diario da republica 2ª série
- Declaração de Retificação n.º 2/2016 - Diário da República n.º 14/2016, Série I de 2016-01-21
- Portaria n.º 2/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06
- Deliberação (extrato) n.º 2/2015 - Diário da República n.º 1/2015, Série II de 2015-01-02
- Contrato (extrato) n.º 2/2016 - Diário da República n.º 3/2016, Série II de 2016-01-06
- Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-01
- Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2015 - Diário da República n.º 189/2015, Série II de 2015-09-28
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Decreto-Lei n.º 66/2018
... pela Resolução da Assembleia da República n.º 25/2000 , de 30 de março; f) ... da República n.º 22/89 , publicada no Diário da República, 1.ª série, de 1 de agosto de ...
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Portaria n.º 125-A/2019
... ção pessoal; d) Aviso publicado na 2.ª série do Diário da República informando da afixação ...
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Lei Orgânica n.º 1/2018
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... , são publicados gratuitamente na 2.ª série do Diário da República e disponibilizados no ...
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2015-R - Diário da República n.º 116/2015, Série II de 2015-06-17
- Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 2/2016-R - Diário da República n.º 66/2016, Série II de 2016-04-05
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... Tribunal Constitucional n.º 338/2010 - Diário da República n.º 216/2010, Série I de ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... /a Artigo 2.º do/a Lei n.º 116/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2022/A
... 5 ... Diário da República, 1.ª série ... REGIÃO AUTÓNOMA ...
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Portaria n.º 12-A/2021
... no número anterior é publicado na 2.ª série do Diário da República, com indicação, pelo ...
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Lei n.º 12/2022
N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ...
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Em vigor
Lei n.º 41/2013 - Código de Processo Civil
... de Processo Civil A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... 3.º do/a Decreto-Lei n.º 97/2019 - Diário da República n.º 142/2019, Série I de ...
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Aviso n.º 17800/2018
... não dispensada pela Constituição da República Portuguesa, convenção especial ou lei ... da data de publicação do Aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da ... Aviso é publicitado, na pagina 2.ª série ...
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Aviso n.º 13208/2016
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado na ...
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Aviso n.º 13208/2016
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado na ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2022/A
... 5 Diário da República, 1.ª série REGIÃO AUTÓNOMA ...
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Portaria n.º 392/2002, de 12 de Abril de 2002
... e Energia e da Educação, publicado no Diário da República, 2.' série, de 18 de Novembro de ...
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Aviso n.º 9346/2017
... h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração Pública, enquanto ...
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Regulamento n.º 88/2024
... 759 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...
- Aviso n.º 7195/2016