definicao localidade
1811 resultados para definicao localidade
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Classificação vLex
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Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro de 2001
...ção, a frequência da emissão, quando exista, bem como a localidade de onde emitem, a intervalos não superiores a uma hora. Artigo 42.º ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... a registo solicitar o registo de alteração de sede para localidade pertencente a outro concelho, a conservatória remete oficiosamente a ...
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Aviso n.º 4863/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
...çáo e extinçáo do serviço de guardas -nocturnos em cada localidade e a fixaçáo ou modificaçáo das áreas de actuaçáo de cada guarda ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... números seguidos de um dos jornais de maior circulação na localidade da última residência do arguido ou de maior circulação nacional. 14 - ...
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Aviso n.º 22365/2008, de 22 de Agosto de 2008
... sobre a criaçáo do serviço de guardas -nocturnos em cada localidade do município e fixar as áreas de actuaçáo de cada guarda -nocturno, ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 90/2017
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2017
- Anúncio de procedimento n.º 6682/2017
- Anúncio de procedimento n.º 6612/2017
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Parecer n.º 12/2015
... exercício de um cargo que poderá decorrer em outra e distante localidade do país e por períodos de tempo não despiciendos. Com o devido ...
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Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017
I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...
...ção, através do seu Cash and Carry sediado naquela localidade e através de distribuição porta-a-porta dirigida aos clientes da ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1176/2018
- Anúncio de procedimento n.º 3961/2016
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Acórdão nº 233/17.3GATV.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13 de Novembro de 2018
– Os episódios e actos, praticados dolosamente pelo arguido contra a sua ex-mulher (que consistiram em lhe infligir maus-tratos psíquicos, através de repetidas injúrias e ameaças, algumas presenciadas por terceiros, idóneas a afectar o seu bem estar psicológico), eram humilhantes e rebaixavam quem fosse vítima deles, ofendendo a dignidade de qualquer pessoa, integrando o crime de violência...
..., na localidade de R. . 1.3. - Fruto dessa relação, nasceram dois filhos: RG , nascido ...
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Acórdão nº 323/99 de Tribunal da Relação de Coimbra, 23 de Outubro de 2001
I - Enquanto a constituição e extinção da relação juridica se referem à totalidade da mesma, a modificação afecta apenas um dos seus elementos constitutivos, deixando inalterada, por definição, a identidade da relação, que continua a ser a mesma, embora mude o sujeito activo, o sujeito passivo, o objecto ou o conteúdo. II - Demonstrando-se o acordo das partes, no sentido da alteração do...
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Acórdão nº 14/18.4GDEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Novembro de 2018
I - Atingido impasse probatório sobre o local onde o Arguido foi intercetado pelo militar da Guarda Nacional Republicana e submetido a teste qualitativo de pesquisa de álcool no sangue, impunha-se que se encetassem as diligências adequadas a superá-lo – nomeadamente, com uma deslocação ao local – e se determinasse se o mencionado local é ou não uma via pública ou equiparada. II - Não tendo sido
... Évora, portanto, em Valverde”, “Aquilo é (impercetível) localidade de Valverde, portanto em direção ao Hospital Veterinário (…); caminho ...
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Edital n.º 727/2008, de 11 de Julho de 2008
...çáo e extinçáo do serviço de guardas -nocturnos em cada localidade e a fixaçáo ou modificaçáo das áreas de actuaçáo de cada guarda ...
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Regulamento n.º 439/2008, de 11 de Agosto de 2008
...ída para o exercício da actividade de guarda- -nocturno numa localidade é do modelo constante do Anexo I a este regulamento. 2 -- (revogado) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 107/2010, de 13 de Setembro de 2010
... c) «Localidade» significa uma área que engloba edifica- ções e cujas entradas e ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1358/2017
- Anúncio de procedimento n.º 7335/2016
- Anúncio de procedimento n.º 6452/2018
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Regulamento n.º 591/2018
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade; d) As candidaturas ...
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Regulamento n.º 304/2020
... comunidade; c) A ação da associação e a sua relevância na localidade onde a entidade desenvolve a sua atividade; d) As candidaturas ...
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1028/2017