decreto lei 301 07
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Contrato-Programa n.º 301/2019 de 12 de novembro de 2019
... 127, de 5 de novembro, e ao abrigo do artigo 32. do Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e ...
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Contrato-Programa n.º 301/2018 de 30 de novembro de 2018
... 135 de 12 de novembro e ao abrigo do artigo 32. do Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e ...
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Acórdão n.º 301/2016
... Contabilistas Certificados, ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pelo ecreto-Lei n.º 310/09, de 26 de outubro, e pela Lei n.º 139/2015 de 07 de setembro e por aplicação subsidiária dos artigos 214.º, n.º 2 e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... ão n.º 20/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06, em vigor a partir de 2018-05-13 ... Artigo 3.º ... Presidência do ... l) O Decreto-Lei n.º 301/75, de 20 de junho, que extingue a Inspeção-Geral de Créditos e ...
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Acórdão n.º 301/2017
... Contabilistas Certificados, ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pelo ecreto-Lei n.º 310/09, de 26 de outubro, e pela Lei n.º 139/2015 de 07 de setembro e por aplicação subsidiária dos artigos 214.º, n.º 2 e ...
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Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... por: Portaria n.º 249/2016; Portaria n.º 301-B/2016; Portaria n.º 303-A/2016; Portaria n.º ... de 11 de novembro ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabeleceu ... da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11, em vigor a partir de 2018-07-12, produz ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... l) O Decreto-Lei n.º 301/75, de 20 de junho, que extin- ... gue a Inspeção-Geral de Créditos e ... Habitação); ... i) O Decreto-Lei n.º 529/76, de 07 de julho, que adita ... um número ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 301/2021
... e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Mérito ...
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Contrato n.º 301/2018
... que:A) De acordo com o estabelecido no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º Outorgante, «outorgar com ... próprias e está inscrito na rubrica de despesa orçamental 04 07 01 - Transferências correntes - Instituições sem fins ...
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Contrato n.º 301/2018
... que:A) De acordo com o estabelecido no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º Outorgante, «outorgar com ... próprias e está inscrito na rubrica de despesa orçamental 04 07 01 - Transferências correntes - Instituições sem fins ...
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Contrato n.º 301/2017
... que:A) De acordo com o estabelecido no n.º 1, do artigo 22.º, do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro, pode o 1.º outorgante, "outorgar com ... próprias e está inscrito na rubrica de despesa orçamental 04 07 01 - Transferências correntes - Instituições sem fins ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 322-A/2001 . Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado
... n.º 116/2008 - Diário da República n.º 128/2008, Série I de 2008-07-04, em vigor a partir de 2008-07-21 ... Alterado pelo/a Artigo 11.º do/a ... e) Os artigos 300.º e 301.º do Código do Registo Civil; ... f) O artigo 20.º da Lei n.º 37/81, ...
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Listagem (extrato) n.º 2/2022
... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as Medalhas ... ACR ... 3 09-07-2020 Assiduidade 3 Estrelas Comissário ... 301 24-07-2020 Assiduidade 3 Estrelas Chefe ...
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Acórdão nº 178/21 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Abril de 2021
... I, 2.ª linha, da Portaria n.º 301/2015, de 22 de setembro, em articulação com ... n.º 96/19.1BCLSB; 07/11/2019, proc. n.º ... 2/19.3BCLSB; 10/12/2019, ... de Custas anexa ao CCJ, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... 224-A/96, de 26 de novembro”, o ...
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Listagem (extrato) n.º 9/2022
... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... Medalha Grau Posto MAT. Nome CMD ... 1 22-07-2021 Assiduidade 3 Estrelas Agente Principal ... 301 24-07-2021 Assiduidade 3 Estrelas Agente ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... STJ de 15/12/05 e de 18/10/07, P. 2978/05 e 2586/07, da mesma base de dados, ... natureza, não revoga nem derroga lei ou decreto-lei, situando-se em hierarquia inferior, pelo que ...
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Declaração de Retificação n.º 774-A/2021
N.º 212 2 de novembro de 2021 Pág. 301-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE ... do Serviço Militar, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 289/2000, de 14 de novembro e alterado ...
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Acórdão nº 07327/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Fevereiro de 2015
I – Pelo Decreto-Lei n.º 588/74, de 6 de Novembro foi criado o novo Hospital Distrital da Figueira da Foz, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa (cfr. artigo 2º nº 1), o qual passou a integrar, tendo nele sido fundidos, o Hospital Ortopédico e de Recuperação da Gala (até então integrado no Centro Hospitalar de Coimbra), o estabelecimento hospitalar pertencente até então
... 2678/07.5BELSB) contra o Hospital Distrital da Figueira ... aqueles que foram inscritos por forca do Decreto-Lei nº 588/74, de 6 de Novembro ... 2.ª De ... à data da entrada em vigor do Decreto-Lei nº 301/79, de 18 de Agosto - como é o caso do pessoal ... -
Portaria n.º 212/2017
... com o seu nível de desempenho, tendo o Decreto"-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, com as altera\xC3" ... Posteriormente, a Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril, veio regular os critérios ...
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Acórdão n.º 528/2017
... , ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, com as ... , de 26 de outubro, e pela Lei n.º 139/2015 de 07 de setembro e por aplicação subsidiária dos ... , no âmbito do Processo Disciplinar n.º PDQ-301/16, que culminou com o Acórdão n.º 0108/17, ...
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Anúncio n.º 347/2020 de 16 de setembro de 2020
... :Nmero, ano e data de publicao do anncio (*)301/2020 Nmero do Jornal Oficial (*)161Campos ... dos Contratos Pblicos (CCP) aprovado pelo Decreto Lei 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redao atual, ...
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Anúncio n.º 339/2020 de 11 de setembro de 2020
... :Nmero, ano e data de publicao do anncio (*)301/2020Nmero do Jornal Oficial (*)161Campos ... dos Contratos Pblicos (CCP) aprovado pelo Decreto Lei 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redao ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ... resultados 11 061 De outros investimentos 11 07 De instrumentos de cobertura do justo valor 11 ... 40 30 Recibos por cobrar 40 300 Em curso 40 301 Em suspensão 40 31 Reembolso de empréstimos ...
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Portaria n.º 187-C/2023
... face aos valores constantes da Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro ... Adicionalmente, o ... Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, o ... Artigo 1.\xC2" ...
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Aviso (extrato) n.º 3008/2022
... o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, a ... de 07 de janeiro, o Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03 de ... Portaria n.º 301/2016, de 30 de novembro; ... d) Regulamento de ...