decreto lei 7 2008 27 março

... Artigo 6.º Republicação ... Artigo 7.º Entrada em vigor ... Anexo (a que se refere o ... 21.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 166/2008, de 22 de agosto ... Artigo 22.º Norma ... /679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo ... à proteção das ... b) A Lei n.º 1951, de 9 de março ...

... setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 176/2008, de 26 de agosto, aplicável aos ascensores ... Artigo 7.º Edifícios ou construções em que são ... do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 81/2012, de 27 de março, a avaliação e controlo dos ...

N.º 7" 10 de janeiro de 2023 Pág. 32 ... Diário da Rep\xC3" ... do artigo 14.º e artigo 18.º, ambos do Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, e no ... 2007/2008 ... Pós-graduado em Direito e Segurança pela ... De 13 de março de 2000 a agosto de 2003, desempenhou funções ... sional João de Deus de 27 de julho de 2000 a 21 de junho de 2009 ...

... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, nas referências TS1, ... 7 - Caracterização dos postos de trabalho: ... /12 (LOE 2017), Decreto Regulamentar n.º 14/2008 de 31/07 e Portaria 1553-C/2008, de 31/12, o ... 12.2 - Nos termos conjugados dos artigos 27.º e 51.º da Portaria, a formalização das ... (RCD): Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de ...

... Artigo 1.7 Remissão para a legislação Sempre que o ... mediante troca de cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode recorrer-se ao Diálogo ... Estados, celebrada em Washington, em 18 de março de 1965; Direitos de propriedade intelectual, os ... o tribunal constituído nos termos do artigo 8.27; Regras de arbitragem da CNUDCI, as regras de ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ...

... disposto no n.º 1 do artigo 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos ... 2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as ... (que a republica) e pela Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto; g) Princípios reguladores de ...

... de 2011, alterando o Código Penal e o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.Reforça o ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de ... de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, ... 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, 61/2008, de 31 de outubro, 32/2010, de 2 de setembro, ...

... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, Lei Geral ... de Estado para 2021 e Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, Portaria n.º 125-A/2019, de ... e sete euros e vinte e quatro cêntimos).7 - Requisitos de admissão: Os requisitos gerais ... /679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das ...

... membro da União Europeia, participa, desde 2008, na Operação militar "Atalanta", implementada ... /437/PESC, de 30 de julho, 2010/766/PESC, de 7 de dezembro, e a 2010/174/PESC, de 23 de março, ... assumidos por Portugal, está definido no Decreto-Lei n.º 233/96, de 7 de dezembro, com as ... , alterado pelos Decretos-Leis n.os 348/99, de 27 de agosto e 299/2003, de 4 de dezembro, determina ...

... do disposto nos artigos 75.º e 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, com as ... foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, ... de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 63/2016, de 13 ...

... ção, dado que o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro 5 - Prazo de validade: o presente ... ão de Retificação n.º 21/2009, de 18 de março, e alterada pela Lei n.º 105/2009, de 14 de ... n.º 69/2013, de 30 de agosto, pela Lei n.º 27/2014, de 8 de maio, pela Lei n.º 55/2014, de 25 ... 1 de outubro de 2015; - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprovou o Código dos ...

... nos termos do disposto no artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, que aprova ... , aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determino as seguintes alterações ... ção do Conselho de Ministros n.º 72/2020, de 27 de agosto, para homologar as propostas de ... águas interiores, nos termos da Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, na sua redação atual, que ... a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, ...

... ção dos interessados para o ato.Artigo 7.ºDocumentos a apresentar1 - Para o efeito da ... ão do título de concessão previsto no artigo 27.º do mesmo diploma.3 - O serviço competente ... Decretos-Leis n.os 76-A/2006, de 29 de março, 125/2006, de 29 de junho, 318/2007, de 26 de embro, 247-B/2008, de 30 de dezembro, 99/2010, de 2 de setembro, e ...

... ; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro; Decreto"-Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... 7 - Tendo em conta os princípios da eficácia, ... ífica; 15 - Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que altera e republica o Estatuto do ... 17 - Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, que estabelece o estatuto das carreiras, ...

... o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, ... fevereiro, 201/75, de 15 de abril, 261/75, de 27 de maio, 561/76, de 17 de julho, 605/76, de 24 de ... -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6 de março, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e ... -Leis n.os 324/2007, de 28 de setembro, e 116/2008, de 4 de julho, pelas Leis n.os 61/2008, de 31 de ... , 122/2015, de 1 de setembro, 137/2015, de 7 de setembro, 143/2015, de 8 de setembro, e ...

... do Estado e o Sector Público Empresarial 7 - Fluxos financeiros com as Regiões Autónomas e ... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... Quadro 26 - Omissão de despesa na CGE Quadro 27 - Erros na reclassificação da despesa de 2014, ... - Fluxos com o Sector Financeiro Nacional - 2008-2015 (por tipo e entidade beneficiária) Quadro ... O INE publica, em março e em setembro de cada ano (20), a lista das ...

... a estrutura definidos no Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, e no Decreto -Lei n.º ... da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de novembro e no Decreto -Lei n.º ... Artigo 7.º ... Norma transitória ... 1 - A entrada em ... pelo Decreto -Lei n.º 30/2011, de 2 de março ... [ ... ] [ ... ] [ ... ] Capital estatutário ...

... foram prorrogados pelo artigo 18.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março (OE 2016) tendo posição ... de junho;II) Lei Orgânica do Governo - Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro;III) Lei ... dos Contratos Públicos: Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (Código dos Contratos ... /2010, de 14 de dezembro, Lei n.º 3/2010, de 27 de abril, Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; LTFP; ... , de 31 de dezembro e 7-A/2016, de 30 de março.7 - Em conformidade com o estabelecido no Mapa de ... única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, a que corresponde a ... , de 25 de junho, e Decreto Regulamentar n.º 27/99, de 12 de novembro - Sistema de controlo ...

... bens / Livros e documentao / Outras editoras 4 7.500,00 0,01% 07.01.05 Venda de bens / Bens ... ,00% 07.01.08b Venda de bens / Merchandising 3 27.000,00 0,05% 07.01.08c Venda de bens / Outros ... 46/2007, de 24 de agosto e Decreto- -Lei n. 134/94, de 20 de maio. 9 Lei n. 59/90, ... os 64 -A/2008, de 31 de dezembro, 55/2010, de 24 de dezembro, ...

... do Vulco dos Capelinhos foi criado pelo Decreto Legislativo Regional n. 7/2019/A, de 27 de maro, ... 46/2008/A, de 7 de novembro.O Centro de Interpretao do ...

... Decreto -Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo ntegralmente as Diretivas 2008/99/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 ... Decretos-Leis n.os 101 -A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de ... 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)A Assembleia ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de ... 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 7/2000, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, ... 17 de abril, 59/2007, de 4 de setembro, 61/2008, de 31 de outubro, 32/2010, de 2 de setembro, ...

... pelo Decreto -Lei n.º 42/2014, de 18 de março, veio prever regras para a prevenção de ... definido pelo Regulamento (CE) n.º 1272/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de ... Ordenamento do território ... Artigo 7.º ... Ocupação das zonas de perigosidade ... 1 ... P ... Artigo 27.º ... Exercícios ... 1 - O operador deve ...

... do Projeto, no âmbito da Portaria 701-H/2008; Coordenação das equipas de trabalho de Obras ... 6.7 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a ... pela Lei n.º 22/2015, de 17 de março; Código do Procedimento Administrativo (novo) - ... portaria, da qual faz parte integrante; Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro que procede à ... de 23 de julho, alterado pelo n.º 72/2007, de 27 de março e Declaração de Retificação n.º ...