defesa contra ordenação ambiental
1129 resultados para defesa contra ordenação ambiental
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Aviso n.º 12150/2017
... e ou ações que visem a proteção e defesa da qualidade ambiental, do património natural e ... Ordenação Final (OF) dos candidatos resultará da média ...
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Aviso n.º 814/2019
... estética, técnica, funcional e ambiental; Desenvolver o projeto, em fases sucessivas de ... de Impacto; Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios; Regulamentos do ... Comerciais; Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios; Regulamento Geral ... 10 - Ordenação final: A ordenação final dos candidatos que ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... pes, por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das ... ções de educação e sensibilização ambiental; ... m) Assegurar a gestão dos sistemas ... cumprimento das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) ... quanto à 1.ª ... referentes a ilícitos de mera ordenação social ... da competência da Câmara Municipal ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... pes, por forma a assegurar a defesa dos seus legítimos direitos e a satisfação das ... ções de educação e sensibilização ambiental; ... m) Assegurar a gestão dos sistemas ... cumprimento das condições de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE) ... quanto à 1.ª ... referentes a ilícitos de mera ordenação social ... da competência da Câmara Municipal ...
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Despacho (extrato) n.º 8466/2016
... deveres de imparcialidade, de isenção e defesa do interesse público na sua relação com os ... do município, do direito de mera ordenação social, coordenando a atividade do serviço de ... nos domínios da salubridade e gestão ambiental, do planeamento territorial e urbanístico, bem ...
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Regulamento n.º 593/2017
... deveres de imparcialidade, de isenção e defesa do interesse público na sua relação com os ... do município, do direito de mera ordenação social, coordenando a atividade do serviço de ... nos domínios da salubridade e gestão ambiental, do planeamento territorial e urbanístico, bem ...
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Despacho n.º 5149/2023
... o processo sistemático de planeamento e defesa da floresta de acordo com ... o Enquadramento ... técnicos no domínio da Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Orde- ... namento e ... b) Garantir o controlo ambiental e condições adequadas para a boa conservação ... proceder à elaboração dos mapas de ordenação" da rede ... c) Execução das políticas da educa\xC3" ...
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Despacho n.º 1142/2023
... 5.1 — Divisão de Desenvolvimento Ambiental; ... 5.1.1 — Núcleo de Alterações ... que tenham por missão a defesa do bem-estar animal e da salubridade pública; ... a) Organizar e proceder à ordenação de todos os processos e documentos dos Serviços ... às ações propostas pelo Município ou contra ele, em arti- ... culação com os advogados ...
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Parecer n.º 41/2017
... ção não governamental, tanto de cariz ambiental como de cooperação para o desenvolvimento, já ... fundamentalmente, o cumprimento da lei e a defesa do interesse público. 2 - Compete à instância ... interesse público primário e com a ordenação de interesses públicos secundários que aquele ... ção de sementes; - Design de barreiras contra ventos/fogos; - Habitações/abrigos saudáveis: ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... érios competentes de forma a garantir a defesa e a protecçáo da saúde, a satisfaçáo das ... a) Da legislaçáo relativa à protecçáo contra radiaçóes de pessoas sujeitas a exames ou ... 1.6 - Avaliaçáo do risco ambiental ... Quando aplicável, os pedidos de ...
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Aviso n.º 12327/2023
... ência; j) exercer funções de polícia ambiental; ... k) exercer funções de polícia mortuária; ... defesa" e proteção dos recursos cinegéticos, do patrim\xC3" ... 20 — A ordenação final dos candidatos será avaliada numa escala ...
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Decreto-Lei n.º 21/2018
... do regime geral do ilícito de mera ordenação social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82 , ... populacional ou bem material ou ambiental" a preservar os instantes de chegada da onda, os n\xC3" ... do Governo responsáveis pelas áreas da defesa" nacional e da administração interna na aplicaç\xC3" ...
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Acórdão nº 937/16.5 T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Maio de 2018
I – A nulidade resultante de omissão de pronúncia verifica-se quando o tribunal deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar. II – Entendendo-se por questão o dissídio ou problema concreto a decidir e não os simples argumentos, razões, opiniões ou doutrinas expendidos pela parte na defesa da sua pretensão. III – Não se tem por verificada quando o tribunal deixa
... ção de superveniência de uma Licença Ambiental mais favorável, para além de manifestamente ... ém aplicável ao ilícito de mera ordenação social ... g) E, ante as especificidades ... ões ou doutrinas expendidos pela parte na defesa da sua pretensão ... A síntese argumentativa ... -
Aviso n.º 3055/2019
... e Ambiente (SEPNA) enquanto polícia ambiental, e no exercício das suas funções, assegura ... ; b) No âmbito florestal, participar na defesa da floresta contra incêndios, em especial na ... 14 - Ordenação final dos candidatos: A lista de ordenação ...
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Aviso n.º 10210/2018
... de proteção dos povoamentos florestais contra pragas, doenças e fogos. Elabora projetos de ... e projetos na área de educação ambiental para a floresta. Conhece e usa os conhecimentos ... riscos de incêndio e elabora planos de defesa da floresta contra incêndios. Referência 2: ... pt/ 8 - Classificação Final: A ordenação final dos candidatos que completem o procedimento ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ípio de Braga cumpra regras de boa ordenação e que as intervenções promovam um adequado e ... defesa do meio ambiente, qualificação do espaço ... ético, arquitetónico, paisagístico ou ambiental; e) Descaracterizar ambiental e esteticamente a ... á garantir as condições de segurança contra incêndios em edifícios, nos termos do disposto ...
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Aviso n.º 12191/2018
... de Biossistemas, Tecnologia ou Gestão Ambiental; Ciências do Ambiente ou equiparada. 8.2.2 - ... 10.3 - A ordenação final dos candidatos que completem o ... no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 4463/2018
... , a correção de anomalias, a proteção contra falhas e ataques internos e externos; u) Avaliar ... de Monitorização e Interpretação Ambiental; b) UO 3.º Grau - Gestão de Áreas ... : a) Apoiar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, nomeadamente na ... o controlo, conferência, registo, ordenação e gestão documental dos processos confiados. e) ...
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Acórdão nº 53/12.9TATMC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Setembro de 2014
A notificação a que se refere a última parte do n.º 1 do art. 74.º do DL n.º 433/82, de 27/10 [RGCC] apenas se aplica nas hipóteses em que a decisão seja proferida por despacho ou em que a audiência seja realizada sem notificação regular do arguido – mas já não nos casos em que o defensor tenha sido notificado da data da leitura da sentença e não compareceu, contando-se o prazo para...
... ÓRIO No âmbito dos autos de Recurso de Contra-Ordenação que correm termos no Tribunal ... , porquanto demonstra ter consciência ambiental ... 2) Nos depoimentos das testemunhas: - D…, ... inadmissível das garantias de defesa que o processo de contra-ordenação deve ... -
Despacho n.º 6642/2022
... listagens de exclusão, admissão e ordenação dos ... candidatos, respetivos resultados e ... d) Promover iniciativas no âmbito da defesa dos consumidores junto das escolas e outros ... e ações administrativas interpostas contra o Município ou seus órgãos ou respetivos ... relacionadas com a proteção ambiental que ... pela sua natureza ou dimensão venham a ...
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Edital n.º 165/2021
... de inquérito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal por factos ... ínios do urbanismo, da edificação, da defesa" e proteção da natureza e do ambiente, do patrim\xC3" ... competência; j) Ações de polícia ambiental; k) Ações de polícia mortuária; l) Garantia ...
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Edital n.º 829/2021
... de inquérito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal por factos ... ínios do urbanismo, da edificação, da defesa" e proteção da natureza e do ambiente, do patrim\xC3" ... competência; j) Ações de polícia ambiental; k) Ações de polícia mortuária; l) Garantia ...
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Aviso n.º 24043/2023
... ência; Exercer funções de polícia ambiental; Exercer funções de polícia mortuária; ... ínios do urbanismo, da construção, da defesa" e proteção dos recursos cinegéticos, do patrim\xC3" ... Profissional de Seleção; 21.1 — A ordenação final dos candidatos será efetuada por ordem ...
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Aviso n.º 6667/2019
... Toma medidas preventivas contra incêndios. Controla a entrada e saída de ... das normas relativas à proteção ambiental". Coopera com os serviços de polícia e fiscaliza\xC3" ... Novais, Vice-Presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Animais e Floresta (ADDAF); ... 11.3 - A ordenação final dos candidatos que completem os ...
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Decreto-Lei n.º 31/2020
... três dimensões: económica, social e ambiental.A crescente procura de madeira e de produtos da ... de árvores no âmbito de operações de defesa da floresta contra incêndios e os cortes ... regime jurídico do ilícito de mera ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de ...