definicao localidade
1754 resultados para definicao localidade
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Classificação vLex
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... a notificação, por anúncio publicado num dos jornais da localidade da sua sede ou da última residência conhecida no País ou, no caso de ...
- Anúncio de procedimento n.º 3350/2017
- Anúncio de procedimento n.º 1616/2018
- Anúncio de procedimento n.º 6821/2018
- Anúncio de procedimento n.º 322/2019
- Anúncio de procedimento n.º 8940/2019
- Anúncio de procedimento n.º 9257/2019
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Edital n.º 1224/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... criação e extinção do serviço de guarda-nocturno em cada localidade do município e fixar ou modificar as áreas de actuação de cada ...
- Anúncio de procedimento n.º 5736/2016
- Anúncio de procedimento n.º 6169/2016
- Anúncio de procedimento n.º 1467/2019
- Anúncio de procedimento n.º 10620/2017
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
...º 1, a ASF promove a publicação da notificação em jornal da localidade da sede ou da última residência conhecida do arguido, ou no caso de aí ...
- Anúncio de procedimento n.º 6806/2016
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Resolução n.º 10/95/M, de 17 de Julho de 1995
... do Funchal às circunstâncias concretas da Região e da localidade, particularmente: 1) Definição da zona de protecção exclusivamente a ...
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Acórdão nº 0040038 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Março de 2000
I - Apesar de, findo o interrogatório do arguido, o mandatário deste ter declarado "nada ter a opor ao requerido" pelo Ministério Público, que propusera a sujeição daquele à medida de coacção de proibição de se ausentar da localidade onde vive ou dela não se ausentar sem autorização, o arguido tem legitimidade para interpor recurso da decisão que aplicou tal medida coactiva. II -
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Acórdão nº 0040038 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Março de 2000
I - Apesar de, findo o interrogatório do arguido, o mandatário deste ter declarado "nada ter a opor ao requerido" pelo Ministério Público, que propusera a sujeição daquele à medida de coacção de proibição de se ausentar da localidade onde vive ou dela não se ausentar sem autorização, o arguido tem legitimidade para interpor recurso da decisão que aplicou tal medida coactiva. II -
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Aviso n.º 4863/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
...çáo e extinçáo do serviço de guardas -nocturnos em cada localidade e a fixaçáo ou modificaçáo das áreas de actuaçáo de cada guarda ...
- Anúncio de procedimento n.º 4908/2017
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Aviso n.º 22365/2008, de 22 de Agosto de 2008
... sobre a criaçáo do serviço de guardas -nocturnos em cada localidade do município e fixar as áreas de actuaçáo de cada guarda -nocturno, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... a registo solicitar o registo de alteração de sede para localidade pertencente a outro concelho, a conservatória remete oficiosamente a ...
- Anúncio de procedimento n.º 261/2018
- Anúncio de procedimento n.º 7120/2017
- Anúncio de procedimento n.º 8498/2016
- Anúncio de procedimento n.º 2489/2019