direcção regional agricultura mirandela
184 resultados para direcção regional agricultura mirandela
-
Listagem n.º 180/2006, de 28 de Agosto de 2006
... 30 de Junho de 2006, no âmbito do PO Agricultura e Desenvolvimento Rural: ... Apoios concedidos ... ARAVIS - Associaçáo Regional dos Agricultores de Viseu ... Centro de Gestáo Agrícola de Mirandela ...
-
Portaria n.º 829/2003, de 13 de Agosto de 2003
... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...
-
Portaria n.º 230/89, de 22 de Março de 1989
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º ... serviços competentes da respectiva direcção regional de agricultura onde se situa a sede ... Alto Douro: 1 - (ver nota *) ... 2 - Mirandela, Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Alfândega da ...
-
Acórdão nº 00043/12.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2020
... o INSTITUTO DE FINANCIAMANTO DA AGRICULTURA E DAS PESCAS, IP, com sede na Rua (…) ... Por decisão proferida pelo TAF de Mirandela foi julgada procedente a acção ... Desta vem ... dos ofícios remetidos pela Direcção Regional de Agricultura e pelo IFAP, bem como da ...
-
Portaria n.º 810/2003, de 13 de Agosto de 2003
... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...
-
Aviso n.º 26142/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside; ... Instituto da ... Direco Regional de Agricultura e Pescas do Norte; ... Direco -Geral de ... Cmara Municipal de Mirandela; ... Cmara Municipal de Mogadouro; ... Cmara ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2003/A, de 13 de Agosto de 2003
... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...
-
Aviso n.º 21084/2008, de 01 de Agosto de 2008
... áo de Coordenaçáo e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside; ... Assembleia ... Direcçáo -Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Direcçáo Regional de ... Câmara Municipal de Mirandela; ... Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros; ...
-
Portaria n.º 711/86, de 26 de Novembro de 1986
... ública Portuguesa, pelo Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação, o seguinte: 1.º - 1 - ... ão cinegética existirá uma comissão regional de caçadores para o desempenho das atribuições ... 8 de Janeiro de 1987, para a sede da Direcção-Geral das Florestas o original ou fotocópia da ... ço, Mesão Frio, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Moimenta da Beira, Monção, Mondim ...
-
Listagem n.º 223/2007, de 17 de Agosto de 2007
... Março, faz-se público que a Direcçáo Regional de Educaçáo do Norte, sita à Rua de António ... EB 2, 3 Luciano Cordeiro - Mirandela - ramal de abastecimento de energia eléctrica ... água à Direcçáo Regional Agricultura entre Douro e Minho ... Costeira Empreiteiros, ...
-
Acórdão nº 00278/17.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Março de 2018
I) – Julgada não provada matéria de facto, quando não foi concedida a possibilidade de produção de prova – que no caso cabia – há erro de julgamento determinante da revogação da sentença. * *Sumário elaborado pelo relator
... prova e sentença proferida pelo TAF de Mirandela, em processo cautelar intentado contra o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P ... (R. Castilho, 45-51, ... de realizada em 27/10/2016 pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAP ... -
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... ços e fundos autónomos Administraçáo regional ... Administraçáo local - Continente ... ,70 - 39 599,18 09 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 232 788 ... Hospitalar do Nordeste, EPE (UHM - Mirandela) 1 517 963,19 7 097 448,00 7 091 478,09 1 511 ...
-
Decreto-Lei n.º 288/89, de 01 de Setembro de 1989
... com o despacho do Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de 12 de Fevereiro de ... em vigor do presente diploma, o conselho regional de vitivinicultores reunirá para designar os ... 2 - A direcção da Casa do Douro oficiará às entidades ... dos concelhos de Alfândega da Fé e Mirandela), Vila Nova de Foz Côa (que inclui, para este ...
-
Decreto-Lei n.º 277/2003, de 06 de Novembro de 2003
... das adegas cooperativas ao seu conselho regional, no respeito pelo princípio da organização ... os membros desse conselho e por uma direcção e uma comissão de fiscalização eleitas por ... dos concelhos de Alfândega da Fé e de Mirandela), Vila Nova de Foz Côa (que inclui para este ... permanente pode propor ao Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas a destituição ...
-
Acórdão nº 00073/05.0BEMDL-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2012
I. Na execução de julgado anulatório visa-se a concessão de tutela judicial efectiva, através da reconstituição da situação actual hipotética, mas os seus fundamentos são os que emanam da autoridade do caso julgado. II. Na execução de julgado anulatório há uma identidade entre o âmbito do julgado e o âmbito dos poderes da Administração na concretização dos deveres de execução. III. Na execução de
... : Relatório J… – Quinta do V ... , Mirandela – vem interpor recurso jurisdicional do ... foi por ele intentada contra o Director Regional de Agricultura de Trás-os-Montes [o DRA/TM], a ... ção dos Produtos Vegetais da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes […] ... -
Aviso n.º 25624/2008, de 24 de Outubro de 2008
... - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside; ... - Assembleia ... - Direco Regional de Agricultura e Pescas do Norte; ... - REN - Rede Elctrica ... - Cmara Municipal de Mirandela; ... - Cmara Municipal de Carrazeda de Ansies ...
-
Portaria n.º 945/95, de 01 de Agosto de 1995
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, que seja aprovado o Regulamento do Programa de ... ção Agro-Alimentar (IPPAA) ou à direcção regional de agricultura da área da exploração ... , de Lisboa, de Évora, de Faro ou de Mirandela, no prazo máximo de quarenta e oito horas; b) O ...
-
Aviso n.º 3667/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... - Comisso de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte, que preside; ... - Assembleia Municipal ... - Direco Regional de Agricultura e Pescas do Norte ... - Circunscrio Florestal do ... - Cmara Municipal de Mirandela; ... - Cmara Municipal de Valpaos; ... 31 de ...
-
Acórdão nº 00266/12.3BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Outubro de 2015
I — Só se pode falar em irregularidade continuada ou repetida, quando houver por parte do agente económico uma pluralidade de actos ou omissões que violem a mesma disposição de direito comunitário. II — Viola as regras da prescrição estabelecidas no artigo 3º do Regulamento (CE, EURATOM), nº 2988/95, o acto administrativo que, decorridos mais de seis anos sobre a data da comunicação,...
... : Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas, IP (IFAP) Recorrido: PSRG Vem o recurso ... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela que julgou procedente a supra identificada ... n.º 4 da PI), a Direcção Regional de Agricultura e Pescas Norte (DRAP ... -
Despacho n.º 25472/2007, de 08 de Novembro de 2007
... do Conselheiro Ablio Bea, 140, 5370 Mirandela ... Formao acadmica - licenciatura em Engenharia ... 19 de Outubro de 2007. - O Director Regional, Carlos Alberto Moreira Alves d'Oliveira ...
-
Acórdão nº 00494/05.8BECTB de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Abril de 2017
I — Não se provando a notificação da decisão final do procedimento ao interessado, que ordena a este a reposição de quantias, nem ocorrendo meio alternativo (artigos 67º e 132º do CPA/91) que dispense a notificação ou permita presumir o conhecimento oficial, impõe-se a conclusão da inexistência da notificação, o que conduz à ineficácia do acto, pelo que o termo a quo do prazo impugnatório...
... do Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, que julgou verificada a inidoneidade processual ... ó uma: a ACACSA, o INGA agora IFAP, a Direcção Regional de Agricultura e o Ministério da ... -
Despacho normativo n.º 164/77, de 28 de Julho de 1977
... ção, a esfera de actuação de cada direcção regional abranja os seguintes concelho: ... Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, ... Ministério da Agricultura ...
-
Portaria 219-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ... (distribuiçáo regional" das divisóes de intervençáo veterinária, por \xC3" ... Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso ...
-
Portaria n.º 824/2003, de 13 de Agosto de 2003
... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...
-
Decreto n.º 62/95, de 01 de Agosto de 1995
... : Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, que seja aprovado o Regulamento do Programa de ... ção Agro-Alimentar (IPPAA) ou à direcção regional de agricultura da área da exploração ... , de Lisboa, de Évora, de Faro ou de Mirandela, no prazo máximo de quarenta e oito horas; b) O ...