definicao localidade
- Anúncio de procedimento n.º 3474/2021
- Anúncio de procedimento n.º 12846/2021
- Anúncio de procedimento n.º 322/2019
- Anúncio de procedimento n.º 2489/2019
- Anúncio de procedimento n.º 13852/2020
- Anúncio de procedimento n.º 9098/2021
- Anúncio de procedimento n.º 261/2018
- Anúncio de procedimento n.º 1744/2021
- Anúncio de procedimento n.º 9257/2019
- Anúncio de procedimento n.º 2743/2021
- Anúncio de procedimento n.º 13052/2021
- Anúncio de procedimento n.º 6821/2018
- Acórdão nº 0040038 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Março de 2000 (caso NULL)
- Acórdão nº 0040038 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Março de 2000
- Anúncio de procedimento n.º 6806/2016
- Anúncio de procedimento n.º 10620/2017
- Anúncio de procedimento n.º 1467/2019
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2017
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Edital n.º 1224/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... criação e extinção do serviço de guarda-nocturno em cada localidade do município e fixar ou modificar as áreas de actuação de cada ...
- Anúncio n.º 434/2021 de 30 de novembro de 2021
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... de EE, o qual, se desloca de forma livre e sorridente pela localidade", provocando os familiares ... III - Questão prévia. Nulidade do acórd\xC3" ...
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Resolução n.º 10/95/M, de 17 de Julho de 1995
... do Funchal às circunstâncias concretas da Região e da localidade, particularmente: 1) Definição da zona de protecção exclusivamente a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... consecutivos de jornal da sede deste último tribunal ou da localidade mais próxima, se naquela não houver jornais. Artigo ...
- Anúncio de procedimento n.º 10799/2018
- Anúncio de procedimento n.º 7120/2017