decreto lei 20 90 13 janeiro

... , nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação ... ário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, adiante designado como ECD, na ... , de 27 de agosto, alterado pelo Despacho n.º 20 693/2003, publicado no Diário da República, ... Despacho Normativo n.º 6-A/90, de 31 de janeiro, e nas listas subsequentes publicadas no Diário ... cooperantes abrangidos pela Lei n.º 13/2004, de 14 de abril, devem indicar a sua ...

... veis (IMT), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro; ... b) À ... Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro; ... e) À alteração ao Regime Jurídico da ... , de 14 de junho, 12/2019, de 12 de fevereiro, 13/2019, ... de 12 de fevereiro, e 2/2020, de 31 de ... , de 7 de dezembro, 2/2012, de 6 de janeiro, 20/2015, de ... 9 de março, 42/2016, de 28 de ... prazo máximo de 90 anos, renovável mediante acordo entre as partes ...

... Lis, criado pelo Decreto -Lei n.º 543/99, de 13 de dezembro; e (iii) a Águas do Mondego - ... reportando os seus efeitos a 1 de janeiro de 2015 ... 9 - Relativamente aos direitos de ... 90/2009, de 9 de abril ... 2 - A exploração e a ... pelos Decretos -Leis n.os 222/2003, de 20 de setembro, e 195/2009, de 20 de agosto, no ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da a n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com a nova redação introduzida pela Portaria ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01.4 - Local de trabalho - ... a forma escrita e terá a duração máxima de 90 minutos, sendo adotada a escala de cotação de 0 ... , n.º 171, de 2 de setembro de 2010; Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, com as alterações ...

... reuniões de 29 de outubro de 2015, 21 de janeiro, 16 e 23 de março de 2016, foi autorizada a ... (euro)995,51), conforme o mapa anexo ao Decreto"-Lei n.º 97/2001, de 26 de março. Após aprovaç\xC3" ... pelo Decreto-Lei n.º Lei 73/2014, de 13 de maio - Lei de Acesso aos Documentos ... Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Código do Trabalho, aprovado pela Lei ... dorso-lombares, para os trabalhadores (90/269/CEE) - Diretiva do Conselho de 29 de maio de ...

... 90 dias após a publicação referida no n.º 4.8 - ... decreto-lei produz efeitos no dia 1 de janeiro de 2019, sem prejuízo da sua concretização ... n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 50/2018, de 20 de agosto.3 - Relativamente ao ano de 2019, os ...

... :37.743400px;}._c{width:52.413200px;}._d{width:90 ... ;}.y2{bottom:1057.450234px;}.h10{height:20 ... artigos 3.º, 5.º, 7.º, 10.º, 11.º, 12.º, 13.º, 14.º, 18.º, 21.º, 22.º e 24.º do Decreto ... decreto -lei produz efeitos a 1 de janeiro de 2024. Artigo 15.º Entrada em vigor O presente ...

... (LTFP) aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e em cumprimento do artigo 19.º, da rtaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... , nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Decreto"-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e do artigo 22.\xC2" ... o artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 33/2012, de 13 de fevereiro. O presente processo assume a forma ... ão 20 valores, e terá a duração máxima de 90 minutos, com uma tolerância máxima de 15 ...

N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 10 ... Diário da República, 1.ª ... (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, ... de 29 de maio, na sua redação atual ... N.º 5 7 de janeiro de 2022 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª série ... (a que ... 27 28 20 75 ... Capitão-de-fragata/tenente-coronel ...

... 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... ção da República Portuguesa;b) Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, com a ... do Sistema Educativo;d) Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a última alteração pela ... de abril, aí mencionadas;v) Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro - Bases da Contabilidade Pública;w) ... Superior;ff) Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a última alteração pela Lei ...

... 9.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... ção da República Portuguesa;b) Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, com a ... do Sistema Educativo;d) Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a última alteração pela ... de abril, aí mencionadas;v) Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro - Bases da Contabilidade Pública;w) ... Superior;ff) Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a última alteração pela Lei ...

... º e 33.º do anexo I da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (doravante designada por LTFP), ... no domínio da informática enquadrada no Decreto"-Lei n.º 97/2001 de 26 de março e na Portaria n.\xC2" ... ); Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro (Código do procedimento administrativo); Lei ... , de natureza teórica, com a duração de 90 minutos. É permitido o acesso a consulta de ... 13 - A valoração final dos candidatos expressa-se ...

... agosto, e o Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, transpondo as ... º, 7.º, 9.º, 10.º, 10.º-A, 11.º, 12.º, 13.º, 17.º, 21.º, 22.º, 23.º, 24.º, 25.º, ... 71.º, 81.º, 85.º, 88.º, 89.º, 90.º, 91.º, 92.º, 92.º-A, 93.º-A, 94.º, 95.º, ... Europeu e do Conselho, de 15 de janeiro ... de 2020, relativa à informatização da ... códigos NC 2710 19 43 a 2710 19 48, 2710 20 11 a 2710 20 19, 2710 19 62 a ... 2710 19 67, ...

... artigo 33.º do Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da a n.º 83-A/2009 de 22 de janeiro, na redação conferida pela Portaria n.º ... o disposto no n.º 1, do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna-se ... á a forma escrita e a duração máxima de 90 minutos e incidirá sobre conteúdo de ordem ... /2013, de 3 de setembro; Lei n.º 75/2013, de 13 de setembro; Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; ...

Aviso n.º 13241-A/2017 1 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 470/99, de 06 de novembro, do n.º 1 do ... n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), que dispõe que os procedimentos ... 28.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, ... 90 minutos. 10.1.1 - A prova de conhecimentos gerais ... Lei n.º 90/88, 13 de agosto e Decreto-Lei n.º 54/2016, de 25 de ...

... Regional n.º 2/2020/M, de 9 de janeiro, que criou a nova estrutura da Secretaria ... 13/91, de 5 de junho, alterado pelas Leis n.os ... 5.º, mantêm-se em vigor a Portaria n.º 90/2016, de 3 de março, alterada e republicada pela ...

... com o artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência do ... dezembro, com início de vigência a 1 de janeiro" de 2015; Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, com in\xC3" ... entrada em vigor em 1 de janeiro de 2019; Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro - com início ... de vigência a 20 de março de 2018; Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro - retificada pela ... /2006, de 06 de outubro; Lei n.º 35/2007, de 13 de agosto; Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril; Lei ...

... , alterando o Código Civil aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e o ... de julho, 605/76, de 24 de julho, 293/77, de 20 de julho, 496/77, de 25 de novembro, 200-C/80, de ... de 1 de agosto, pelos Decretos-Leis n.os 321-B/90, de 15 de outubro, 257/91, de 18 de julho, ... , 267/94, de 25 de outubro, e 163/95, de 13 de julho, pela Lei n.º 84/95, de 31 de agosto, ... ço, 68/96, de 31 de maio, 35/97, de 31 de janeiro, e 120/98, de 8 de maio, pelas Leis n.os 21/98, ...

... aprovou o Decreto-Lei n.º 10-A/2020 , de 13 de março, no qual foram estabelecidas medidas ... do Decreto-Lei n.º 10/2015 , de 16 de janeiro, na sua redação atual, devem manter a sua ... 3 - Até 90 dias após a cessação do estado de emergência, ...

... º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, e artigo 33.º, da Lei .º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por deliberação ... , de 20 de junho, na sua atual redação, Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, Portaria ... A prova terá a duração de 90 minutos, com a possibilidade de consulta aos ... de Companhia, aprovada pelo Decreto n.º 13/93, de 13 de abril, de ora em diante designada ...

... (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 19.º da a n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na redação atual, torna-se público que, por ... úteis entre as 8:30h e as 12:30h e entre as 13:30h e as 16:30h, na Sede do INMLCF, I. P., sita ... , nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro.9 - A não ... realização, e terá a duração máxima de 90 minutos. É permitida a consulta de ...

... Ana Francisca da Costa Monteiro Vieira Matias 13 ... Chancelaria das Ordens Honoríficas ... 2.ª série, n.º 3, de 4 de janeiro de 2023 ... n.º 78, de 20 de abril de 2023 ... dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das ... Conj. A-97/90-XI, ... Diário da República, 2.ª série, n.º ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, adequando os ... , e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, 00, de 27 de maio, 77/2001, de 13 de julho, 97/2001, 98/2001, 99/2001 e 100/2001, ... , pela Lei Orgânica n.º 1/2015, de 8 de janeiro, e pelas Leis n.os 30/2015, de 22 de abril, ... 15 de dezembro, pelas Leis n.os 30-E/2000, de 20 de dezembro, e 52/2003, de 22 de agosto, pelo ...

... 3, e no artigo 33.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em ... º, da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º ... , nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Decreto"-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e do artigo 22.\xC2" ... o artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 33/2012, de 13 de fevereiro. O presente processo assume a forma ... ão 20 valores, e terá a duração máxima de 90 minutos, com uma tolerância máxima de 15 ...

... ) i), do artigo 41.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, os procedimentos concursais no âmbito ... , nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, torna-se ... /2012, de 6 de novembro, 2/2014, de 9 de janeiro, e 198/2015, de 16 de setembro, Decreto-Lei n.º ... /95/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro, 2013/32/UE, do Parlamento Europeu e ... desse acolhimento; Diretiva n.º 2002/90/CE, do Conselho, de 28 de novembro, relativa à ...