ... VERT ESC LUCIANO CORDEIRO-MIRANDELA € 2 684,97 EUGÉNIA CRUZ URBANO ...
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Aviso n.º 18930/2008, de 27 de Junho de 2008
... -Chefe da Delegaçáo de Mirandela da ASAE, local - Mirandela. 2 - ... Director da Direcçáo Regional do Norte da ASAE, que preside;. Eng. ... Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte;. Dr.ª Alexandra ...
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Acórdão nº 00329/11.2BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Maio de 2015
I-A prescrição é uma forma de extinção de direitos, decorrente do facto do titular de um direito o não exercer durante certo prazo de tempo estabelecido na lei e que varia conforme os casos. II- Decorre do artigo 12.º do Decreto-Lei nº 163-A/2000, de 27/7, que no caso de rescisão do contrato de ajudas financeiras por banda do IFADAP, o beneficiário constitui-se na obrigação de reembolsar as...
... DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P, [IFAP, I.P.], ... Administrativo e Fiscal de Mirandela, em 29 de novembro de 2012, que ... de Vila Real, da Direcção Regional de Agricultura do Norte ...
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Acórdão nº 00365/10.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Junho de 2015
I) – A Portaria nº 647/2002, de 14/06, veio permitir o início de execução dos projectos de investimento após a data da confirmação dos danos pela direcção regional de agricultura competente, distintamente ao que era o regime anterior, da Portaria n.º 84/2001, de 8/02, que previa que a execução dos projectos de investimento só pudesse ter início depois da apresentação da candidatura. II – Vindo o...
... de decisão do TAF de Mirandela, que, em acção administrativa ... de Financiamento da Agricultura e Pescas – IFAP, I.P. (Rua…), ...e da Direcção Regional da Agricultura à data de ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... SOUSA FREITAS NOTÁRIO DIR REGIONAL ADMIN JUSTIÇA (MADEIRA) € 1 ... PRINCIPAL MUNICÍPIO DE MIRANDELA € 1 368,43 MÁRIO JOÁO ARRANZEIRO ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
...ÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ABÍLIO OLIVEIRA COSTA OPERÁRIO ... PRINCIPAL DIR -GERAL AGRICULTURA DESENV RURAL. € 2 179,69. ANTÓNIO ... VERT ESC LUCIANO CORDEIRO-MIRANDELA. ISABEL COSTA CASTANHEIRA AUXILIAR ...