despacho normativo 194 a 83 21 outubro
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Portaria n.º 10/2003, de 04 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... , dentro de cada ministério, mediante despacho do respectivo ministro. 6 -- A descativação das ... os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril ... Artigo 5.º ... Artigo 21.º Cálculo das variáveis da tipologia das ... os 134/2001, de 24 de Abril, 194/2002, de 25 de Se- Diário da República, 1.ª ... º, 27.º, 39.º, 40.º, 56.º, 60.º, 74.º, 83.º e 88.º do Código do Imposto sobre o Valor ... b) O normativo legal onde se enquadra, bem como, se for caso ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... e p. pelos artigos 21, n.º 1 e 24º, al. j), do D.L. 15/93, de 22/01, ... 27. No dia 12 de Outubro de 2011, pelas 20h44min., um indivíduo conhecido ... 83. Volvidos minutos, o arguido regressou à viatura ... 177 e 178 Apenso 1); 194. No dia 9 de Junho de 2011, o H… e o K… ... concluiu, com um percurso inicialmente normativo e investido, postura que inverteu já na fase ... 102); O MP proferiu despacho no dia 6/12/10 (fls. 104); O material gravado foi ...
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Despacho normativo n.º 27/93, de 05 de Março de 1993
... no n.° 5 do Despacho Normativo n.° 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 93/92, de 09 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - Os cursos ...
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Despacho normativo n.º 62/88, de 26 de Julho de 1988
... 194-A/83, de 21 de Outubro, no âmbito da qual foram ...
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Despacho normativo n.º 101/86, de 04 de Dezembro de 1986
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - Os cursos de ...
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Despacho normativo n.º 16/89, de 22 de Fevereiro de 1989
... criados pelo Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 7 - É homologado o ...
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Despacho normativo n.º 106/86, de 09 de Dezembro de 1986
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso de ...
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Despacho normativo n.º 68/86, de 13 de Agosto de 1986
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 7 - O curso de ...
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Despacho normativo n.º 26/93, de 04 de Março de 1993
... no n.° 5 do Despacho Normativo n.° 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - O curso ...
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Despacho normativo n.º 95/92, de 09 de Junho de 1992
... no n.º 5 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro ... 8 - Os cursos ...
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Portaria n.º 2/2003(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Despacho n.º 24380/2003(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2003
... dos despachos n.os 23 167/2002, de 30 de Outubro, e 74/2003, de 3 de Janeiro, continua a ... ço, dos cursos abrangidos pelo Despacho Normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, dos cursos criados no âmbito do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, dos cursos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2003/M, de 03 de Janeiro de 2003
Despacho n.º 74/2003 (2.' série). - O despacho n.º 23 67/2002, de 30 de Outubro, permite que os alunos dos cursos complementares ... ço, dos cursos abrangidos pelo despacho normativo n.º 135-A/79, de 20 de Junho, que pela ... regulamentados pelo despacho normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, a quem falte até duas ...
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Despacho normativo n.º 105/84, de 23 de Maio de 1984
... Considerando que pelo Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro, foi criada, em termos de ...
- Acórdão nº 98/08.3PESTB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2011
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Decreto-Lei n.º 223/93, de 18 de Junho de 1993
... Entretanto, o Despacho Normativo n.° 194-A/83, de 21 de Outubro, criou ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 29/2006 - Estabelece os princípios gerais relativos à organização e funcionamento do sistema eléctrico nacional, bem como ao exercício das actividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de electricidade e à organização dos mercados de electricidade
... de Ministros n.º 169/2005, de 24 de Outubro, que aprovou a estratégia nacional para a ... decreto-lei, concretizando no plano normativo a orientação estratégica da Resolução do ... n.º 215-A/2012 - Diário da República n.º 194/2012, 1º Suplemento, Série I de 2012-10-08, em ... /39/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril, relativa aos mercados de instrumentos ... 83/349/CEE , do Conselho, de 13 de Junho, baseada na ... por entidade por si designada, mediante despacho que reveste caráter vinculativo para a decisão ...
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Acórdão nº 01569/20.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Março de 2021
I - O artigo 131º nº 1 do CPTA, na sua atual redação (resultante da revisão operada pelo DL. nº 214-G/2015) admite a possibilidade do decretamento provisório em todos os casos em que se entenda existir uma situação de especial urgência, passível de dar causa a uma situação de facto consumado na pendência do processo cautelar, o que encontra justificação constitucional na garantia do acesso ao...
... do Conselho Diretivo da APA, I.P., de 21 de novembro de 2016; b) suspensão de eficácia o despacho de 27 de março de 2019 do Diretor Geral de ... princípio do dispositivo nos termos do normativo inserto no artigo 264º, nº 1 do C.P.C ... W) ... em análise; T) No passado mês de Outubro, na declaração conjunta emitida na sequência ... f)], que remete, por sua vez, para a Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto (LAP) ... 103. Destas ... 194; Mário Esteves de Oliveira, Pedro Costa ... -
Aviso n.º 7286/2019
... artigos 3.º, 4.º e 19.º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações ... junho, na atual redação, e respetivo Despacho n.º 4/2019, conforme aviso n.º 3941/2019 ... legislação: Portaria n.º 377/2015 de 21 de outubro, que aprova os requisitos específicos ... normativo aplicável às autorizações para a detenção, ... da República, 1.ª série, suplemento, n.º 194, de 8 de outubro de 2012; Declaração de ...
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Aviso n.º 9426/2017
... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que ... 6 de abril, torna-se público que, por despacho de 22/05/2017 do Diretor da Faculdade de Letras ... da Universidade de Lisboa (Despacho normativo n.º 5-A/2013, publicado no Diário da ... ública, 2.ª série, n.º 199, de 15 de Outubro de 2013) Regulamento Orgânico dos Serviços da ... - Annotated Model Grant Agreement-Version 4.0 (21 April ... eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:194:0039:0043:PT:PDF) Sítio electrónico do CEC - ...
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Aviso n.º 9096/2017
... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que ... 6 de abril, torna-se público que, por despacho de 22/05/2017 do Diretor da Faculdade de Letras ... da Universidade de Lisboa (Despacho normativo n.º 5-A/2013, publicado no Diário da ... ública, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2013) Regulamento Orgânico dos Serviços da ... - Annotated Model Grant Agreement -Version 4.0 (21 April 2017)- ... eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:194:0039:0043:PT:PDF) Sítio eletrónico do CLEPUL - ...
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Aviso n.º 9094/2017
... com os artigos 4.º e 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações que ... 6 de abril, torna-se público que, por despacho de 22/05/2017 do Diretor da Faculdade de Letras ... da Universidade de Lisboa (Despacho normativo n.º 5-A/2013, publicado no Diário da ... ública, 2.ª série, n.º 199, de 15 de outubro de 2013) Regulamento Orgânico dos Serviços da ... - Annotated Model Grant Agreement -Version 4.0 (21 April 2017)- ... eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2012:194:0039:0043:PT:PDF) Sítio eletrónico do CEC - ...
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Despacho normativo n.º 1/2008, de 08 de Janeiro de 2008
... 135 -A/79, de 20 de Junho, e n. 194 -A/83, de 21 de Outubro, incluindo, neste último ...