decreto lei 240 2001
3735 resultados para decreto lei 240 2001
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Despacho n.º 5758/2019
... º 5758/2019Nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, o diretor nacional do ... e o título de residência uniforme da EU;2001-2012 - Chefe do Departamento de Identificação e ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... pela FE… ao arguido BV… em 23/7/2001, no total de 7.379.000$00); 5ª - Errada ... 374º do Código Penal (introduzido pelo Decreto-Lei 48/95, de 15/3), que veio punir ‘ex novo’ ... 240) Tal pagamento operou-se em duas tranches: uma, ...
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Despacho n.º 9283/2016
... alterada pelas Resoluções SU-11/98 e SU-2/2001, de 13 de julho e 29 de janeiro, respetivamente, ... do Minho, nos termos do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado e ... créditos, necessário à obtenção do grau: 240 ECTS6 - Duração normal do ciclo de estudos: 8 ...
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Aviso n.º 6262/2022
... rege-se pelos seguintes diplomas: Decreto-Lei ... n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria 358/2002, de 3 de ... º 121/2008, de 11de julho e Decreto-Lei n.º 240/2012, de 06 de novembro; ... 16.2 — Avaliação ...
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Decreto-Lei n.º 23/2016
... n.º 243/2001, de 5 de setembro, que transpôs para o or- ... denamento jurídico ... Artificial ... C-14 240 Bq/l ... Sr-90 4,9 Bq/l ... Pu-239/Pu-240 0,6 Bq/l ... Am-241 0,7 Bq/l ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... », «Instituto Nacional de Estatística», « Decreto-Lei n.º 240/2004 , de 27 de dezembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 199/2007 , de ... ção e de comercialização de eletricidade, a Portaria n.º 437/2001 , de 28 de abril. 2 - Mediante proposta da ERSE e ouvida a Associação ...
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Portaria n.º 498/2020
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro.Por motivos relacionados com a ... decreto-lei de execução orçamental, aprovado pelo ... no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001", de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.\xC2" ...
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Despacho n.º 3764/2019
... º 3764/2019De acordo com artigo 67.º, do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro - Lei Orgânica do ... de Schengen e da União Europeia (11/1998-02/2001); Coordenadora e formadora da língua francesa ao ...
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Despacho n.º 3764/2019
... º 3764/2019De acordo com artigo 67.º, do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro - Lei Orgânica do ... de Schengen e da União Europeia (11/1998-02/2001); Coordenadora e formadora da língua francesa ao ...
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Aviso n.º 7362/2018
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... ões introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de julho e Decreto-Lei n.º 240"/2012, de 06 de novembro;d) Autorização de Resid\xC3" ...
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Aviso n.º 7362/2018
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... ões introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de julho e Decreto-Lei n.º 240"/2012, de 06 de novembro;d) Autorização de Resid\xC3" ...
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Aviso n.º 4/2019
... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... ões introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de julho e Decreto-Lei n.º 240"/2012, de 06 de novembro;d) Autorização de Resid\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 88/2023
... de regime especial não revistas, regendo-se pelo Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de ... março, que estabelece o estatuto das carreiras, categorias ... de sistemas e tecnologias de informação tem a duração de 240 dias ... 2 — O período experimental para os trabalhadores recrutados ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2016 . Normas de execução do Orçamento do Estado para 2016
... da aplicação do programa SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, ... alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/2002, de 11 ... P.); ... d) Aos imóveis constantes do anexo III do Decreto-Lei n.º 240/2015, de 14 de outubro; ... e) Aos imóveis que constituem a Urbanização ...
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Despacho (extrato) n.º 8535/2016
... da alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, assegurar, no plano ... 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, por despacho do Ministro de ...
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Despacho (extrato) n.º 6546/2019
... da alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, assegurar, no plano ... 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, por despacho do Ministro dos ...
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Despacho (extrato) n.º 8535/2016
... da alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, assegurar, no plano ... 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, por despacho do Ministro de ...
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Despacho (extrato) n.º 10029/2016
... da alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, assegurar, no plano ... 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, por despacho do Ministro de ...
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Despacho (extrato) n.º 10029/2016
... da alínea c) do n.º 2 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, republicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro, assegurar, no plano ... 2 do artigo 32.º do Decreto-Lei n.º 290-A/2001, de 17 de novembro, por despacho do Ministro de ...
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Decreto-Lei n.º 94/2019
... ário para a obtenção de licença, nos termos da Lei n.º 107/2001 , de 8 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 555/99 , de 16 de dezembro, na ... ção e oneração prevista no número anterior cessa no prazo de 240 dias após a entrada em vigor do presente decreto-lei ou, caso ocorra ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016 - Diário da República n.º 72/2016, Série I de 2016-04-13
... da aplicação do programa SOLARH, regulado pelo Decreto-Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 25/2002, de 11 de ... P.); ... d) Aos imóveis constantes do anexo III do Decreto -Lei n.º 240/2015, de 14 de outubro; ... e) Aos imóveis que constituem a Urbanização ...
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Em vigor
Portaria n.º 332/2012 - Critérios para a repercussão diferenciada dos custos decorrentes de medidas de política energética, de sustentabilidade ou de interesse económico geral na tarifa de uso global do sistema aplicável às atividades do Sistema Elétrico Nacional
... No âmbito da quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de fevereiro, que ... maio, alterado pelos Decretos-Leis n.os 312/2001, de 10 de dezembro, 339-C/2001, de 29 de ... 240/2004, de 27 de dezembro, alterado pelos ...
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Decreto-Lei n.º 18/2016
... -Lei n.º 39/2001, de 9 de fevereiro, alterado pelos Decretos- ... -Leis n.os ... 25/2002, ... d) Aos imóveis constantes do anexo III do Decreto-Lei ... n.º 240/2015, de 14 de outubro; ... e)Aos imóveis que constituem a Urbanização ...
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Despacho n.º 10138/2021
... Fronteiras.De acordo com artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 240/2012, de 6 de novembro - Lei Orgânica do ... e Fronteiras desde 8 de janeiro de 2001 até à presente data;Designação como perita ...
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Despacho n.º 10138/2021
... De acordo com artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de outubro, na redação dada pelo ... Decreto-Lei n.º 240"/2012, de 6 de novembro — Lei Orgânica do Servi\xC3" ... janeiro de 2001 até à presente data; ... Designação como ...