delegação regional norte iefp
553 resultados para delegação regional norte iefp
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Despacho n.º 9669/2016
... 2007 - Técnico na Delegação do Instituto do Comércio Externo de Portugal ... 2012-2014 - Técnica responsável, na zona norte do país, pelo desenvolvimento e implementação ... ómica e Financeira e Direção Comercial Regional do Norte (Porto). 1986-1987 - Estágio ... 2001-2002 - Formador (ANJE e IEFP ...
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Despacho n.º 9669/2016
... 2007 - Técnico na Delegação do Instituto do Comércio Externo de Portugal ... 2012-2014 - Técnica responsável, na zona norte do país, pelo desenvolvimento e implementação ... ómica e Financeira e Direção Comercial Regional do Norte (Porto). 1986-1987 - Estágio ... 2001-2002 - Formador (ANJE e IEFP ...
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Aviso n.º 11544/2019
... de contratos; Responsável, por delegação", de algumas das competências previstas na Lei n.\xC2" ... da Ordem dos Arquitetos - Secção Regional Norte com o n.º 5964N Categoria Atual: Técnico ... Profissional no âmbito de protocolo com o IEFP, realizado no Município de Fafe, na Divisão de ...
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Despacho n.º 7833/2022
... Toxicodependências (SPTT — Delegação Regional do Norte); Curso de pós-graduação, em ... ção Pedagógica Inicial de Formadores (IEFP) ... 3 — Experiência profissional: ... De 11 ...
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Despacho n.º 27539/2008, de 28 de Outubro de 2008
... Subdelegao de competncias do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formao ... Instituto do Emprego e Formao Profissional (IEFP, I. P.), de 24 de Maro de 2008, publicada nosem ...
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Despacho n.º 12073/2023
... Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, ... da Direção Regional de Cultura do Norte; 2006 -2007 — chefe de divisão da Divisão ... do Conselho da Europa; Integra a delegação portuguesa da Comissão Bilateral para o ... diversos cursos de formação profissional (IEFP) no âmbito do património histórico e ...
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Lei n.º 114/2017
... P. (IEFP, I. P.) 5 - As verbas transferidas do orçamento ... órgãos e serviços das administrações regional e local, em que a emissão daquele despacho ... em julgado, relativa a contrato de delegação ou concessão de exploração e gestão de ... do Ministério do Mar, para a Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e ...
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Aviso (extrato) n.º 21973/2022
... Superior na Unidade Financeira do Centro Regional de Segurança Social ... 2001-2003: Diretor do ... do Norte do Instituto de Solidariedade e Segurança ... no âmbito dos programas de estágio do IEFP, na AIORN — ... Associação dos Industriais de ... Direito Penal Internacional, junto da Delegação Portuguesa da EUROJUST ... (The European ...
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Aviso n.º 8681/2018
... e organismos da administração central, regional e local do Estado, aplicada à Administração ... Profissional/Cargos:Técnica Superior do IEFP, IP desde 16.01.19951999-2007: Coordenadora do ... ço Nacional de Proteção Civil, na Delegação Distrital do Porto do SNPC;De abril 2003 a março ... na Comissão de Coordenação da Região Norte (CCRN), celebrou um contrato de aquisição de ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... dade de delegação: ... a) Todos os atos de gestão flexível ... pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ... pelo Fundo Social Europeu, pelo Fundo de ... gua Portuguesa, da sede do Centro Norte-Sul e da Organização Internacional para as ... P. (IEFP, I. P.); ... k) IRN, I. P.; ... l) Instituto ...
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Acórdão nº 01507/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Dezembro de 2013
I - Invocando o recorrente que nunca foi notificado de qualquer liquidação ou existência de dívida e tendo invocado na sua petição inicial de oposição que nunca foi informado de nada, pode concluir-se, com alguma benevolência atento o princípio “pro actione”, que invocara também a inexigibilidade da dívida por falta de notificação do acto administrativo que ordenou a restituição dos...
... para o Tribunal Central Administrativo Norte da decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal ... e Formação Profissional IP – Delegação Regional do Norte – no montante de € ... questão prévia suscitada pelo Recorrente IEFP", IP no que tange à rejeição liminar da oposiç\xC3" ... -
Acórdão nº 5619/17.8T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-03-2022
I - O instituto do caso julgado encerra em si duas vertentes, que, embora distintas, se complementam: uma, de natureza positiva, quando faz valer a sua força e autoridade, que se traduz na exequibilidade das decisões; a outra, de natureza negativa, quando impede que a mesma causa seja novamente apreciada pelo mesmo ou por outro tribunal. II - A autoridade do caso julgado implica o acatamento...
... em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN), publicado no Boletim de Trabalho e ... aludidas funções nas instalações delegação do 1º réu sita em ... , no Porto ... 5) O ... Guia Organizativo para a Rede de Centros do IEFP, aprovado em 04.07.2014 previa para os técnicos ... que integram o sector empresarial regional e municipal, com as adaptações autorizadas e ... -
Acórdão nº 0286/12.8BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Novembro de 2021
O fundamento de oposição à execução fiscal por falsidade do título executivo consiste, como se vem afirmando na jurisprudência deste Supremo Tribunal Administrativo, numa divergência entre o teor do título executivo e a realidade certificada que lhe serve de suporte. A “falta de consciência das obrigações assumidas” por efeito da assinatura de um termo de responsabilidade num...
... (doravante, IEFP, I.P.) ... 2 – Por sentença de 23 de ... João da Madeira – Delegação" Regional Norte – Instituto do Emprego e Formaç\xC3" ... -
Lei n.º 12/2022
... aplicados à administração regional e local, mediante deliberação dos respetivos ... P. (IEFP, I. P.), através da rede de centros de ... de delegação ou concessão de exploração e gestão de ... da Organização do Tratado do Atlântico Norte ... Em 2022, são assegurados os compromissos do ...
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Decreto-Lei n.º 157/2009, de 10 de Julho de 2009
... P. (IEFP, I. P.). Desta forma, a orgânica do IEFP, I. P., ... nas NUTS II, através das delegaçóes do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo ... órgáos de gestáo ao nível central e regional, ficando definidos como órgáos centrais o ...
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Em vigor
Portaria n.º 105/2017 . Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
... do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE) ... Nos ... Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve, considerando ... Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), incluindo desempregados de longa e muito ... nos termos definidos nos contratos de delegação" de ... competências e nos protocolos de articula\xC3" ...
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Acórdão nº 02941/13.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Março de 2020
... Alegando, o IEFP formulou as seguintes conclusões: 1ª Salvo o ... disciplinas, ambos os serviços da Delegação Regional do Norte, Pólo do Porto ... K) O ...
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Acórdão nº 01321/08..0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2021
I - A certidão de dívida, tem a função de título executivo, nas situações em que é determinado o pagamento de quantia certa por ato administrativo. II - A falsidade do título executivo, alegada com base na incompetência de quem praticou o ato administrativo de reposição de quantias, não pode apreciada em sede de Oposição, uma vez que implica apreciar a legalidade do ato administrativo; o que deve
... ção da sociedade, resulta que a devedora ao IEFP" é a sociedade F. L.da, representada pelos seus s\xC3" ... de Emprego e Formação Profissional, Delegação de Felgueiras, e respectivos juros de mora, no ... Delegado Regional do Norte do referido Instituto conforme Despacho ... -
Aviso n.º 6982/2023
... Chefe da Divisão de Gestão Urbanística Norte, cargo ... de direção intermédia de 2.º grau; ... de Gabinete da Presidência da Entidade Regional de Turismo do Centro — Turismo do ... Centro de ... Formadora Profissional credenciada pelo IEFP ... Experiência Profissional: ... 2021/2022 — ... Delegação Regional de Educação do Centro. Orientadora ...
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Acórdão nº 00150/18.7BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Fevereiro de 2020
... E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP- Delegação Regional do Centro, com sede na Av. (…) (…), ... ção dos montantes pedidos; que se condene o IEFP, IP a reconhecer a situação jurídica ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... faculdade de delegação: ... a) Todos os atos de gestão flexível ... CAPÍTULO III ... Administração regional e local ... Artigo 74.º ... Pagamento das ... gua Portuguesa, da sede do Centro Norte-Sul e da Organização Internacional para as ... P. (IEFP, I. P.); ... k) IRN, I. P.; ... l) Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... área setorial, com a faculdade de delegação, desde que os encargos sejam maioritariamente ... CAPÍTULO III Administração regional e local Artigo 79.º Pagamento das autarquias ... de Língua Portuguesa e da sede do Centro Norte-Sul. 6 - O disposto no n.º 4 do artigo 124.º da ... P. (IEFP, I. P.); k) IRN, I. P.; l) Instituto Português ...
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Deliberação (extrato) n.º 696/2023
... no n.º 5 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados ... pela Portaria n.º ... Dirigente da Administração Central, Regional" e Local ... do Estado (EPD), aprovado pela Lei n.\xC2" ... Centro de Emprego do Médio Ave, da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia ...
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Despacho n.º 12114/2006, de 08 de Junho de 2006
... - O delegado regional do Norte, Avelino de Arajo Leite, ao abrigo do ... P. (IEFP, I. P.), de 3 de Novem- ... bro de 2005, ...
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Lei n.º 42/2016
... em causa o Programa de Desenvolvimento Regional 2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional Mar ... P. (IEFP", I. P.), que tenham por objeto serviços de forma\xC3" ... contratos interadministrativos de delegação de competências que os municípios tenham ... do Ministério do Mar, para a Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e ...