decreto lei 84 97
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... FEDER 14 110 036 883 93 531 350 99 161 142 84 286 971 84 200 635 ... FSE 294 164 673 570 139 972 535 128 805 451 109 495 ... Sexual e os Abusos Sexuais ... N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 1.ª série ... 2.5.28 — Estratégia Regional ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... documento original) " (Jornal Oficial) n.º 84-2000, 1996; n.º 4-102, 2006). Luxemburgo - ... e distribuir eletricidade, nos termos do Decreto Legislativo n.º 79 de 16 de março de 1999 e dos ... com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 56/97 de 14 de março, e do Decreto-Lei n.º 344-B/82 ...
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Em vigor
Portaria n.º 105/2017 . Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
... e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97- ... A/2015, de 30 de março ... Portaria n.º ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2015, de 8 de janeiro, que define as ... , da classe 8422, do grupo 842, da divisão 84 da secção O; ... iii) Lotarias e outros jogos ...
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Aviso n.º 9233/2024/2
... 1/8 Aviso n.º 9233/2024/2 30-04-2024 N.º 84 2.ª série MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º ... Adminis - trativo (CP A), aprovado pelo Decreto-Lei n.º4/2015, de 7 de janeiro, foi ... na alíneah) do Edital n.º97/2022 de 28 de janeiro de 2022, que estabelece ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 86/2013, de 25 de Junho de 2013
... MINISTRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO Decreto-Lei n. 84/2013 ... de 25 de junho ... Os ... 97/2002, de 12 de abril, alterado pelo Decreto-Lei ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020
... em Portugal e o prazo constante do Decreto n.º 8/2020 , de 8 de novembro, justifica que ... 83 - Santa Marta de Penaguião. 84 - Santarém. 85 - Santo Tirso. 86 - São Brás de ... 95 - Sobral de Monte Agraço. 96 - Trancoso. 97 - Trofa. 98 - Vale da Cambra. 99 - Valença. 100 ...
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Aviso (extrato) n.º 15057/2023
N.º 155 10 de agosto de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º do Decreto-Lei ... n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... Lisboa, como estabelecido no Decreto-Lei n.º 97/2001, ... de 26 de março, na modalidade de ...
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Aviso n.º 16207/2016
... as alterações introduzidas pelas Leis n.os 84/2015, de 7 de agosto, e 18/2016, de 20 de junho, ... (Lei do Orçamento do Estado para 2016); Decreto-Lei n.º 18/2016, de 13 de abril; e Código do ... - 97 p.; disponível em linha: ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... boranos (CAS 19624-22-7 e 18433-84-6) e seus derivados; ... 4) Hidrazina e seus derivados, como se segue (ver ... j) Diciclohexilferroceno; ... k) Dietilferroceno (CAS 1273-97-8); ... Diário da República, 1.ª série—N.º 112—9 de junho de ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 84 — BF em 2020 que passaram a DFE em 2021 ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... nacional global” representaram 54 M€ (97 ... ) e 25 M€ (98 ... ), respetivamente ... A ...
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Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
... e Sociedades Financeiras aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, e suas altera\xC3" ... a conta com um saldo disponível de € 72,97 ... No mesmo dia, o Trabalhador deu ...
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Despacho n.º 1640/2024
... Ensino Superior (RJGDES), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de ... março, e ... FCSE 1.º 1.º Semestre ... 84 28 28 3 ... Introdução ao Tratamento de Dados ...
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Aviso n.º 14290/2018
... Portaria n.º 145-A/2011, de 06 de abril, Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, Lei n.º ... pelas Leis n.os 82-B/2014, de 31 de dezembro, 84/2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, ... Decretos-Leis 402/84, de 31 de dezembro, e 158/97, de 24 de junho; Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 ...
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Aviso n.º 2420/2019
... Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e com a ... Específicos: Tribunal de Contas: Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, alterada pela Lei n.º 87-B/98, ... de 28/12, Lei n.º 18/2016, de 20/06, Lei n.º 84/2015, de 07/08 e pela Lei n.º 82-B/2014, de ...
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Despacho n.º 5081/2023
N.º 84 2 de maio de 2023 Pág. 95 ... Diário da ... estabelecido no Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, é ...
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Aviso (extrato) n.º 7978/2023
... , com as alterações introduzidas pelo Decreto- ... -Lei n.º 84-F/2022, de 16 de dezembro, no ... N.º 77 19 de abril de 2023 Pág. 97 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...
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Decreto-Lei n.º 78/2016
... ; decaborano (CAS 17702-41-9); pentaboranos (CAS 19624-22-7 e 18433-84-6) e seus derivados; 4 - Hidrazina e seus derivados, como se segue (ver ... ; j) Diciclohexilferroceno; k) Dietilferroceno (CAS 1273-97-8); l) Dipropilferroceno; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) ...
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Decreto-Lei n.º 56/2017
... ; decaborano (CAS 17702-41-9); pentaboranos (CAS 19624-22-7 e 18433-84-6) e seus derivados; 4) Hidrazina e seus derivados, como se segue (ver ... ; j) Diciclohexilferroceno; k) Dietilferroceno (CAS 1273-97-8); l) Dipropilferroceno; m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); n) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 56/2017 . Simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa
... ; decaborano (CAS 17702-41-9); pentaboranos (CAS 19624-22-7 e 18433-84-6) e seus derivados; ... 4) Hidrazina e seus derivados, como se segue (ver ... j) Diciclohexilferroceno; ... k) Dietilferroceno (CAS 1273-97-8); ... l) Dipropilferroceno; ... m) Dibutilferroceno (CAS 1274-08-4); ...
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Despacho n.º 7538-B/2023
... , no domínio da educação, pelo Decreto-Lei ... n.º 21/2019, de 30 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2019, de 28 de junho, pela Lei ... n.º 2/2020, ... 213 254,00 97 ...
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A Convenção de Viena de 1980 (CISG) como elemento potenciador do comércio no espaço da CPLP
... RPDC, Dezembro de 2015, n.º 84 ... Revista Portuguesa de Direito do ... 3 V. Decreto n.° 8.327, de 16 de outubro de 2014, que ...
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Parecer n.º 1/2024
... 84 % dos quais respeitam a amortizações de capital ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M, de 30 de ... 41.º, n.º 1, alínea a) da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto (20 ... ), aplicável por força ...
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Diretiva n.º 3/2022
... {word-spacing:93.785085px;}.ws101{word-spacing:97 ... ;}.y1072{bottom:83.797430px;}.ybf1{bottom:84 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ...
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Aviso n.º 7078/2016
... /2004, de 15 de janeiro (republicada com o Decreto-Lei n.º 5/2012, de 17 de janeiro) - Lei-quadro ... , Emprego e Segurança Social; Decreto-Lei n.º 84/2012, de 30 de março - Orgânica do IGFSS, IP; ... 97, de 3 de setembro - Aprova o Plano Oficial de ...
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Despacho n.º 12830/2022
... pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e sucessivas ... n.º 97/2015, publicada no Diário da República n.º 24, ... CVIDA 2.º Anual ... 1680 84 84 60 ... Tese ...