definicao localidade
- Anúncio de procedimento n.º 11429/2019
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Anúncio de procedimento n.º 1394/2024
... Endereço: Avenida da Liberdade Código postal: 3701 956 Localidade: São João da Madeira País: PORTUGAL NUT III: PT11A Distrito/Região: ...
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Edital n.º 1066/2021
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade; d) As candidaturas ...
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Edital n.º 1066/2021
... c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua ... atividade; ... d) As candidaturas ...
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Acórdão nº 64/19.3T8MTR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Abril de 2022
No regime dos Baldios, tendo em consideração o conceito de comparte e os elementos alternativos que podem estar reunidos para o reconhecimento da sua qualidade, não há dúvidas de que o A. preenche vários deles – desde a sua ligação histórica-familiar, à sua situação actual, ainda que não seja residente permanente da freguesia ou da Localidade, mas que a lei não erige em elemento fundamental.
... ça aos Autores a qualidade e atribuição de compartes daquela Localidade ... Regularmente citada, veio a Ré apresentar contestação ... Os ... -
Regulamento n.º 624/2017
... criação e a extinção do serviço de guarda-noturno em cada localidade, bem como a fixação e modificação das áreas de atuação de cada ...
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n.º 10445/2022
... Localidade: Bragança ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11E ... Distrito/Região: ...
- Anúncio n.º 203/2022 de 18 de maio de 2022
- Anúncio de procedimento n.º 3424/2016
- Anúncio de procedimento n.º 14246/2020
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1212/2016
- Anúncio n.º 317/2023 de 11 de julho de 2023
- Anúncio de procedimento n.º 13834/2020
- Anúncio de procedimento n.º 10319/2019
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Anúncio de procedimento n.º 7226/2024
... Endereço: Rua de São Dinis, 249 Código postal: 4250-434 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A Distrito: Porto Concelho: Porto ...
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Portaria n.º 336/2019
... praia da Falésia, no litoral a leste de Quarteira e entre esta localidade e a Quinta do Lago. No Litoral Centro existem arribas no cabo Mondego, na ...
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Regulamento da CMVM n.º 5/2023
... do domicílio profissional do ROC ... Localidade (Campo 3): Campo de preenchimento obrigatório, que identifica a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... Endereço: Largo Marquês de Pombal Código postal: 2784 501 Localidade: Oeiras Endereço Eletrónico: Divisao.ContratacaoPublica@cm-oeiras.pt 2 ...
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Edital n.º 1180/2022
... e equipamentos às necessidades de cada localidade; ... f) Assegurar a gestão da rede de contentores, papeleiras, ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... : Nome, data de nascimento, género, nacionalidade, morada, localidade, código postal, número do documento de identificação, data de ...
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Portaria n.º 210/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Número Andar, Sala, etc ... Localidade Freguesia ... Código Postal ... E-mail Telefone ... País Território ou ...
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n.º 15556/2022
... Código postal: 1150 333 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT17 ... Distrito/Região: Lisboa ... Lote n.º 38 ... Designação: ELECTRODO ADESIVO DE ALTA DEFINICAO P/ADULTO ... Preço Base do lote: 4,858.84 EUR ... Classificação CPV ...
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Despacho n.º 5009/2022
... Localidade Instalações ... Número máximo ... para cada admissão ... de novos ...
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Despacho n.º 5008/2022
... Localidade Instalações ... Número máximo ... para cada admissão ... de novos ...
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Aviso n.º 6096/2020
... ício das competências do CMJM, pode ter ligar, em qualquer localidade dentro da área geográfica do Município de Moura. 4 - A convocação da ...