deontologia e normas profissionais
953 resultados para deontologia e normas profissionais
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Lei n.º 125/2015 - Diário da República n.º 172/2015, Série I de 2015-09-03
... das associações públicas profissionais ... A Assembleia da República decreta, nos ... a) As normas e os princípios que regem os institutos ... CAPÍTULO III ... Deontologia profissional ... Artigo 17.º ... Deveres dos ...
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Lei n.º 138/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... das associações públicas profissionais ... A Assembleia da República decreta, nos ... , bem como elaborar, nos termos da lei, as normas técnicas e deontológicas respetivas e exercer o ... CAPÍTULO VII ... Deontologia profissional ... Artigo 108.º ... Princípios ...
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Lei n.º 11/2024
... das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º ... e social, e defender a ética, a deontologia, a valorização e a qualificação profissionais ... -Membro de origem, nomeadamente as normas deontológicas aí vigentes, assim como a ...
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Regulamento n.º 766/2021
... e o seu exercício", bem como aprovar as normas técnicas e deontológicas respetivas, conforme ... com as respectivas qualificações profissionais, seja na prestação de cuidados, na gestão, no ... legais, princípios éticos e na deontologia profissional. Artigo 3.º Âmbito e finalidade 1 ...
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Regulamento n.º 387/2019
... e o seu exercício", bem como aprovar as normas técnicas e deontológicas respetivas, conforme ... com as respetivas qualificações profissionais, seja na prestação de cuidados, na gestão, no ... legais, os princípios Éticos e a Deontologia Profissional, assegurando um exercício em ...
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Regulamento n.º 35/2017
... de Registo e Inscrição e nas demais normas definidas pelos Órgãos da Ordem, procede à sua ... ;c) Inscrição no módulo de ética e deontologia profissional, de acordo com o disposto no artigo ... relativos à ética e deontologia profissionais, ficando sujeito à jurisdição disciplinar da ...
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Aviso n.º 24068/2021
... Com a regulamentação das normas previstas no Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de ... ências científicas, técnicas e profissionais; ... e) As competências comportamentais; e ... m) Ética e deontologia; ... n) Gestão, liderança e desenvolvimento ...
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Decreto-Lei n.º 295/2000, de 17 de Novembro de 2000
... Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais ... Foram, ainda, cumpridos os procedimentos de ... ários e privativos, salvaguardadas as normas especiais em vigor ... Artigo 2.º Definição ... natureza que colidam com a ética e deontologia inerentes à nobreza da missão confiada aos ...
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Regulamento n.º 744/2021
... e o seu exercício", bem como aprovar as normas técnicas e deontológicas respetivas, conforme ... com as respectivas qualificações profissionais, seja na prestação de cuidados, na gestão, no ... legais, princípios éticos e a deontologia, assegurando um exercício em Enfermagem no ...
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Portaria n.º 156-C/2021
... criar cursos técnicos superiores profissionais, obrigando a entidade instituidora do ISMAI a ... da Universidade da Maia tem por limite as normas imperativas e os princípios do sistema educativo ... qualidade; g) O conselho de ética e deontologia. 2 - Para além dos órgãos referidos no número ...
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Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 167/2015, Série I de 2015-08-27
... das associações públicas profissionais, revogando o Decreto -Lei n.º 445/99, de 3 de ... todos os documentos respeitantes à deontologia profissional; ... d) Promover e difundir o to pelas normas éticas da profissão; ... e) Analisar os ...
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Regulamento n.º 674/2021
... e o seu exercício», bem como aprovar as normas técnicas e deontológicas respetivas, conforme ... com as respetivas qualificações profissionais, seja na prestação de cuidados, na gestão, no ... se efetiva em conformidade com a deontologia profissional e demais normativos específicos da ...
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Acórdão nº 60/23 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Fevereiro de 2023
... “normas constantes do Decreto n.º 30/XV da Assembleia da ... e promoção do acesso a atividades profissionais", recebido e registado na ... Presidência da Rep\xC3" ... público (de confiança, de rigor, de deontologia), podem existir - existem - ... divergências e ...
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Aviso n.º 10055/2016
... educativos estejam em conformidade com as normas de qualidade, segurança e sustentabilidade;f) ... deontologia profissional;h) Conhecimentos fundamentais de ... adaptando-se a diferentes contextos profissionais;d) Demonstrar espírito crítico relativamente à ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... normas ... Contudo, o incessante progresso técnico e ... 2 - Os profissionais de saúde assumem, no âmbito das respectivas ... os princípios geralmente aceites de deontologia médica, pode ser concedida uma autorizaçáo de ...
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Regulamento n.º 46/2021
... ógicos, materializados em princípios e normas gerais plasmadas no Estatuto da Ordem dos ... ) e no Código Deontológico destes profissionais.As normas sobre incompatibilidades, impedimentos ... execução versa, pelo menos, sobre deontologia profissional, normas de processo civil ...
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Regulamento n.º 729/2021
... e o seu exercício", bem como aprovar as normas técnicas e deontológicas respetivas, conforme ... com as respectivas qualificações profissionais, seja na prestação de cuidados, na gestão, no ... se efetiva em conformidade com a deontologia profissional e demais normativos específicos da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 5/2015 . Aprovação dos estatutos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
... Secção V Comissão de deontologia ... Artigo 29.º Competência, composição e ... resolvidas à data da entrada em vigor das normas regulamentares previstas no n.º 9 do artigo 6.º ... representantes de investidores não profissionais; ... i) Dois administradores das diversas ...
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Lei n.º 12/2024
... das associações públicas profissionais, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º ... poderes em matéria disciplinar e de deontologia", sendo independente no exercício das suas funç\xC3" ... , cumprir e promover o cumprimento das normas legais e regulamentares aplicá- veis, incluindo ...
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Regulamento n.º 519/2017
... ão dos bombeiros, enquanto corpo de profissionais regido pelo princípio da disciplina, manifestado ... dos regulamentos, das ordens de serviço e normas de execução permanente, bem como o respeito ... outra natureza que ofendam a ética e deontologia ou ponham em causa a imagem e o bom nome dos ...
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Despacho n.º 868/2024
... Principais competências profissionais: T ese final de curso subordinada ao tema ... ção atribuída: Curso de Ética e Deontologia Profissional. Nome da organização de ensino ou ... ção das equipas, articulação GAUF , normas e princípios das equipas GAUF, análise e ...
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Decreto-Lei n.º 71/2019
... referência para as carreiras dos profissionais de saúde no âmbito do Serviço Nacional de ... como o respeito pela ética e pela deontologia do exercício da enfermagem; b) Gerir os recursos ... na unidade ou serviço baseada em normas de boas práticas e na melhor evidência ...
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Aviso n.º 10397/2018
... n.º 63/2016 de 13 de setembro, e pelas normas internas que disciplinam o regime de estudos ... UTAD visa promover a formação de profissionais no campo da nutrição humana com capacidade para ... ão; (5) Competências em ética e deontologia; (6) Competências interpessoais; (7) ...
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Parecer (extrato) n.º 9/2022
... das Associações Públicas Profissionais) ... 2.ª Encontra-se, como tal, sujeita ao ... Urgência, depois de verificar que as suas normas se revelam ilegais, ... como, em concreto, ... princípios e regras da deontologia médica ... 27.ª O desenvolvimento de ...
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Despacho n.º 8918/2020
... um pressuposto da atuação dos profissionais que trabalham no Tribunal. O objetivo do Código ... designado por Código, estabelece as normas de conduta ética para a prossecução das ... sensíveis do âmbito da ética e deontologia; i) Promover o espírito de grupo e um clima ...