definicao localidade
- Anúncio de procedimento n.º 7120/2017
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Aviso n.º 4863/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... çáo e extinçáo do serviço de guardas -nocturnos em cada localidade e a fixaçáo ou modificaçáo das áreas de actuaçáo de cada guarda ...
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Aviso n.º 22365/2008, de 22 de Agosto de 2008
... sobre a criaçáo do serviço de guardas -nocturnos em cada localidade do município e fixar as áreas de actuaçáo de cada guarda -nocturno, ...
- Anúncio de procedimento n.º 6612/2017
- Anúncio de procedimento n.º 6682/2017
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n.º 8605/2022
... Miguel Bombarda, 6 ... Código postal: 1000 208 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1176/2018
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 852/2021
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 741/2021
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n.º 16988/2022
... Código postal: 1150 294 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço da Entidade: www.ama.gov.pt ...
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n.º 12846/2021
... Código postal: 1649 020 ... Localidade: Lumiar ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: ...
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n.º 8514/2022
... Miguel Bombarda, 6 ... Código postal: 1000 208 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT170 ... Distrito/Região: ...
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n.º 14311/2022
... Código postal: 4600 011 ... Localidade: Amarante ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT11C ... Distrito/Região: ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1358/2017
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1028/2017
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... acordo com o disposto no número anterior e ainda num jornal da localidade da sede da sociedade ou, na falta deste, num dos jornais aí mais lidos.» ...
- Anúncio de procedimento n.º 3961/2016
- Anúncio n.º 366/2023 de 26 de julho de 2023
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Lei n.º 13/2023
... f) Mudança de residência permanente do empregador para outra localidade ...
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n.º 13546/2022
... Código postal: 2710 592 ... Localidade: Sintra ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt ...
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n.º 8325/2022
... Código postal: 2614 502 ... Localidade: Amadora ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: gaj@espap.gov.pt ...
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n.º 9584/2022
... Código postal: 1990 097 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... NUT III: PT17 ... Distrito/Região: Lisboa ...
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null n.º 7810/2023
... Código postal: 1069 451 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço Eletrónico: ...
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Acórdão nº 14/18.4GDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I - Atingido impasse probatório sobre o local onde o Arguido foi intercetado pelo militar da Guarda Nacional Republicana e submetido a teste qualitativo de pesquisa de álcool no sangue, impunha-se que se encetassem as diligências adequadas a superá-lo – nomeadamente, com uma deslocação ao local – e se determinasse se o mencionado local é ou não uma via pública ou equiparada. II - Não
... Évora, portanto, em Valverde”, “Aquilo é (impercetível) localidade de Valverde, portanto em direção ao Hospital Veterinário (…); caminho ... -
n.º 125/2023
... Código postal: 1150 294 ... Localidade: Lisboa ... País: PORTUGAL ... Endereço da Entidade: www.ama.gov.pt ...