despacho normativo 194 a 83 21 outubro
516 resultados para despacho normativo 194 a 83 21 outubro
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Aviso n.º 11464/2022
... Évora, homologados pelo Despacho Normativo n.º 7/2021 (2.ª série), de 12 de ... de 31 de outubro; Despacho n.º 83/2018, de 17 de setembro; ... 194 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... de 21 de março. Consideram-se cursos elegíveis ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... Europeia em 21 de Maio de 2003, foram iniciadas diver- ... sas ... 2157/2001, do Conselho, de ... 8 de Outubro, e a Directiva n.o ... 2001/86/CE, do Conselho, ... gações de fiscalização ... Artigo 83.o ... 1 — ... de registo são aprovados por despacho do director-geral ... dos Registos e do ... 194/2003, de 23 de Agosto, 53/2004, de 18 de Março, ... zadas em qualquer acto normativo, estatuto, negócio ... unilateral ou contrato, ...
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Parecer n.º 1/2022
... , uma diminuição das entradas de fundos de 21,7 % (39,2 milhões de euros) e das saídas ... de ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2021, ... efetuada no âmbito do Procedimento ... mente acerca do quadro normativo aplicável às Regiões Autónomas constante do ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 83 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... pagar (194 ... ) (104,8 milhões de euros), observando-se ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo ... responsável pela área ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... reforça a confiança no sistema normativo que rege em permanência a nossa vida coletiva ... Verde; e) O Decreto-Lei n.º 246-B/75 , de 21 de maio, que cria os serviços de apoio ao ... ) O Decreto-Lei n.º 585-A/75 , de 17 de outubro, que integra na Presidência do Conselho de ... ónoma dos Açores; yyyy) O Decreto-Lei n.º 194/79 , de 29 de junho, que prorroga até 31 de ... à comissão administrativa referida no despacho dos Ministros das Finanças e do Plano e da ... de 1979); uuuuuuuuuuuu) O Decreto-Lei n.º 83/80 , de 19 de abril, que dá nova redação aos ...
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Aviso n.º 1934/2023
... ístico — desenho urbano sem caráter normativo ou vinculativo, de iniciativa ... municipal, que ... Artigo 21.º ... Demolições ... Só se admitem ... Sistema patrimonial ... Artigo 83.º ... 1 — O sistema patrimonial inclui os bens ... Interesse Público ... IP161 Casa do Despacho da Venerável Ordem Terceira de ... S. Francisco, ... Guindais (Escadas dos), 59 ... 194 Antigo Muro da Quinta e Portal ... Cinco de Outubro (R. de), 436-444 ... 1193 Moradia Andrade de ...
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Acórdão nº 502/19 de Tribunal Constitucional (Port, 26 de Setembro de 2019
... Fiscal em 17 de outubro de 2017 (a fls. 186 a 192-verso dos presentes ... 2017, por aplicarem o disposto no artigo 194.º n.º 1 do Estatuto da Carreira do ... Pessoal ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, na ... redacção dada ... 3. O recurso foi admitido ... por despacho do Tribunal a quo em 27 de outubro de 2017 ... 32. Efectivamente, o contexto ... normativo do referido n.º 4 , na economia do artigo ... 83. Por força de tudo o exposto, ... entende o ...
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Em vigor
Portaria n.º 357/2013 - Estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018
... ) n.º 1234/2007 , do Conselho, de 22 de outubro, e no Regulamento n.º 555/2008, da Comissão, de ... do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 83/97, de 9 de abril, o seguinte: ... respeitar o estabelecido no Decreto-Lei n.º 194/2006, de 27 setembro, relativo à produção, ... a áreas protegidas, Rede Natura e despacho" conjunto n.º 473/2004, de 30 de julho, relativo \xC3" ... a que se refere o anexo II do Despacho Normativo n.º 7/2005, alterado e republicado pelo Despacho ... (CE) n.º 1290/2005 , do Conselho, de 21 de junho, e do Regulamento (CE) n.º 885/2006 , ...
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Acórdão nº 0147/21.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022
... arbitral proferido no âmbito do processo nº.194/2020-T, datado de 13/10/2021 (cfr.cópia junta a ... rec.97/19.0BALSB (cfr.cópia junta a fls.41 a 83 do processo físico), já transitado em julgado ... de 30-03-2004, o modus operandi daquele normativo, no atinente aos encargos financeiros suportados ... XFoi proferido despacho pelo Exº. Conselheiro relator a admitir o ... ção do referido acórdão de 20 de Outubro ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ístico — desenho urbano sem carácter normativo ou vinculativo, de iniciativa ... municipal, que ... Artigo 21.º ... Demolições ... Só se admitem ... Sistema patrimonial ... Artigo 83.º ... 1 — O sistema patrimonial inclui os bens ... Interesse Público ... IP161 Casa do Despacho da Venerável Ordem ... Terceira de S. Francisco, ... 194 Antigo Muro da Quinta e Portal ... Cinco de Outubro (R. de), 436-444 ... 1193 Moradia ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ístico — desenho urbano sem carácter normativo ou vinculativo, de iniciativa ... municipal, que ... Artigo 21.º ... Demolições ... Só se admitem ... Sistema patrimonial ... Artigo 83.º ... 1 — O sistema patrimonial inclui os bens ... Interesse Público ... IP161 Casa do Despacho da Venerável Ordem ... Terceira de S. Francisco, ... 194 Antigo Muro da Quinta e Portal ... Cinco de Outubro (R. de), 436-444 ... 1193 Moradia ...
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Acórdão nº 45/16.9PEEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Março de 2019
I – Não é exigível, face à lei processual penal em vigor, que o Juiz de Instrução proceda à “validação” das interceções telefónicas ou das suas transcrições que lhe sejam apresentadas pelo Ministério Público. II – A fidedignidade das transcrições realizadas é controlável pelos intervenientes processuais, através do acesso que lhes é facultado aos próprios suportes...
... procedente por parcialmente provado o despacho de pronúncia e consequentemente decidem: 1 ... 21. Ora, no caso em concreto e quanto às ... alíneas a) a e), do nº1, do citado normativo. Se houver razões para crer que a diligência se ... de 2018; 3, 9, 10, 12, 19 e 26 de outubro de 2018 ... 11. O Tribunal recorrido proferiu, ... 83. É verdade que o Tribunal dá como provado que ... 194. Frequentou o ensino até ao 8º ano, altura em ... -
Parecer n.º 2/2018
... 21 - Despesa face ao orçamento e evolução face ao ... 83 - Apoios Públicos ao Sistema Financeiro ... modelo de formação adequado ao novo normativo. No final de outubro de 2017 foram ... do plano de formação aprovado pelo Despacho n.º 9101/2017, de 17 de outubro, do Ministro das ... , através da abertura de créditos especiais (194), ou como saldo de gerência em posse do serviço ...
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Portaria n.º 627/84, de 22 de Agosto de 1984
Portaria n.º 627/84 de 22 de Agosto O Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 19 de Outubro, ... 21 - O júri da prova de aptidão profissional, ...
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Parecer n.º 2/2019
... 21 - Transferências da UE - Divergências apuradas ... obrigatoriedade de emissão prévia do despacho autorizador para processamento de pensões ... de assegurar a definição de um quadro normativo completo e harmonizado. Esta revisão é, por sua ... ções do Plano anuais (GOP 2017)(29), de outubro de 2016; ... o relatório que acompanha a proposta ... íram também as contribuições para a CGA, em 83 M(euro) (- 2,0%), devido à redução das quotas ... de 210 M(euro) (238 M(euro) no ano anterior)(194). O Quadro I. 39 identifica as situações mais ...
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Parecer n.º 1/2022
... {word-spacing:20.568433px;}.wsb1a{word-spacing:21 ... {word-spacing:82.865793px;}.wsa67{word-spacing:83 ... 563276px;}._8{width:184.934368px;}._26{width:194 ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2021, efetuada no âmbito do Procedimento dos ... anterior- mente acerca do quadro normativo aplicável às Regiões Autónomas constante do ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo responsável pela área das ...
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Parecer n.º 2/2023
... quais respeitam a amortizações de capital e 21,8 % a juros), o que representa ... mais 8,6 ... N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 83 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... e de acordo com a notificação de outubro de 2022 ... efetuada no âmbito do Procedimento ... 250 194 048 € (Mapa 11), no âmbito da Lei das ... ção desta matéria para o conteúdo normativo do artigo 20.º, n.º 5, da mencionada ... Lei ... referidos no número anterior depende de despacho do membro do Governo ... responsável pela área ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... , constituindo-se como um instrumento normativo essencial para ... a valorização dos recursos ... Figura 21: Operações de tratamento dos RCD ... Figura 22: ... tiva 2000/53/CE, de 21 de outubro, relativa aos veículos em fim de vida, a ... Corvo 267 272 272 200 194 236 242 ... Flores 1 530 1 610 1 585 1 665 1 658 ... Pilhas e Acumuladores ... Despacho ...
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Despacho n.º 271/2024
... -spacing:17.897897px;}.lsc8{letter-spacing:21 ... {word-spacing:76.393238px;}.ws4be{word-spacing:83 ... -spacing:191.574254px;}.ws313{word-spacing:194 ... na alínea b) do n.º 1 do mesmo normativo. Esta possibilidade terminou no período de ... Legislativo Regional 21/2016/A, de 17 de outubro). • A derrama regional a vigorar na ...
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Parecer n.º 1/2018
... 1,3 mil milhões de euros, representando 83,9% da execução orçamental (cfr. o ponto 3.1.1 ... e 4.2.1.6. da Parte II do presente Parecer). 21 - Dos 15 contratos de SWAP existentes em 2016, ... do contrato-programa celebrado com o SESARAM (194,4 milhões de euros), o que concretiza uma ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2018, efetuada no âmbito do Procedimento dos ... de informação em conformidade com o normativo SNC-AP, bem como efetuar os testes de validação ... Regional de Apoio ao Desporto - PRAD (Despacho n.º 21-Alt/VP/2017); ... Rubrica (1.022.842 ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... e que se encontram sob oferta permanente desde 21/7/1994, o que significa, numa primeira fase, não ... e Gás de Portugal, Lda., para os blocos 82 e 83 (denominados 'Aljezur' e 'Tavira') - de entre o ... «para parecer complementar», segundo despacho que proferiu em 17/6/2016. Reunido em 14/7/2016, ... o mesmo efeito (Conselho de Estado, 15 de outubro de 1982, Épx de Lannoy, Gaz. Pal., 1983, 1, ... "regulamento" do plano têm um caráter normativo. A resposta, na nossa opinião, não pode deixar ... 194 ...
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Edital n.º 19/2022
... ;}.y217e{bottom:193.941702px;}.y133f{bottom:194 ... 29 de outubro de 2021. — O Presidente da Câmara, Dr ... ção de cada regulamento no conjunto normativo" que constitui o Código. Cumpre, entretanto, real\xC3" ... -Lei n.º 36/2013, de 1 1 de março, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro e Lei n.º 82-B/2014, ... dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio e pela Lei n.º 118/2019, de 17 de ... ; m ) A verificação do cumprimento do despacho e dos prazos fixados pelo Presidente da Câ- mara ...
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Lei n.º 114/2017
... , na redação atual, e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, na sua redação atual; i) ... do mesmo membro do Governo, mediante despacho deste. 10 - A extinção da cativação das ... do Decreto-Lei n.º 225/2015, de 9 de outubro, que cria o Fundo de Capital e Quase Capital, e ... Artigo 21.º Subsídio de refeição O valor do subsídio ... 19.º, 20.º e 21.º do Despacho Normativo n.º 1-B/2017, de 17 de abril. 2 - A redução do ... P. Artigo 194.º Receitas do Serviço Nacional de Saúde 1 - O ...
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Parecer n.º 3/2018
... apresentou o saldo primário deficitário de 83,4 milhões de euros, não tendo sido observada a ... e 4.2.1.4. da Parte II do presente Parecer]. 21 - No SESARAM, o esforço de saneamento financeiro ... , e de acordo com a notificação de outubro de 2017, efetuada no âmbito do Procedimento dos ... Do lado da Região, o contexto normativo acima descrito impõe, no curto prazo, a revisão ... , mantendo-se este no entanto, negativo (- 194,4 milhões de euros) ... O saldo corrente, ainda ... úde e Lar de idosos de Câmara de Lobos (Despacho n.º 47-Alt/SRF/2016); ... Rubrica ((euro) ...
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Parecer n.º 1/2021
... e despesas não efetivas - 2019 Quadro I.21 - Operações extraorçamentais registadas nos ... Na despesa, 83,9% deveu-se a pensões e outras prestações ... autónoma", requerida em 2017, aguarda despacho do Ministério das Finanças. - Fundo REVITA(89) ... (CEDIC), embora também as contas-margem(194") tenham aumentado cerca de 57% (227 M(euro)). A d\xC3" ... Estado, a implementação de um quadro normativo completo, coerente e estável, que reforce o ... Em outubro de 2020, o Ministro de Estado e das Finanças ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... delegada, nos termos definidos em despacho próprio, em outros membros do Governo Regional, ... Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, na sua redação atual ... Artigo 10.º ... Decreto Regulamentar Regional n.º 18/99/A, de 21 de dezembro, os ... membros dos gabinetes do ... Para efeitos de cumprimento do programa normativo previsto no artigo 5.º do anexo a ... que se ... AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL 92 194 951 ... 01 GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL 18 ... N.º 4 5 de janeiro de 2023 Pág. 83 ... Diário da República, 1.ª série ...