deontologia militar
390 resultados para deontologia militar
-
Aviso N.º 668/2004 de 27 de Julho
... Tema III - Regime jurídico da função pública: ... a) Deontologia profissional; ... Férias, faltas e licenças; ... Estatuto ... ção que o emitiu, número fiscal de contribuinte, situação militar, residência, código postal e número de telefone); ... Habilitações ...
-
Aviso N.º 782/2004 de 31 de Agosto
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
-
Aviso N.º 1042/2004 de 23 de Novembro
... Deontologia do Serviço Público ... 3. O Instituto de Alimentação e Mercados ... ço de identificação que o emitiu, número fiscal, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
-
Aviso N.º 715/2004 de 10 de Agosto
... Recrutamento de pessoal na Administração Pública; ... Deontologia Profissional ... IV - Quadro legal do exercício da actividade da pesca e ... data do Bilhete de Identidade e serviço que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... Habilitações literárias; ...
-
Acórdão nº 09438/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Janeiro de 2013
... de reforma compulsiva fundamentada nos desvios éticos e morais do militar em causa provadas em sede criminal ... XIV. De facto, ser condenado ... -341 dos autos e 336-341 do PA; G) – O Conselho de Ética, Deontologia e Disciplina da Guarda, emitiu parecer, na reunião de 27 de fevereiro de ...
-
Acórdão nº 07409/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2006 (caso NULL)
I - Solicitada a nomeação de patrono, nos termos do artigo 15º alínea c), da Lei 30-E/2000, de 20-12, para interposição de recurso contencioso, este considera-se interposto, em conformidade com nº 3 do art 34º desse diploma, na data em que foi apresentado aquele pedido, e não na data em que em que a petição deu entrada no tribunal. II - O prazo estabelecido no nº 1 do citado art. 34º é um prazo...
... , Guarda Fiscal e a Polícia de Segurança Pública; - O militar da GNR a quem é aplicada a medida estatutária de dispensa de serviço ... da Polícia de Setúbal, a fim de ser remetido ao Gabinete de Deontologia e Disciplinar da Direcção Nacional da PSP, para apreciação e ... -
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... se exigem uma forte componente de intervenção e presença militar, não deixam de reclamar a definição mais audaciosa de uma política ... e competências dos funcionários; Estudo sobre ética e deontologia, no intuito de assegurar rigor e profissionalismo no serviço público; ...
-
Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... Militar 101 ... Artigo 81.° ... Contagem do prazo de prescrição ... aos temas dos direitos e deveres da função pública e deontologia profissional. Foi ainda clarificado o carácter complementar da entrevista ... -
Decreto-Lei n.º 450/80, de 07 de Outubro de 1980
... satisfeito as prescrições da Lei do Recrutamento e Serviço Militar, quando em nomeação anterior ainda não tenha sidopresente ... Art ... TÍTULO III Da deontologia profissional CAPÍTULO XIII Da promoção e difusão da deontologia Art ...
-
Despacho n.º 6984/2002(2ªSérie), de 04 de Abril de 2002
... qualquer actividade manifestamente incompatível com a sua deontologia profissional ... Artigo 14.º Deveres dos trabalhadores São deveres dos ... disciplinar; d) Licença sem retribuição; e) Serviço militar"; f) Licenças de maternidade e paternidade, incluindo as relativas à adop\xC3" ...
-
Resolução n.º 24/2002, de 04 de Abril de 2002
... qualquer actividade manifestamente incompatível com a sua deontologia profissional ... Artigo 14.º Deveres dos trabalhadores São deveres dos ... disciplinar; d) Licença sem retribuição; e) Serviço militar"; f) Licenças de maternidade e paternidade, incluindo as relativas à adop\xC3" ...
-
Portaria n.º 441/95, de 12 de Maio de 1995
... actividade manifestamente incompatível com a sua categoria e deontologia profissionais; g) Facultar a consulta do processo individual ao ... que não lhe seja imputável, nomeadamente cumprimento do serviço militar obrigatório, doença ou acidente, e o impedimento se prolongue por mais ...
-
Decreto n.º 23/2002, de 04 de Abril de 2002
... qualquer actividade manifestamente incompatível com a sua deontologia profissional ... Artigo 14.º Deveres dos trabalhadores São deveres dos ... disciplinar; d) Licença sem retribuição; e) Serviço militar"; f) Licenças de maternidade e paternidade, incluindo as relativas à adop\xC3" ...
-
Despacho conjunto n.º 236/2002, de 04 de Abril de 2002
... qualquer actividade manifestamente incompatível com a sua deontologia profissional ... Artigo 14.º Deveres dos trabalhadores São deveres dos ... disciplinar; d) Licença sem retribuição; e) Serviço militar"; f) Licenças de maternidade e paternidade, incluindo as relativas à adop\xC3" ...
-
Aviso n.º 10412/2006, de 22 de Setembro de 2006
... do cidado comum; 11.1.2 -- Direitos e deveres da funo pblica e deontologia profissional: ... a) Regime de frias, faltas e licenas; ... b) Estatuto ... , servio de identificao que o emitiu e termo de vali- dade, situao militar, residncia, cdigo postal (sete dgitos) e con- tacto telefnico]; ... b) ...
-
Despacho n.º 7029/2002(2ªSérie), de 05 de Abril de 2002
... qualquer actividade manifestamente incompatível com a sua deontologia profissional ... Artigo 14.º Deveres dos trabalhadores São deveres dos ... disciplinar; d) Licença sem retribuição; e) Serviço militar"; f) Licenças de maternidade e paternidade, incluindo as relativas à adop\xC3" ...
-
Aviso n.º 8338/2006, de 02 de Agosto de 2006
... 2) Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 2.1) Regime de faltas, férias e licenças; ... 2.2) ... , termo da respectiva validade e serviço emissor, situaçáo militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ...
-
Portaria n.º 359/2002, de 05 de Abril de 2002
... qualquer actividade manifestamente incompatível com a sua deontologia profissional ... Artigo 14.º Deveres dos trabalhadores São deveres dos ... disciplinar; d) Licença sem retribuição; e) Serviço militar"; f) Licenças de maternidade e paternidade, incluindo as relativas à adop\xC3" ...
-
Aviso n.º 6762/2006, de 12 de Junho de 2006
... 2 - Direitos e deveres da funçáo pública e deontologia profissional: ... 2.1 - Regime de faltas, férias e licenças; ... 2.2 - ... , termo da respectiva validade e serviço emissor, situaçáo militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ...
-
Aviso N.º 1128/2006 de 19 de Dezembro
... público, direitos e deveres da função pública e deontologia profissional; ... c) Código do Procedimento Administrativo; ... d) ... identidade e serviço de identificação que o emitiu, situação militar, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitações ...
-
Aviso N.º 276/2006 de 28 de Março
... Direito e deveres; ... Deontologia profissional; ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ... identificação que o emitiu, número de contribuinte, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
-
Portaria n.º 31/2002
... sempre que razões de saúde pública, de deontologia ... médica ou éticas o aconselhem, ou se durante três anos ... Telef. 21 711 11 25 Fax 21 711 11 21 Metro — C. Militar ... • Rua das Portas de Santo Antão, 2-2/A — 1150–268 Lisboa ...
-
Aviso N.º 1150/2004 de 21 de Dezembro
... , data de emissão e validade do Bilhete de Identidade, situação militar, telefone, residência e código postal); ... Habilitações literárias; ... função pública, direitos e deveres da função pública e deontologia" profissional, regime de recrutamento e provimento, carreiras da função p\xC3" ...
-
Aviso N.º 277/2006 de 28 de Março
... Direito e deveres; ... Deontologia profissional; ... Regime de férias, faltas e licenças; ... Estatuto ... identificação que o emitiu, número de contribuinte, situação militar, residência, código postal e número de telefone, se o tiver); ...
-
Aviso n.º 7107/2007, de 18 de Abril de 2007
... relacionados com direitos e deveres da funçáo pública e com deontologia profissional ... 13 - Com a entrevista profissional de selecçáo ... , termo da respectiva validade e serviço emissor, situaçáo militar, número de contribuinte, residência, código postal e telefone); b) ...