diario da republica 2ª série
- Despacho n.º 101/2016 - Diário da República n.º 2/2016, Série II de 2016-01-05
- Despacho n.º 48/2015 - Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-05
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Declaração de Retificação n.º 19/2023
N.º 173 6 de setembro de 2023 Pág. 5 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ...
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2015/A - Diário da República n.º 13/2015, Série I de 2015-01-20
- Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2016/A - Diário da República n.º 38/2016, Série I de 2016-02-24
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Decreto-Lei n.º 66/2018
... pela Resolução da Assembleia da República n.º 25/2000 , de 30 de março; f) ... da República n.º 22/89 , publicada no Diário da República, 1.ª série, de 1 de agosto de ...
- Édito n.º 2/2016 - Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
- Balanço n.º 2/2015 - Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06
- Anúncio de Concurso n.º 2/2015 - Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25
- Regulamento n.º 2/2016 - Diário da República n.º 1/2016, Série II de 2016-01-04
- Resolução da Assembleia da República n.º 2-A/2015 - Diário da República n.º 6/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-01-09
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M - Diário da República n.º 10/2016, Série I de 2016-01-15
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/M - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2015/M - Diário da República n.º 91/2015, Série I de 2015-05-12
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2016/A - Diário da República n.º 29/2016, Série I de 2016-02-11
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2016/M - Diário da República n.º 14/2016, Série I de 2016-01-21
- Listagem n.º 2/2016/A - Diário da República n.º 52/2016, Série II de 2016-03-15
- Despacho (extrato) n.º 2/2015/A - Diário da República n.º 79/2015, Série II de 2015-04-23
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A - Diário da República n.º 4/2015, Série I de 2015-01-07
- Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/A - Diário da República n.º 7/2016, Série I de 2016-01-12
- Aviso n.º 2/2016/M - Diário da República n.º 76/2016, Série II de 2016-04-19
- Aviso n.º 2/2016/A - Diário da República n.º 4/2016, Série II de 2016-01-07
- Despacho n.º 2/2015/M - Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-10
- Aviso n.º 2/2015/M - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03
- Listagem n.º 2/2015/A - Diário da República n.º 82/2015, Série II de 2015-04-28