defesa contra ordenação ambiental
1129 resultados para defesa contra ordenação ambiental
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Aviso n.º 19851-A/2020
... posto de trabalho,Referência D: Saúde Ambiental - Unidade de Saúde Pública (USP) do ACES ... minutos, a utilizar pelo candidato na sua defesa final.9.2 - A prova pública de discussão ... ídos, assim como a lista unitária de ordenação final dos candidatos, após homologação, são ...
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Aviso n.º 4741/2018
... ência; Exercer funções de polícia ambiental; Exercer funções de polícia mortuária; ... ínios do urbanismo, da construção, da defesa" e proteção dos recursos cinegéticos, do patrim\xC3" ... de 11 de julho.13 - Classificação e ordenação final dos candidatos:13.1 - Na classificação ...
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Despacho n.º 12601/2020
... ções climáticas e à degradação ambiental; 6) Ao nível mundial, a mobilidade sustentável ... defesa da sustentabilidade do nosso planeta, queremos ... seguinte, considerando a ordenação dos/as candidatos/as admitidos/as na condição ... lugar a apresentação de uma queixa-crime contra o/a ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
... Código de Defesa do Consumidor: o princípio da vulnerabilidade ... à reserva legal, fixando tipos penais contra os ataques à economia popular, o Brasil ... através da unidade (coerência) e ordenação (adequação por princípios), explica: “o ... , político, econômico, cultural, ambiental etc ... Fato é que a preocupação quanto à ...
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Aviso n.º 14694/2016
... acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos ... n.º 357/85, de 2/09; SCIE - Segurança Contra Incêndios em Edifícios, Decreto-Lei n.º ... n.º 142/2016 de 9/02; Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, Decreto-Lei n.º ... 17.16 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no ...
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Aviso n.º 9635/2016
... para as boas práticas de cidadania ambiental. A Parte D (Gestão do Espaço Publico) ... (APHORT); Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO); SINMTAXI - Sindicato ... ção da obra com o projeto de segurança contra incêndios aprovado, subscrito por técnico ... ências próprias em matéria de ordenação de trânsito, alterar, dentro da área para que ...
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Aviso n.º 6152/2017
... e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos; Elaboração dos ... e ações de sensibilização ambiental; elaborar guias e documentos das áreas ... A Ordenação final dos candidatos será expressa na escala de ...
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Regulamento n.º 64/2017
... Administrativo introduziu na ordenação jurídico-administrativa, normas relativas à ... Considerando a prossecução e a defesa do interesse público e a preservação dos bens ... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; k) Promover a atualização anual do tarifário ... meio, perante o Município de Sátão, contra qualquer ato ou omissão desta ou dos respetivos ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... Administrativo introduziu na ordenação jurídico-administrativa, normas relativas à ... Considerando a prossecução e a defesa do interesse público e a preservação dos bens ... da eficiência técnica e da qualidade ambiental; k) Promover a atualização anual do tarifário ... meio, perante o Município de Sátão, contra ...
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Regulamento n.º 158/2017
... que permite a melhoria da qualidade ambiental e, simultaneamente, a melhoria da qualidade de ... e educar a população para o respeito e defesa do ambiente; h) Sensibilizar a população para ... candidatos, em função da respetiva ordenação na classificação final. CAPÍTULO IV ...
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Acórdão nº 00293/12.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2021
... ção edital dos Contrainteressados – e contra a sentença de 22.05.2020, ambos do Tribunal ... funções na área de Engenharia Ambiental; • Ref. I2 - Dois (2) Postos de Trabalho na ... Instruir processos de contra-ordenação, praticando todos os actos até à decisão ... no estudo e preparação de planos de defesa das populações em casos de emergência, bem ...
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Aviso n.º 11833/2016
... consultivas, de estudos de avaliação ambiental, sistemas de proteção dos valores e recursos ... , assertividade na exposição e defesa das ideias, respeito e consideração pelas ... 11 - Ordenação Final (OF): A OF dos candidatos será expressa na ...
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Decreto-Lei n.º 147/2008
... dade ambiental foi considerada na perspectiva do dano ... cujo principal objectivo resida na defesa ... nacional ou na segurança internacional; ... contra catástrofes naturais; ... b) Que resultem de ... 1 — Constitui contra-ordenação ambiental muito grave: ... a) A não adopção ...
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Regulamento n.º 1360/2023
... de inquérito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal, por factos ... competência; k ) Ações de polícia ambiental; l ) Ações de polícia mortuária; m ) ... ínios de urbanismo, da construção, da defesa e proteção dos recursos cinegéticos, do ... contra prestação, nos termos do regulamento de taxas ...
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Acórdão nº 416/22.1T8TND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Maio de 2023
I – Tal como vem entendendo a jurisprudência portuguesa, o auto de notícia – como acontece em processo penal e como o próprio nome indica –, é apenas o início de um procedimento em que se dá conta de uma infração, não podendo ser entendido como uma “acusação”. II – Resulta do artigo 46.º da LQCA que não compete à entidade que lavra o auto de notícia mencionar
... ,00€ (dois mil euros), pela prática da contra" ordenação prevista artigos 3º, nº 1 e 18º, n\xC2" ... fase, exercer o respetivo direito de defesa", tal como se impunha ... Na verdade, não só n\xC3" ... 5 “Constitui contra -ordenação ambiental grave: a) O incumprimento do dever de assegurar a ... -
Despacho n.º 842/2019
... na execução de medidas que visem a defesa e proteção do ambiente; 8) Analisar e dar ... coadjuvar na instrução de processos de contra" - ordenação; 3) Efetuar notificações e citaç\xC3" ... ção cultural e de educação ambiental ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2018/A de 16 de maio de 2018
... 2 - As declarações de impacte ambiental devem considerar expressamente os efeitos d ... íveis de intervenção adequados à defesa e valorização do património arqueológico. I ... para mandar instruir processo de contra ... mandar instruir processo de contra ordenação ...
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Regulamento n.º 554/2018
... isso se vão regular os ilícitos de ordenação social e fixar as respetivas coimas. O presente ... elemento de importância ecológica e ambiental a preservar, devendo para tal serem tomadas as ... outro ente municipal, associação de defesa do ambiente, ou cidadão, através de ...
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Despacho n.º 12408-C/2021
... termo das provas, o júri procede à ordenação dos ... candidatos aprovados por ordem ... A Política Comum de Segurança e Defesa ... 15 — O mundo pós-guerra fria. A ... 12 — Crise ambiental ...
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Despacho n.º 12657/2023
... termo das provas, o júri procede à ordenação dos candidatos aprovados por ordem decrescente ... na Política Comum de Segurança e Defesa. A posição de Portugal. 13 — A rivalidade ... 13 — Crise Ambiental ...
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Acórdão nº 1336/17.7BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Maio de 2018
i) Nos termos do previsto na alínea l) do nº 1 do art. 4º, do ETAF é atribuída competência aos tribunais administrativos para a apreciação de litígios que tenham por objecto questões relativas a impugnações judiciais de decisões da Administração Pública que apliquem coimas no âmbito do ilícito de mera ordenação social por violação de normas de direito administrativo em matéria de urbanismo. ii)...
... 2017, proferida no âmbito do Processo de Contra-ordenação n.º 3-637-2015, que a condenou no ... e da defesa apresentada pela arguida, bem como dos demais ... 1- (…) 2- Constitui contraordenação ambiental todo o facto ilícito e censurável que preencha ... -
Regulamento n.º 1212/2023
... de inquérito por ilícito de mera ordenação social ou criminal, por factos estritamente ... ínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ambiente, do ... competência; k ) Ações de polícia ambiental; l ) Ações de polícia mortuária; m ) Garantia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2019
... ao inquérito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal por factos ... ínios do urbanismo, da construção, da defesa" e proteção da natureza e do ambiente, do patrim\xC3" ... ou permita; j) Ações de polícia ambiental; k) Ações de polícia mortuária; l) Garantia ...
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Regulamento n.º 425/2023
... ao inquérito por ilícito de mera ordenação social, de transgressão ou criminal ... por ... ínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e ... do ambiente, do ... j) Ações de polícia ambiental; ... k) Ações de polícia mortuária; ... l) ...
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Parecer n.º 2/2022
... Gráfico II.21 — Fundo Ambiental: 187 M€ e FSSSE: 186 M€ ... Gráfico II.22 ... ) para o ano de 2020 não foi publicado, contra- ... riamente ao previsto no art. 43.º da LEO42 ... íram principalmente nos Ministérios da Defesa Nacional (76 M€, o ... que corresponde a 2,9 % ... A ordenação dos principais devedores manteve-se inalterada em ...