diario da republica concursos publicos saude

... de 31 de agosto O Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de ... novo regime simplificado para serviços de saúde, serviços sociais e outros serviços ... Tratados da União Europeia, entre a República Portuguesa e um ou mais Estados terceiros, ... concursos públicos prevista em legislação especial, ... público urgente é publicitado no Diário da República através de anúncio conforme ...

N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de ... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2022, de ... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos ... especialistas em medicina geral e ...

... Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela ... e a rigorosa transparência nos gastos públicos. Por outro lado, o Governo considera que é ... Despacho n.º 5754-A/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, 18 de ... tecnologia 1 - As reuniões do júri de concursos previstas nos estatutos da carreira docente do ...

... , de montante equivalente ao valor diário da prestação a multiplicar por 30 dias. 4 - O ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde" (SNS), as entidades devem, previamente, proceder \xC3" ... de 2014, relativa aos contratos públicos, e acrescendo aos fundos previstos no número ... República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro, sendo que, ... Artigo 76.º Concursos para promoção às categorias de professor ...

N.º 156 12 de agosto de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... aos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ... as entidades devem, previamente, ... de 2014, relativa aos contratos públicos, ... e acrescendo aos fundos previstos no número ... integrados ou possam vir a integrar concursos de promoção nas respetivas carreiras ...

... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... Tribunal Constitucional n.º 338/2010 - Diário da República n.º 216/2010, Série I de ... a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou ... vida activa, e proporcionar os apoios públicos ao funcionamento do sistema de formação ... de participar em arrematações ou concursos ...

... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... Esteja a usufruir de apoios financeiros públicos para fins habitacionais ou seja titular, cônjuge ... º [ ... ] 1 - O anúncio de cada um dos concursos a que se referem os artigos 8.º e 9.º é ... , ocorridas ou iminentes, por razões de saúde pública ou existência de risco de ruína. 2 - ...

... da legislação vigente, tornar-se-ão públicos mediante averbamento oficioso, sempre que sejam ... Paços do Governo da República, 25 de Novembro de 1966. - AMÉRICO DEUS ... Nota Acórdão n.º 743/96 - Diário da República n.º 165/1996, Série I-A de ... O maior impossibilitado, por razões de saúde, deficiência, ou pelo seu comportamento, de ... Artigo 463.º (Concursos públicos) 1. A oferta da prestação como ...

... concursos regulares de ingresso na PSP, em cumprimento de ... em matéria de compensação do risco, saúde e higiene e segurança no trabalho, nas carreiras ... a declarações ou comentários públicos sobre matérias ou procedimentos operacionais da ...

... de concurso -, quer no montante máximo diário que se eleva de 10000$00 para 100000$00. O ... de Justiça n.º 7/2016 - Diário da República n.º 56/2016, Série I de 2016-03-21 Em caso de ... , por exemplo, a demissão de lugares públicos ou a incapacidade de exercer certas funções) ... graves danos para a vida, o corpo ou a saúde de alguma pessoa; b) Condução perigosa de ... em feiras, mercados, exposições ou concursos ...

... 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... organismos públicos com personalidade jurídica, dotados ou não de ... çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização de dívidas a ... atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ...

... República Portuguesa e no artigo 136.º do Código do ... de Proteção dos Utentes dos Serviços Públicos aprovado pela Lei n.º 23/96, de 26 de julho, ... quinze dias após a sua publicação no Diário da República, sem prejuízo das demais formas de ... , estabelecimentos de ensino, saúde ou apoio social, quando não prevejam, pelo ... adaptações, as regras aplicáveis aos concursos por prévia qualificação regulados no Código ...

... e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, enquadrando-se no objectivo prioritário do ... acumulações com actividades ou cargos públicos ou privados ... 2 - Aos médicos que tenham ... concursos; j) Ter a seu cargo a garantia de qualidade dos ... Publique-se ... O Presidente da República ...

N.º 135 13 de julho de 2023 Pág. 91 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... AUTORIDADE ... a contratação pública, os serviços de saúde, o comércio ... eletrónico e o espaço digital ... em concursos públicos. Assim, em julho de 2022, a AdC ...

... , inserindo-se nos corpos especiais da saúde instituídos pelo Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 ... decreta, para valer como lei geral da República, o seguinte: CAPÍTULO I Objecto, âmbito, ... outros ministérios, ou dos institutos públicos que revistam a natureza de serviços ... efectuados; i) Integrar júris de concursos; j) Articular a sua actuação com outros ... deve ser precedida de publicitação no Diário da República da necessidade do provimento do ...

N.º 89 9 de maio de 2022 Pág. 4 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO ... m) Ministra da Saúde; ... n) Ministro do Ambiente e da Ação ... ção na organização de serviços públicos que aproveitem sinergias e reforcem a capa- ... e nos corpos especiais, do regime de concursos aplicável e dos ... programas de provas ...

3220 Diário da República, 1.ª série—N.º 117—20 de ... serviço ou entidade públicos ali referidos com sociedades ... unipessoais ou ... por estabelecimento hospitalar, centro de saúde, ... incluindo as modalidades de atendimento ... o sendo relativamente aos concursos pendentes na data do ... início da referida ...

... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... /a Artigo 4.º do/a Lei n.º 119/2019 - Diário da República n.º 179/2019, Série I de ... ou saúde, e operações do ramo 'Vida', contribuições ... emergentes da prestação de serviços públicos essenciais, após decisão arbitral; ... f) Nos ... sorteios ou concursos; ... 6) Os provenientes da intermediação na ...

... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... /a Artigo 23.º do/a Lei n.º 59/2008 - Diário da República n.º 176/2008, Série I de ... constitucionalmente protegidos, como a saúde pública, o ambiente, o urbanismo, o ordenamento ... à realização de empreendimentos públicos ou privados, o valor da causa afere-se pelo custo ... uma norma; b) Admissão provisória em concursos e exames; c) Atribuição provisória da ...

... públicas empresariais de 31 unidades de saúde às quais havia sido atribuído o estatuto de ... anónima de capitais exclusivamente públicos ... Na verdade, considera o Governo que as ... 3 - Mantêm-se válidos os concursos de pessoal pendentes e os estágios e cursos de ... ção pública com a sua publicação no Diário da República, data em que o contrato de trabalho ...

N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... de outros apoios sociais públicos, e procede às alterações na atribuição do ... ção e segurança e saúde no trabalho, bem como os instrumentos de ... de participar em arrematações ou concursos públicos, por um período ... até dois anos ...

... , de forma a permitir o controlo da sua saúde estabelecendo-se as regras que devem reger o ... - A participação de cães e gatos em concursos e exposições está sujeita às normas ... públicos de coleira ou peitoral, no qual deve estar ... Publique-se ... O Presidente da República ...

... jurídico nacional A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.o ... SECçÁO I Concursos de apostas mútuas concedidos à Santa Casa da ... outorgado por entidades ou serviços públicos; d) Privaçáo do direito de participar em feiras ... encontre munido do respectivo boletim de saúde ... 4 - Constitui contra-ordenaçáo punida com ...

... A obrigatoriedade de concursos para professores, com júris maioritariamente ... a) Presidente da República; ... b) Membro do Governo; ... c) Procurador ... clínico de unidades de cuidados de saúde onde tenha lugar o ensino do curso de Medicina; ... de ciência e tecnologia nacionais, públicos ou privados de utilidade pública, ou ... ública e do ensino superior, publicado no Diário da República, em percentagem da massa salarial ...

... ária da doença pelas autoridades de saúde ... Artigo 23.º Intervenção da junta médica ... 26.º Pluralidade de empregadores públicos ... Artigo 27.º Exercício das competências ... Artigo 123.º Descanso diário ... Artigo 124.º Semana de trabalho e descanso ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... relativamente aos concursos pendentes na data do início da referida ...