diario da republica 2ª série
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Declaração de Retificação n.º 834/2023
... 215 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ...
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Portaria n.º 98-A/2015
1728-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 63 — 31 de ...
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Aviso n.º 10551/2016
... por aviso n.º 6997/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 2 de ...
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Declaração de Retificação n.º 600/2016
... Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio ...
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Aviso n.º 1526/2018
... data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... dia útil seguinte à publicação na 2.ª série do Diário da República, na página eletrónica ...
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Aviso n.º 15538/2018
... 2018, publicado em 20 setembro de 2018 no Diário da República, 2.ª série, 2.º Suplemento, n.º ...
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Aviso n.º 15538/2018
... 2018, publicado em 20 setembro de 2018 no Diário da República, 2.ª série, 2.º Suplemento, n.º ...
- Aviso n.º 12869/2016
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2024
... 31 Diário da República, 1.ª série SUPREMO TRIBUNAL DE ...
- Aviso (extrato) n.º 9805/2016
- Aviso (extrato) n.º 9805/2016
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Despacho n.º 5428/2020
... o Despacho n.º 45/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de ...
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Aviso n.º 12255/2016
... da data de publicação do aviso no Diário" da República, mediante o preenchimento de formul\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 7311/2018
... da publicação do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República, disponibilizada na ...
- Despacho n.º 3562/2017
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Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro de 2006
... Educação, mediante aviso publicado no Diário da República, 2.' série, e divulgado em órgão ...
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Declaração de Retificação n.º 41/2023
... 70 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Gabinete ...
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Declaração de Retificação n.º 276-A/2021
... o Aviso n.º 58/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 5 de ...
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Aviso (extrato) n.º 8729/2019
... em 25 de fevereiro de 2019, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 1 de ...
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Aviso n.º 5125/2017
... data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio, e disponível na página ...
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Aviso (extrato) n.º 7797/2017
... da publicação do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ... , após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República, disponibilizada na ...
- Declaração de Retificação n.º 29/2022
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Declaração de Retificação n.º 29/2022
... 78 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... DEFESA ...
- Declaração de Retificação n.º 107/2024
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Declaração de Retificação n.º 129/2018
... inexatidão o Despacho n.º 101/2018 no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de ...