decreto lei 7 2008 27 março

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... os 2008/67/CE, da Comissão, de 30 de junho de 2008, ... /2009, de 15 de janeiro, 17/2010, de 17 de março, 53/2012, de 8 de março, 207/2012, de 3 de ... , 104/2013, de 29 de julho, e 170 -C/2014, de 7 de novembro, os quais alteraram o Decreto -Lei ... MSC.81(70). B + D B + E B + F A.1/1.27 Sistemas de evacuação para o mar (MES). Reg ...

... ção do estatuto de utilidade pública (Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de novembro) e as Bases da ... 17.ª Não obstante o Decreto-Lei n.º 213/2008, de 10 de novembro, ter reconhecido estatuto ... locais, associações de estudantes (27) e associações juvenis, coletividades ... Decreto-Lei n.º 52/80, de 26 de março (71)). Tal valoração compreende um juízo de ...

... as regras de execução dos artigos 7.º das Diretivas 2002/53/CE e 2002/55/CE, ambas ... 4 - [ ... ] [ ... ] TP 57/2, de 19 de março de 2014. 5 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... 6 - [ ... ] ... 26 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... 27 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... 28 - [ ... ] [ ... ] [ ... ] ... TG/243/1, de 9 de abril de 2008 ... 41 - [Revogado.] ... 42 - Lotus corniculatus ...

... em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 236/2018, de 7 de agosto, e ratificada pelo Decreto do ... de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, ... 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, 61/2008, de 31 de outubro, 32/2010, de 2 de setembro, ...

... de apoio ao ensino e investigação (27/ND/2016). Nos termos do disposto na alínea a) do ... (doravante designada por Portaria), Lei n.º 7"-A/2016, de 30 de março, diploma que aprovou o Or\xC3" ... por LOE 2016) e a Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro (diploma que aprovou a tabela ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ...

... 2008, de 27 de fevereiro, que estabeleceu os regimes ... , quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ... em que o trabalhador presta as suas funções; 7.ª Trata-se de uma atribuição patrimonial de ... superior, com efeitos a partir de 11 de março de 2010, e a sua remuneração foi fixada no ...

... ) Nos termos conjugados dos n.os 1 e 2 do artigo 7.º, n.º 2 do artigo 8.º e n.º 2 do artigo 9.º ... c) Nos termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, os adjuntos ... ª série do Diário da República de 1 de março), e ao abrigo do disposto no artigo 19.º do ... Luz do novo Código dos Contratos Públicos (2008); O novo código da contratação Pública ... (despacho de 27/07/2009). Nomeada Adjunta para a Área do ...

... ão (UE) 2018/484 , da Comissão, de 21 de março de 2018, que altera a Diretiva 93/49/CEE , no ... ído pelo Decreto-Lei n.º 271/2000 , de 7 de novembro, pela Portaria n.º 105/96 , de 8 de ... de janeiro de 2018, que altera a Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ... , constante do Decreto-Lei n.º 433/82 , de 27 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os ...

... do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, alterada pelas Leis n.os ... Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com as alteraç\xC3" ... (versão publicada com a Lei n.º 67/2019, de 27 de agosto); Estatuto do Ministério Público - ... ção com a Portaria 94/96, de 26 de março) Crimes previstos na Lei n.º 34/87, de 16 de ...

... de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva 2008/98/CE relativa aos resíduos, e a Diretiva (UE) ... pelos Decretos-Leis n.os 47/2014, de 24 de março, e 179/2015, de 27 de agosto, pela Lei n.º ... de 11 de dezembro Os artigos 1.º a 3.º, 5.º, 7.º, 9.º a 21.º, 22.º, 23.º, 23.º-B a 26.º, ...

... 27 de junho de 2018 e por despachos do Senhor ... 7 - Âmbito do recrutamento: 7.1 - Para cumprimento ... c) Legislação: Decreto de 10 de abril de 1976, na redação da Lei ... /2009, de 4 de setembro; Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro na sua atual redação; Decreto ... ção; Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, na sua atual redação; Decreto-Lei n.º ...

... conjugadas da alínea a) do n.º 2 do artigo 27.º da LTFP e da alínea a) do n.º 2 do artigo ... através de correio eletrónico de 19 de março de 2019 que «Relativamente à consulta à ... , pela alínea c) do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei n.º 48/2012, informamos V. Ex.ª que, não ... João da Pesqueira. 7 - Legislação aplicável: Lei Geral do Trabalho ... de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 ...

... 2008, de 7 de março, que estabelece o regime ...

... Açores o Decreto-Lei n.º 61/99, de 2 de março (acesso e permanência na atividade de ... 7/2004/A, de 18 de março, que estabelece medidas ... Pico;s) Decreto Legislativo Regional n.º 24/2008/A, de 24 de julho, que estabelece as medidas ...

... , SU-74/2007, SU-75/2007, SU-76/2007, SU-53/2008 e SU-54/2008, de 5 de novembro de 2007 e de 27 de ... , de 10 de abril, RT/C-210/2009, de 31 de março, RT/C-361/2009 e RT/C-362/2009, de 19 de junho.Em ... , este ciclo de estudos foi acreditado em 7 de setembro de 2016, por decisão do Conselho de ... do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e ...

... à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, alterado e republicado pelo ... Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 27 de abril de 2017. - António Luís Santos da ...

... dos Contratos Pblicos, aprovado pelo Decreto-Lei n. 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redao em ... 27/2015/A, de 29 de dezembro.Por outro lado, em ... do Decreto Legislativo Regional n. 7/2008, de 24 de maro.Assim, nos termos do disposto ...

... do artigo 4.º e n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro (na sua ... de gestão de qualidade e certificação; 4.7 - Referência G - Divisão de Gestão de Recursos ... artigo 2.º do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, e tabela remuneratória única ... ; alterado pela Lei n.º 25/2015, de 30 de março, Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei n.º ... , Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto, Lei n.º 27/2014, de 8 de maio, Lei n.º 55/2014, de 25 de ...

... áreas protegidas nos Açores remontam a março de 1972, com a criação das Reservas da Caldeira ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2007/A , de 10 de abril, definindo medidas ... és do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A , de 8 de julho, estabelecendo os limites ... 27 na ilha São Miguel (figura 7). Neste contexto, o ...

... 7) 1 posto de trabalho, na carreira/categoria de ... na sua atual redação, Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, na sua atual redação, Lei ... , Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e Decreto-Lei n.\xC2" ... pelas Leis n.os 7-A/2016, de 30 de março, 69/2015, de 16 de julho e 25/2015, de 30 de ... , de 14 de abril, 55/2014, de 25 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, 69/2013, de 30 de agosto, ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... direito, por aplicação do artigo 134.º, n.º 7, deste diploma, a transitar, sem mais, para a ... ressalvas, a Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (OE 2016), consagrou no artigo 18.º, n.º 2, uma ... públicas, desencadeada pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de ...

... entre o início da vigência do Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, e a entrada ... direito, por aplicação do artigo 134.º, n.º 7, deste diploma, a transitar, sem mais, para a ... ressalvas, a Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (OE 2016), consagrou no artigo 18.º, n.º 2, uma ... públicas, desencadeada pela Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e com o desiderato de ...

... -lei incorpora a transposição da Diretiva 2008/106/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... pelo Decreto-Lei n.º 34/2015 , de 4 de março, na sua redação atual, o qual regula apenas as ... 7 - O presente decreto-lei também se aplica aos ... das Convenções SCTW e STCW-F Artigo 27.º Formação mínima e cursos 1 - A formação ...

... funcional consta dos anexos à Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro (Lei dos Vínculos, Carreiras ... de comissão de serviço, nos termos do Decreto-Lei n.º 404/91, de 16 de outubro, investindo-o ... 7.ª - Conforme decorre do Anexo I ao Regulamento ... , foi emitido por este Conselho, em 19 de março de 2013, a solicitação do então Secretário de ...