decreto lei 266 2007 24 julho

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... de março e pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; d) Regime Jurídico do Funcionamento dos ... 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º ... /2010, de 2 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ...

... julho, na redação republicada pelo Decreto ... n.º 4/2007/M, de 11 de janeiro, com as alterações ... 33,67 24,101 ... De mais de 36 967 até 80 882 ... 04.5 Transportes 218 266 019 ... 04.6 Comunicações - ... 04.7 Outras ...

... de março, pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, pela Lei n.º 7-A/2016, de ... 30 de março, e ... /2017, de 29 de dezembro, e também pelo Decreto"-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, na ... redaç\xC3" ... lhe foi conferida pela Lei n.º 98/2017, de 24 de agosto (Lei Geral Tributária), pelo ... 2007, de 4 de ... setembro, pelo Decreto-Lei n.º ... pelo Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º ... , pelo Decreto-Lei n.º 160/2003, de 7 de julho, pela Lei n.º 107-B/2003, de 31 de dezembro, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... /2010, de 2 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei ...

N.º 228 24 de novembro de 2021 Pág. 264 ... Diário da ... N.º 228 24 de novembro de 2021 Pág. 266 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... euros), nos termos dos artigos 109.º do Decreto-Lei n.º 18/0228, de 29 de janeiro, conjugado ... do Ruído, previstas no Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na atual ... N.º 228 24 de ... , previstas na Lei n.º 27/2006, de 03 de julho, na atual redação; ... Sistema de gestão ...

... de 2021/2022, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... ; g) Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de julho; h) Despacho n.º 19 018/2002, publicado no ... ência 7 do anexo ao Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro, quando candidatos ao grupo ... ) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro. 3 - Os horários ... 24 - Os campos cujos dados não são passíveis de ...

... nental, nos termos do Decreto"-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redaç\xC3" ... n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação atual; ... n.º 27/2016, de 23 de julho, na sua redação atual; ... Coordenar e ... mentar n.º 2-A/2005, de 24 de março na sua redação atual; ... Decidir ... autónomas, nos termos do Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, na sua redação ...

... de 2019/2020, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... ência 7 do anexo ao Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro, quando candidatos ao grupo ... ao abrigo da Portaria n.º 352/86, de 8 de julho, alterada pelas Portarias n.os 442 -C/86, de 14 ... ) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, atento o disposto no ... 24 - Os campos cujos dados não são passíveis de ...

... Regional n.º 14/2022/M, de 27 de julho, que fixou a taxa de IRC aplicável à Região ... dezembro, 21-A/2005/M, de 30 de dezembro, 3/2007/M, de 9 de janeiro, ... 2-A/2008/M, de 16 de ... Artigo 24.º ... Saldos de gerência ... 1 — Os saldos de ... Nacional ... Total 3. Financ. Regional ... 2 266 927 10 842 473 9 189 569 2 548 910 0 24 847 879 ...

... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... 5-A/2002, de 11 de janeiro, pela Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, pela Lei Orgânica n.º ... , pelo Decreto-Lei n.º 160/2003, de 7 de julho, pela Lei n.º 107-B/2003, de 31 de dezembro, ... aprovada pela Lei n.º 46/2007, de 24 de agosto; k) Princípios e as regras para ... /2010, de 2 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei ...

... Ensino Superior (RJGDES), publicado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... de estudos foi criado pelo Despacho n.º 26 266-T/2007, publicado no Diário da República, 2.ª ... República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de julho. O ciclo de estudos foi ainda acreditado pela ...

... de 2020/2021, nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... ; g) Decreto-Lei n.º 88/2019, de 3 de julho; h) Despacho n.º 19018/2002, publicado no ... ência 7 do anexo ao Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de fevereiro, quando candidatos ao grupo ... ) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 266-F/2012, de 31 de dezembro, atento o disposto no ... 24 - Os campos cujos dados não são passíveis de ...

... ;}.ya28{bottom:265.728821px;}.y1164{bottom:266 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... 7 de maio , e 27-A/2020, de 24  de julho , estabelecem um conjunto de regras com ... Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007/A, de 5 de jun ho , n.º 1 do artigo ...

... e CGE c) Orçamento do Estado d) Decreto-Lei de Execução Orçamental e) Outros ... relativos ao Período de Programação 2007-2013 5.3.4 - Outros fluxos 6 - Fluxos financeiros ... - despesa financiada por receitas gerais Quadro 24 - Efeito da utilização das contas de saldos do ... (5) Em julho de 2014 o Conselho Europeu pronunciou-se sobre o ... 9.539 M, deste valor, 83,5% corresponde a OT (266), 10,5% a CEDIC, 6% a BT e o remanescente, com um ...

... /2018Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto que determina a ... ção da IGAMAOT e da Portaria n.º 266/2015, de 31 de agosto, que fixa a dotação ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril na sua atual redação.5.2 - Na ... º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho;i) Determinar ações de ...

... /2018Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto que determina a ... ção da IGAMAOT e da Portaria n.º 266/2015, de 31 de agosto, que fixa a dotação ... , nos termos do Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de abril na sua atual redação.5.2 - Na ... º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 276/2007, de 31 de julho;i) Determinar ações de ...

... mediante troca de cartas em 14 de julho de 2008. Se for caso disso, pode recorrer-se ao ... Parte de uma MSF de emergência no prazo de 24 horas após a sua decisão de aplicar a medida ... da União Europeia, de 13 de dezembro de 2007, o Regulamento (CE) n.º 139/2004 do Conselho, de ... Québec, pode, no entanto, autorizar, por decreto, nas condições e nos casos que determinar, ... Medidas: Lei n.º 266/1994 Coll., sobre os transportes ferroviários ...

Terça-feira, 18 de julho de 2023 Número 138 ... PARTE A Presidência da ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... comum de recrutamento; Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro, que aprova o ... estabelecidos no Despacho n.º 24101/2007", de 8 de outubro, publicado no Diário da ... Rep\xC3" ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 266 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... revogação pelo artigo 14.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, «de toda a ... 24.ª - A publicação do Decreto-Lei n.º 13/2016, ... , por Aviso publicado oficialmente em 21 de julho de 1994(3). Pretende Vossa Excelência saber se a ... com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 50-B/2007, de 28 de fevereiro. Nestes termos, a ... 266 ...

... da alínea a) do n.º 5 do Anexo I ao Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de outubro (Tabela ... de 2014, tendo a alta ocorrido em 28 de julho de 2014. 24.º O sinistrado sofreu lesões ... 266/15, de 19 de maio (Conselheira Fátima ...

... N.º 220 14 de novembro de 2023 Pág. 24 Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Administrativo, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, com a ... 2007, de 31 de julho, na redação atual e no n.º 4 ... ) do n.º 2 do artigo 12.º da Portaria n.º 266/2012, de 30 agosto. 2 — Delego a competência ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... ções introduzidas pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento ... apoiado ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de ... dezembro, ... de 2 de setembro, Decreto-Lei n.º 266-B/2012, de 31 de dezembro, Decreto-Lei n.º ...

... 25/2015, de 30 de março, 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de março e 42/2016, de 28 de ... n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, Lei Orgânica n.º 1/2011, de ... ídico da Urbanização e Edificação, Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado pelo ... de 30/03, Lei n.º 28/2010, de 02/09, DL n.º 266-B/2012, de 31/12, DL n.º 136/2014, de 09/09, ... n.º 244/95, de 14/09, Lei n.º 109/2001, de 24/12, DL n.º 323/2001, de 17/12 e declarações de ...

... , respetivamente, do disposto nos artigos 24.º, n.º 2, alínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... ções introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 266-G/2012, de 31 de dezembro. (13) Cf. preâmbulo do ... , Coimbra Editora, Coimbra (4.ª ed.), 2007", pp. 259 e ss.). (33) Publicado no Diário da Rep\xC3" ...

... no n.º 3 do artigo 110.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, e de ... acordo com o ... superior, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação ... , e do Despacho n.º 8272/2020, de 31 de julho de 2020, do Reitor da UNL, e na ... sequência: ... E Anual, 3.º ano ... 1540 266 [OT:266] 55 ... Workshop de Investigação em ...