direcção regional agricultura mirandela

156 resultados para direcção regional agricultura mirandela

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 00446/11.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015

    I — A determinação do tribunal materialmente competente para o julgamento de uma causa é aferida em função dos termos em que a mesma vem proposta, dos fundamentos em que se estriba e do pedido, ou pedidos, que vem formulado, sendo, para esse efeito, irrelevante o juízo de prognose que se possa fazer relativamente à viabilidade da mesma (por se tratar de questão atinente ao mérito da pretensão),...

    ...: Estado Português; Delegação Regional de Cultura do Norte Vem interposto recurso da ... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela que, com absolvição dos Réus da instância, ... a trabalhar sob a autoridade, direcção e fiscalização da R., mas a retribuição ...-se na Delegação Regional de Agricultura do Norte – Edifício da Cruz Vermelha, através ...

  • Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Dezembro de 2008

    ... MONTEIRO SECRETÁRIO DE INSPECÇÁO DIR REGIONAL ADMIN JUSTIÇA (AÇORES) € 2 432,02 DOLORES ... CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE MIRANDELA € 732,61 ORLANDO SOUSA REIS CANTONEIRO DE VIAS ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS. AMÉRICA ...

  • Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Abril de 2008

    ... DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ADÁO RIBEIRO MONTEIRO CANTONEIRO MUNICÍPIO DE ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS. ADELAIDE ... AGR VERTICAL ESC LUC CORDEIRO-MIRANDELA. € 1 981,03. € 2 333,16. GUALTER JOSÉ ...

  • Acórdão nº 00047/08.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Março de 2015

    A mera referência a montante pecuniário como “valor indevidamente” pago, ínsita em acto administrativo, despida de elementos factuais explicativos (v.g. critérios de cálculo aritmético ou outros) do porquê de ser aquele valor o exigido, e não outro, enquanto montante pago alegadamente indevido, não obedece ao imperativo do dever de fundamentação (suficiente) dos actos administrativos.* *Sumário...

    ... – Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, I.P, entidade demandada na acção ... Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, em 11/06/2014, que julgou procedente a referida ... obtido a necessária autorização da Direcção Regional de Agricultura (como, de resto, ocorreu ...

  • Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007

    Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas

    ...i) Direcçáo regional de educaçáo; ii) Quadro de zona pedagógica; ... 0 5 0 0 4 4 4 5 8 5 5 6 0 4 0 2 0 5 - - Mirandela 404263 EP Agricultura e Desenvolv. Rural de ...

  • Despacho n.º 1522/2001(2ªSérie), de 25 de Janeiro de 2001

    Aprova a constituição da comissão técnica que acompanhará a revisão ao Plano Director Municipal de Mirandela.

    ... revisão ao Plano Director Municipal de Mirandela, com a seguinte formação: Direcção Regional ... Urbano; Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes; Instituto das Estradas de ...

  • Decreto Regulamentar n.º 24/84, de 19 de Março de 1984

    Sujeita a servidão radioeléctrica e, bem assim, a outras restrições de utilidade pública as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Padrela e Mirandela, numa distância de 29,412km.

    Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M Regulamenta o Fundo Madeirense do ...ência da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, o Fundo Madeirense do Seguro de ... desde já a colaboração da Direcção Regional de Agricultura nas matérias e ...

  • Despacho n.º 12178/2007, de 19 de Junho de 2007

    Na esteira da reorganizaçáo prevista nas alíneas c) do n.o 1 e h) e i)don.o 2 do artigo 21.o Decreto-Lei n.o 209/2006, de 27 de Outubro, Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi publicado o Decreto Regulamentar n.o 12/2007, de 27 de Fevereiro, que estabelece o novo modelo orgânico e funcional, definindo a missáo, as atribuiçóes e o tipo de organizaçáo...

    ..., Lei Orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, foi ...11 de Maio de 2007. - O Director Regional, Carlos Alberto Moreira Alves d'Oliveira Guerra. ...D. Afonso Henriques, 351, 5370-407 Mirandela. Formaçáo académica - licenciatura em ...

  • Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Março de 2008

    ... DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ABEL JESUS FERREIRA MARTINS OPERADOR ESTAÇÓES ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS. ÁLVARO ... DE ACÇÁO EDUCATIVA ESC SECUNDÁRIA MIRANDELA € 685,20 ANTÓNIO LUÍS PELIQUITO ROVISCO ...

  • Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Janeiro de 2009

    ... DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ABÍLIO MARQUES BRITO TRACTORISTA MUNICÍPIO DE ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS. ALBERTO ...ESPECIALISTA ESC SECUNDÁRIA MIRANDELA € 814,42 FERNANDO CONDUTO SEQUEIRA PROFESSOR ...

  • Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2008

    ... DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ABEL FRANCISCO LOPES SILVA ELECTRICISTA ... CANTONEIRA DE LIMPEZA MUNICÍPIO DE MIRANDELA € 230,35 EMÍDIO FERREIRA LOPES GIL CANTONEIRO ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS. ALBINO ...

  • Decreto Regulamentar n.º 63/86, de 12 de Novembro de 1986

    Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes.

    ... quadro das direcções regionais de agricultura, veio definir, genericamente, a sua natureza, ...ções regulamentares relativas à Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes. A ... Exploração Agrícola do Valongo, em Mirandela, afecta à zona agrária da Terra Quente; c) ...

  • Decreto Regulamentar n.º 13/97, de 06 de Maio de 1997

    Aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes (DRATM), serviço dependente directamente do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, dotado de autonomia administrativa. Define os órgãos, serviços e competências da DRATM e aprova o quadro de pessoal dirigente publicado em anexo.

    ... quadro das direcções regionais de agricultura, veio definir, genericamente, a sua natureza, ... e competências específicas de cada direcção regional de agricultura (DRA) serão objecto de ... Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela...

  • Resolução n.º 118/2000, de 13 de Setembro de 2000

    Incumbe as direcções regionais de agricultura de elaborar os planos regionais de ordenamento florestal.

    ... de Ministrosresolve: 1 - Incumbir a Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho de ... Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Vimioso e Vinhais, da NUTS de nível ...

  • Despacho n.º 10447/2008, de 09 de Abril de 2008

    Lista dos fabricantes e dos distribuidores de alimentos medicamentosos autorizados

    ...Mirandela. Lugar do Prado - Frechas, 5370 -135. Mirandela. ...N. 8/DGAM/2006 DGV . Direcçáo Regional...Direcçáo Regional de Agricultura...

  • Decreto-Lei n.º 2/2011, de 06 de Janeiro de 2011

    Concretiza uma medida do programa SIMPLEGIS através da alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos, substituindo a sua publicação no Diário da República por outras formas de divulgação pública que tornem mais fácil o acesso à informação Resumo em linguagem clara  

    ... Governo responsável pelas áreas da agricultura, do desenvolvimento rural e das pescas. Assim, a ... do Território e do Desenvolvimento Regional", que estabelece os fins a que se destina cada esp\xC3"...Mesáo Frio. Miranda do Douro. Mirandela...

  • Portaria n.º 805/2003, de 13 de Agosto de 2003

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Romeira, Tremês e Várzea, município de Santarém (processo n.º 580-DGF).

    ... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...

  • Acórdão nº 00290/04.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Dezembro de 2014

    – A compra e venda de todas as árvores de um lote, para a qual se formulou uma estimativa de número e volumetria de material, que, excessiva, se revela desfasada da realidade, pese até não estar invalidada por um erro na formação da vontade (erro-vício) que conduza à redução do negócio, como venda ad corpus que é pode habilitar à redução do preço (art.º 888º do CC).* *Sumário elaborado pelo...

    ... jurisdicional de sentença do TAF de Mirandela, que, julgando improcedente acção ...ócios do mesmo género com a Direção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes baseando-se ... B-A Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes vende ...

  • Acórdão nº 01224/08.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2015

    O direito a construir não é uma faculdade ínsita no direito de propriedade. 2. O direito a construir é condicionável e regulado por normas de direito público, em concreto, os planos de ordenamento do território, e as que regulam a construção. 3. Não tendo o autor feito a prova de a área da sua exploração agrícola é superior à unidade mínima de cultura definida nos termos da legislação, no caso a

    ... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, de 22.04.2010 pelo qual foi julgada totalmente ...ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte para anulação do acto de denegação ... Nacional, devendo a CCDR solicitar à direcção regional de agricultura declaração que tendo em ...

  • Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008

    Lista de aposentados e reformados a partir de Setembro de 2008

    ...ÇO PATOLOGIA CLÍNICA HOSPITAL MILITAR REGIONAL N. 1 € 4 477,68 ALICE FLORêNCIO MARELO ... CASTELÓES MATEUS TROLHA MUNICÍPIO DE MIRANDELA € 239,77 JOSÉ MANUEL CARVALHO CALCETEIRO ...MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS. AFONSO ...

  • Portaria n.º 1038/2003, de 19 de Setembro de 2003

    Cria a zona de caça municipal de Quadrassal (processo n.º 3348-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cinegética da Freguesia de Cedães.

    ... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelos Ministros da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...

  • Despacho n.º 25473/2007, de 08 de Novembro de 2007

    Nomeação no cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos de Adília Josefina Ribeiro Domingues

    ... Rua de Fernando Morais, lote 58, 5370 Mirandela. Formaçáo académica - licenciatura em Direito. ... de 1990 foi contratada pela Direcçáo Regional de Agricultura de Trás-os-Montes para ...

  • Despacho N.º 316/2007 de 27 de Março

    Nomeação.

    . S.R. DA AGRICULTURA E FLORESTAS. Despacho n.º 316/2007 de 27 de ... 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio, alterado pelo ... assessor principal do quadro da Direcção" de Serviços de Agricultura e Pecuária - Direcç\xC3"... técnicos), AGROBIO, Quinta do Valongo, Mirandela, 2 a 6 de Dezembro de 1996. c) `Comercialização ...

  • Decreto-Lei n.º 277/2003, de 06 de Novembro de 2003

    Aprova os Estatutos da Casa do Douro e respectivo Regulamento Eleitoral, publicados em anexo. Dispõe sobre encargos com pensões complementares do pessoal da Casa do Douro, bem como sobre a comercialização dos vinhos de que esta é propriétaria.

    ... das adegas cooperativas ao seu conselho regional, no respeito pelo princípio da organização ... os membros desse conselho e por uma direcção e uma comissão de fiscalização eleitas por ... dos concelhos de Alfândega da Fé e de Mirandela), Vila Nova de Foz Côa (que inclui para este ... permanente pode propor ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas a destituição ...

  • Aviso n.º 26142/2008, de 31 de Outubro de 2008

    Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Macedo de Cavaleiros

    ...áo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;. Instituto da ...Direcçáo Regional de Agricultura e Pescas do Norte;. Direcçáo -Geral de ...Câmara Municipal de Mirandela;. Câmara Municipal de Mogadouro;. Câmara ...