diario da republica 2ª série
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Declaração de Retificação n.º 430/2023
N.º 113 13 de junho de 2023 Pág. 29 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... /a Anexo do/a Decreto-Lei n.º 86/2018 - Diário da República n.º 208/2018, Série I de ...
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Aviso (extrato) n.º 12929/2017
... da publicação do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República, disponibilizada na ...
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Aviso n.º 10834/2018
... do Despacho n.º 730-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de ...
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Aviso n.º 15510/2017
... 2017, publicado em 3 novembro de 2017 no Diário da República, 2.ª série, 1.º Suplemento, n.º ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... , de montante equivalente ao valor diário da prestação a multiplicar por 30 dias. 4 - O ... de Contas, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 14 de fevereiro, e dispensada a ...
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null n.º 6981/2023
... Vocabulário principal: 77314000 ... Diário da República, 2.ª série ... N.º 6981 03 de ...
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Edital n.º 774/2016
... ao da publicação do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental ... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015 (abreviadamente ...
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Edital n.º 52/2018
... ao da publicação do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental ... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de março de 2015 (abreviadamente ...
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Lei n.º 1-A/2020
... -2 e da doença COVID-19A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ...
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Aviso n.º 2550-B/2021
... data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum ...
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Aviso n.º 10278/2017
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, disponibilizado na ...
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Edital n.º 416/2018
... pelo Decreto-Lei n.º 205/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de ...
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Edital n.º 543/2018
... ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de 2 postos de ... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de junho) para a Faculdade de ...
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Declaração de Retificação n.º 42/2018
... ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de ...
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Anúncio n.º 11/2024
... 158 Diário da República, 2.ª série PARTE D SUPREMO ...
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Portaria n.º 775-A/2020
... Diário da República, 2.ª série, n.º 148, 1.º ...
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Aviso n.º 1405/2018
... da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local ...
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Aviso n.º 9522/2018
... data de publicação do presente aviso no Diário da República, um procedimento concursal comum ... dos candidatos será publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada na sede do ...
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Aviso n.º 11001/2017
... da data da publicação deste aviso no Diário" da República, nos termos previstos no artigo 26.\xC2" ... gov.pt), no Diário da República, 2.ª série ...
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Aviso n.º 6354/2019
... em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 43 - 1 de ...
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Aviso n.º 7385/2022
N.º 71 11 de abril de 2022 Pág. 533 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO ...
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null n.º 7520/2023
... Diário da República, 2.ª série ... N.º 7520 11 de ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 , de 18 de março. No dia 18 de ...
- Aviso n.º 11459/2018