definicao localidade
- Anúncio de procedimento n.º 5171/2019
- Anúncio de procedimento n.º 9636/2019
- Anúncio de procedimento n.º 2166/2019
- Anúncio de procedimento n.º 9282/2019
- Anúncio de procedimento n.º 6667/2019
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Acórdão nº 336/16.9YHLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2017
I–Não basta que se prove a mera utilização de sinal idêntico ou parecido com uma denominação de origem ou uma indicação geográfica para recusar o respetivo registo; II–O uso de denominação de origem ou de indicação geográfica com prestígio em Portugal, ou na Comunidade Europeia, para produtos sem identidade ou afinidade apenas é proibido quando procure, sem justo motivo, tirar partido
... constituem propriedade comum dos residentes ou estabelecidos na localidade, região ou território, de modo efectivo e sério e podem ser usadas ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010, de 13 de Setembro de 2010
... c) «Localidade» significa uma área que engloba edifica- ções e cujas entradas e ...
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Regulamento n.º 591/2018
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade; d) As candidaturas ...
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Regulamento n.º 304/2020
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade; d) As candidaturas ...
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Regulamento n.º 439/2008, de 11 de Agosto de 2008
...ída para o exercício da actividade de guarda- -nocturno numa localidade é do modelo constante do Anexo I a este regulamento. 2 -- (revogado) ...
- Anúncio de procedimento n.º 12855/2020
- Anúncio de procedimento n.º 6452/2018
- Anúncio de procedimento n.º 10646/2020
- Anúncio de procedimento n.º 7335/2016
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n.º 5080/2022
...Código postal: 1990 097. Localidade: Lisboa. País: PORTUGAL. Endereço Eletrónico: geral@irn.mj.pt. 2 - ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 59/2018
... e mortos nas estradas, divididos por grupos, espécies e localidade.8 - Reforce a fiscalização e monitorização nas áreas de maior ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1028/2017
- Anúncio de procedimento n.º 8331/2018
- Anúncio de procedimento n.º 6183/2017
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Regulamento n.º 22/2021
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade. 2 - Os critérios referidos no ...
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Regulamento n.º 550/2021
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade. 2 - Os critérios referidos no ...
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Regulamento N.º 3/2005 de 9 de Fevereiro
... criação e extinção do serviço de guardas-nocturnos em cada localidade e a fixação ou modificação das áreas de actuação de cada guarda ...
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Regulamento N.º 7/2005 de 5 de Abril
... criação e extinção do serviço de guardas-nocturnos em cada localidade e a fixação ou modificação das áreas de actuação de cada guarda ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... acordo com o disposto no número anterior e ainda num jornal da localidade da sede da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos.» ...
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n.º 2108/2022
...Código postal: 2710 592. Localidade: Sintra. País: PORTUGAL. Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt. 10 - ...