deontologia militar
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Aviso n.º 8338/2006, de 02 de Agosto de 2006
... 2) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 2.1) Regime de faltas, férias e licenças; ... 2.2) ... , termo da respectiva validade e serviço emissor, situaçáo militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ...
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Portaria n.º 359/2002, de 05 de Abril de 2002
... qualquer actividade manifestamente incompatível com a sua deontologia profissional ... Artigo 14.º Deveres dos trabalhadores São deveres dos ... disciplinar; d) Licença sem retribuição; e) Serviço militar"; f) Licenças de maternidade e paternidade, incluindo as relativas à adop\xC3" ...
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Aviso n.º 6762/2006, de 12 de Junho de 2006
... 2 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 2.1 - Regime de faltas, férias e licenças; ... 2.2 - ... , termo da respectiva validade e serviço emissor, situaçáo militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ...
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Aviso N.º 1128/2006 de 19 de Dezembro
... público, direitos e deveres da função pública e deontologia profissional; ... c) Código do Procedimento Administrativo; ... d) ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ...
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Aviso N.º 276/2006 de 28 de Março
... Direito e deveres; ... Deontologia profissional; ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ... identificação que o emitiu, número de contribuinte, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Portaria n.º 31/2002
... sempre que razões de saúde pública, de deontologia ... médica ou éticas o aconselhem, ou se durante três anos ... Telef. 21 711 11 25 Fax 21 711 11 21 Metro — C. Militar ... • Rua das Portas de Santo Antão, 2-2/A — 1150–268 Lisboa ...
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Aviso N.º 1150/2004 de 21 de Dezembro
... , data de emissão e validade do Bilhete de Identidade, situação militar, telefone, residência e código postal); ... Habilitações literárias; ... função pública, direitos e deveres da função pública e deontologia" profissional, regime de recrutamento e provimento, carreiras da função p\xC3" ...
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Aviso N.º 277/2006 de 28 de Março
... Direito e deveres; ... Deontologia profissional; ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ... identificação que o emitiu, número de contribuinte, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
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Aviso n.º 7107/2007, de 18 de Abril de 2007
... relacionados com direitos e deveres da funçáo pública e com deontologia profissional ... 13 - Com a entrevista profissional de selecçáo ... , termo da respectiva validade e serviço emissor, situaçáo militar, número de contribuinte, residência, código postal e telefone); b) ...
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Aviso n.º 12181/2007, de 04 de Julho de 2007
... çáo de quem o emitiu, número de contribuinte, situaçáo militar, morada completa e contacto; b) Habilitaçóes literárias; c) Referência ... a) Constituiçáo da República Portuguesa; b) Deontologia do Serviço Público - Resoluçáo do Conselho de Ministros n.o 47/97, de ...
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Despacho n.º 15730/2007, de 20 de Julho de 2007
... Curso geral de milicianos na Academia Militar em 1989 ... Carreira profissional - iniciou a sua carreira a 3 de Maio de ... , informtica Windows 9x, Word, Excel, enfermagem na urgncia, deontologia e biotica, psicologia da sade, enfermagem perioperatria, enfermagem de ...
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Aviso n.º 6677/2007, de 12 de Abril de 2007
... serviço que o emitiu, número de contribuinte fiscal, situaçáo militar, profissáo, residência, código postal e telefone); b) Habilitaçóes ... Deontologia do serviço público; ... Atribuiçóes e competências das autarquias ...
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Extracto de Portaria N.º 602/2004 de 19 de Outubro
... público, direitos e deveres da função pública e deontologia profissional; ... c) Código do Procedimento Administrativo; ... d) ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ...
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Despacho n.º 26206/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... o abono a dinheiro da alimentao por conta do Estado ao pessoal militar e civil que a ela tiver direito, quando no for possvel, por razes ... Direco Nacional da Polcia de Segurana Pblica Gabinete de Deontologia e Disciplina ... Aviso (extracto) n.o 13 752/2006 ... Por despacho do ...
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Aviso N.º 1007/2006 de 14 de Novembro
... 2 - Regime Jurídico da Função Pública ... 2.1 - Deontologia Profissional - Carta Ética, Dez Princípios Éticos da Administração ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ...
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Aviso N.º 876/2006 de 10 de Outubro
... Regime geral do funcionalismo público: direitos e deveres, deontologia profissional, regime de férias, faltas e licenças, regime de ... Identidade e Serviço de Identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ...
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Aviso N.º 914/2006 de 24 de Outubro
... - Estatuto disciplinar ... - Deontologia profissional ... - Carta Ética - 10 princípios éticos da ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ...
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Parecer n.º 108/2006, de 16 de Maio de 2007
... vocacionada para a formaçáo moral, cultural, física, militar e técnico-profissional dos oficiais, sargentos e praças e ainda para a ... deontologia do serviço policial, com carácter obrigatório nos currículos dos ...
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Acordo de Empresa N.º 27/2004 de 24 de Junho
... o curso de Electricidade da Casa Pia de Lisboa, Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército, 2.º grau de Torpedeiros, Electricistas da ... Deontologia profissional ... 1. Quando o trabalhador electricista considere que podem ...
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Aviso N.º 980/2006 de 7 de Novembro
... 2. Deontologia Profissional - Dez Princípios Éticos da Administração Pública; ... 3 ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2008 de 31 de Março
... o curso de Electricidade da Casa Pia de Lisboa, Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército, 2.º grau de Torpedeiros, Electricistas da ... Deontologia profissional ... 1 - Quando o trabalhador electricista considere que podem ...
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Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... todas as tarefas de carácter administrativo relativas ao serviço militar e recenseamento militar; b) Assegurar a recepçáo, registo, ... prazos fixados, de harmonia com as suas aptidóes, categoria e deontologia profissionais e com os objectivos globais dos serviços em que se ...
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Declaração de Rectificação N.º 258/2006 de 19 de Dezembro
... ção que o emitiu, número de contribuinte fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone); ... Habilitações ... Deontologia Profissional - Dez princípios Éticos da Administração Pública; ...
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Portaria n.º 1003/89, de 20 de Novembro de 1989
... actividade manifestamente incompatível com a sua categoria e deontologia profissionais; g) Facultar a consulta do processo individual ao ... que não lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar obrigatório, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue por mais ...
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Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro de 1995
... de acesso à função, e ainda que defina regras de deontologia profissional, incompatibilidades, mecanismos de fiscalização e ... dos extintos institutos comerciais ou do Instituto Técnico-Militar dos Pupilos do Exército; c) Curso referido na alínea a) ministrado por ...