direcção regional agricultura mirandela

156 resultados para direcção regional agricultura mirandela

  • Classificação vLex
  • Portaria n.º 157/93, de 11 de Fevereiro de 1993

    Aprova a denominação «Vinho Regional Trás-os-Montes» e estabelece as condições das suas produção e comercialização. Cria a Sub-Região das Terras Durienses, coincidente com a Região Demarcada do Douro.

    ... a sua comercialização como 'vinho regional', a coberto de uma indicação geográfica. Com a ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, o seguinte: 1.° A menção 'Vinho Regional', ...ção do IVV, por intermédio da direcção regional de agricultura competente, sob pena de ..., Frechas e Carvalhais, do concelho de Mirandela; Distrito de Viseu: As freguesias de Armamar, ...

  • Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001

    Aprova o Plano Regional de Emprego para Trás-os-Montes e Alto Douro (PRETMAD), constante do anexo à presente resolução e dela fazendo parte integrante, para vigorar até 2006 e adaptando a esta Região a estratégia nacional definida no Plano Nacional de Emprego.

    ... quadro que se inscreveram, quer o Plano Regional de Emprego do Alentejo, aprovado pela Resolução ... total; A população empregada na agricultura é muito superior à média nacional e a ..., Lamego, Peso da Régua, Bragança e Mirandela. Em contrapartida, sectores tão importantes como ... e económica, é bastante limitado (direcção regional de agricultura, núcleo do IAPMEI, ...

  • Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.

    ...506274063 .. 27 927 11.º DGO-DREN - Direcção Regional de Educação do Norte .. 600024865 .. ...708 AGROVINAL - Produtos para Agricultura, Lda. .. 503116521 .. 2 359 AGROZEL - ...dos Bombeiros V. Amarela Mirandela .. 501145494 .. 4 821 Associação H. dos ...

  • Decreto n.º 62/95, de 01 de Agosto de 1995

    RATIFICA A CONVENCAO RELATIVA AO ESTATUTO DAS MISSÕES E DOS REPRESENTANTES DOS ESTADOS TERCEIROS JUNTO DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE, CONCLUIDA EM BRUXELAS EM 14 DE SETEMBRO DE 1994, APROVADA PARA RATIFICAÇÃO, PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 35/95, EM 27 DE ABRIL DE 1995.

    ...: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, que seja aprovado o Regulamento do Programa de ...ção Agro-Alimentar (IPPAA) ou à direcção regional de agricultura da área da exploração. ..., de Lisboa, de Évora, de Faro ou de Mirandela, no prazo máximo de quarenta e oito horas; b) O ...

  • Portaria n.º 824/2003, de 13 de Agosto de 2003

    Fixa os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos institucionais de acesso ao ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo 2003-2004.

    ... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...

  • Portaria 219-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007

    Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária

    ...Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...(distribuiçáo regional" das divisóes de intervençáo veterinária, por \xC3"... Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    Orçamento do Estado para 2007

    ... de funcionários da administraçáo regional e autárquica para a administraçáo directa e ... e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) decorrentes do encerramento do ... 178 027 115 550 142 319 6 435 896 MIRANDELA 5 470 010 3 646 674 9 116 684 399 750 504 ...

  • Listagem n.º 64-A/2004, de 04 de Março de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003, co-financiados pelo FSE e pelo FEDER, no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III).

    ...337 989 ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAUDE DO ALENTEJO .. 12 937 ADMINISTRACAO ...2 203 APPACDM DE MIRANDELA .. 19 100 APPACDM DE SOURE .. 46 418 APPACDM DE ...15 409 CAMARA DE AGRICULTURA LUSOFONA .. 2 864 CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIA ...11 052 DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS-3.º DGO .. 72 999 DIRECÇÃO ...

  • Despacho n.º 26457/2008, de 21 de Outubro de 2008

    Delegação de competências

    .... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses. .... Escola Secundária/3 de Mirandela. Aviso n. 25357/2008. Nos termos do disposto no ...

  • Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004

    Estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética.

    ..., cuja elaboração compete à Direcção-Geral de Recursos Florestais (DGRF), com a ... em portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. Artigo 4.º ... federar-se ou confederar-se a nível regional ou nacional nos termos da lei. 2 - Às ...Mesão Frio. Miranda do Douro. Mirandela...

  • Portaria n.º 798/2003, de 13 de Agosto de 2003

    Cria a zona de caça municipal de Sucçães, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça da Freguesia de Sucçães (processo n.º 3313-DGF).

    ... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...

  • Portaria n.º 839/2003, de 14 de Agosto de 2003

    Cria a zona de caça municipal de Vila Boa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia e Vila Boa (processo n.º 3322-DGF).

    ... o Conselho Cinegético Municipal de Mirandela: Manda o Governo, pelo Ministro da Agricultura, ... de gestão aprovado pela respectiva direcção regional de agricultura, o qual se dá aqui como ...

  • Decreto-Lei n.º 76/95, de 19 de Abril de 1995

    Aprova os estatutos da Casa do Douro e o Regulamento Eleitoral do Conselho Regional de Vitivinicultores da Casa do Douro.

    ... décadas, no enquadramento geral da agricultura portuguesa. Criada como organização sindical ...ção e destituição dos membros da direcção. Todavia, pelo Decreto n.° 30 408, de 30 de ... e, por outro, o da descentralização regional no exercício de atribuições públicas, no ... dos concelhos de Alfandega da Fé e Mirandela), Vila Nova de Foz Côa (que inclui para este ...

  • Declaração n.º 139/2006, de 15 de Setembro de 2006

    ˇ[g38][g43]*...‡fl/‡[g82]fl‡i-r[g82]hfl[g82]fl&ltprflfl[g125]rfl[g82]r[g82]q‡h[g111][g125]rfl [g82][g22][g125][g82][g22]ˇˇ[g82]ˇˇˇ ˇ[g15] [g43]*...‡fl/‡[g82]q‡[g82]&ltfl‡[g72][g82]...‡-/r[g82]r[g82]qr/r†[g111][g109]‡[g82]qr[g82]h-*hfl [g82][g82][g38][g109][g82][g25]ˇˇ ˇ[g109] [g43]*...‡fl/‡fl[g82]hi‡yvq‡fl [g82][g82][g82]ˇ [g28][g28] [g43]*...‡fl/‡fl[g82]qv-rp/‡fl[g82]qv&gtr-fl‡fl [g82

    ...* * REGIONAL ...* * 09 - AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS * ...HOSPITAL DISTRITAL DE MIRANDELA. HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA GRANDE - PORTALEGRE. 12 ...

  • Despacho n.º 26756/2002(2ªSérie), de 19 de Dezembro de 2002

    Nomeia o engenheiro Fernando Augusto Madureira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica.

    ... Madureira, do quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes. A ..., natural de Vale de Gouvinhas, Mirandela (1944). Engenheiroagrónomo. ...

  • Decreto Regulamentar n.º 2/2007, de 17 de Janeiro de 2007

    Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Nordeste (PROF NE)

    ...O presente Plano Regional de Ordenamento Florestal do Nordeste (PROF NE) ...ípios de Alfândega da Fé, Bragança, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, ... Florestais, da Direcçáo Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, do Instituto da Conservaçáo ...

  • Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003

    Lista dos subsídios concedidos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante o 2º semestre de 2002, co-financiados pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo FEDER no âmbito do Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS).

    ...60.861,58 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO ALENTEJO .. 30.827,77 ...6.235,71 APPACDM MIRANDELA .. 2.237,53 APPACDM SOURE .. 3.445,62 APPACDM ...2.316,80 CAL - CÂMARA DE AGRICULTURA" LUSOFÓNA .. 25.225,90 CÂMARA DE COMÉRCIO E IND\xC3"...66.715,44 DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DA BEIRA LITORAL .. ...

  • Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004

    Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004, co-financiados pelo FSE e pelo FEDER no âmbito do POEFDS - Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (QCA III).

    ...A. .. 1 142,80 Administração Regional de Saúde do Algarve .. 11 446,01 Administração ...22 689,72 APPACDM de Mirandela .. 38,36 APPACDM de Soure .. 48 237,52 APPACDM de ..... 23 177,30 Câmara de Agricultura" Lusófona .. 15 323,57 Câmara de Comércio e Ind\xC3"..... 10 178,38 Direcção Regional de Educação do Algarve .. 5 752,43 ...

  • Despacho n.º 8277/2007, de 09 de Maio de 2007

    Sem embargo do esforço desenvolvido na infra-estruturaçáo do País, em particular no sector do saneamento de águas residuais, persistem problemas ambientais que decorrem da inexistência de soluçóes ambientalmente adequadas para o tratamento de efluentes provenientes das actividades agro-pecuárias e agro-industriais, cuja influência e efeito se estende praticamente a todas as regióes do território...

    ... do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das ...VALPAçOS 12 1.675.800 MIRANDELA 22 1.605.800 MACEDO DE CAVALEIROS 10 1.590.800 ...

  • Rectificação n.º 945/2002, de 09 de Maio de 2002

    Rectifica o Despacho 20891-A/2001(2ªSérie), que declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno, necessárias à execução da obra EN213 - Mirandela - Vila Flor.

    ..., determinou a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona dos ..., da obrigatoriedade de uma competente direcção técnica, da inibição do uso de métodos ... da fabricação de cal e cimento e da agricultura. Defende-se a utilização dos desperdícios em ...

  • Despacho n.º 2279/2008, de 24 de Janeiro de 2008

    Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007

    ... que lhe foram delegadas pela Directora Regional de Educação do Norte pelo despacho n.º 24 ...Escola Profissional de Agricultura e nto Rural de Carvalhais/Mirandela...

  • Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005

    Altera o Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto, que regulamenta a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro, Lei de Bases Gerais da Caça. Republicado em anexo.

    ... parte dos serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Assim, e ..., cuja elaboração compete à Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF), com a ... do Território e do Desenvolvimento Regional", que estabelece os fins a que se destina cada esp\xC3"...Mesão Frio. Miranda do Douro. Mirandela...

  • Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001

    Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.

    ..., confirmada no Plano de Desenvolvimento Regional que enquadra o Quadro Comunitário de Apoio para ... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ... incluída), provocaram uma corrida em direcção a esse mundo que se traduziu em forte atracção ...ça; - beneficiação da ligação Mirandela-Vila Flor; - beneficiação da EN222 - Castelo de ...

  • Decreto-Lei n.º 237/2005, de 30 de Dezembro de 2005

    Cria a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica e extingue a Inspecção-Geral das Actividades Económicas, a Agência Portuguesa de Segurança Alimentar, I. P., e a Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar.

    ... quais integrados no Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, com ...; m) Assegurar, em articulação com a Direcção-Geral de Veterinária (DGV), o funcionamento dos ... desconcentrados da ASAE: a) A Direcção Regional do Norte, no Porto; b) A Direcção Regional do ... Pescas: a) Delegações de Braga e de Mirandela, integradas na Direcção Regional do Norte; b) ...

  • Despacho n.º 15686/2006, de 24 de Julho de 2006

    De acordo com o disposto no n.o 1 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a nova redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Janeiro, foi aberto o procedimento concursal e procedeu-se à publicitaçáo do processo de selecçáo do titular do cargo de chefe de divisáo de Produçáo Animal, constante do mapa I anexo à Portaria n.o 535/99, de 23 de Junho, e do artigo 18.o do Decreto...

    ...22 de Junho de 2006. - O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de ...29 de Junho de 2006. - O Director Regional, Carlos Guerra. Nota curricular. Dados pessoais: ... principal da ASAE, na Delegaçáo de Mirandela. Actividade profissional:. De 1 de Setembro de ...