decreto lei 124 96 10 agosto

... 10 de agosto e sessão ordinária da Assembleia ... da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro); Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro; e Código do ... Floresta contra Incêndios (Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelo Decreto-Lei ... a espécies florestais (Decreto-Lei n.º 96/2013 de 19 de julho, alterado pela Lei n.º ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... Regional n.º 24/2011/A, de 22 de agosto. b) Arribada": Demanda de um porto ou ... -Lei n.º 370/2007, de 6 de novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, ...

... g), do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... Regional n.º 24/2011/A, de 22 de agosto. b) Arribada": Demanda de um porto ou ... -Lei n.º 370/2007, de 6 de novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, ...

... pela Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto, e revista pela Lei Orgânica n.º 2/2008, de 14 ... objeto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, Lei n.º ... 96)]. 4 - A repartição da subvenção é feita nos ... n.º 1 do artigo 151.º) (124). É certo que a Lei - Lei dos Partidos ...

... a Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e as alterações introduzidas pelas Leis n.os ... Tecnológico e Nuclear (Estrada Nacional 10, 2695-066 Bobadela). 2 - Caracterização do ... de emprego: de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, é garantida ... , de 25 de julho, 40/2015, de 16 de março, e 96/2015, de 29 de maio; Regime geral de extinção, ... Investigação Científica - Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril, alterado pelo Lei n.º ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... da tabela remuneratória); Decreto-Lei n.º 124/99 de 20 de abril, alterado pela Lei n.º 157/99, ... ífica); Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos ...

... República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2017, republica-se. 4 de agosto de 2017. - O ... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... 10 - Sendo os enunciados das provas e exames ... (95), mas necessariamente originalidade(96). E como decorre do n.º 1 do artigo 2.º(97), ... extensíveis as regras relativas ao mandato»(124). De todo o modo, aquele Autor, conquanto ...

... procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de ... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... da tabela remuneratória); Decreto-Lei n.º 124/99 de 20 de abril, alterado pela Lei n.º 157/99, ... ífica); Decreto-Lei n.º 205/2009 de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010, de 13 de maio ... ção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 96/2015, de 29 de maio (Lei Quadro dos Institutos ...

... {word-spacing:-11.548808px;}.wse2{word-spacing:-10 ... 480708px;}._21{width:119.003173px;}._23{width:124 ... ;}.y175{bottom:95.995289px;}.y31e6{bottom:96 ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... pela Lei n.º 32/2016, de 24 de agosto, ao regime de arrendamento apoiado definido na ...

... fim de semana a que correspondem os dias 9 e 10 de janeiro de 2021, sejam aplicáveis, nos ... Mós 94 - Redondo 95 - Reguengos de Monsaraz 96 - Ribeira de Pena 97 - Rio Maior 98 - Santa Comba ... 122 - Vila Flor 123 - Vila Franca de Xira 124 - Vila Nova da Barquinha 125 - Vila Nova de ... no Decreto-Lei n.º 58/2016, de 29 de agosto, na sua redação atual. 7 - Os estabelecimentos ...

... de 16 de agosto, obriga à revisão dos termos e condições dos ... 10 — Que o Município de Oliveira do Bairro está ... ómicos (alínea d), do artigo 2.º do Decreto"-Lei n.º 135/99, 22 de abril, com as ... alteraç\xC3" ... municipais previstas no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de ... junho, na sua atual redação, ... 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o ... Regime ...

N.º 10 13 de janeiro de 2023 Pág. 127 ... Diário da ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu ... à criação de uma entidade ... • 279 345,96 €, o qual se deve a um montante registado na ... 921 24 716 186 33 550 907 906 435 154 8 066 124 882 897 611 1 230 711 1 230 711 4 756 347 876 910 ...

... ço de 2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da ... (Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro); Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro; e no ... , de 28 de dezembro e 50/2018, de 16 de agosto); Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas ... Floresta contra Incêndios (Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, alterado pelo Decreto-Lei ... a espécies florestais (Decreto-Lei n.º 96/2013 de 19 de julho, alterado pela Lei n.º ...

... entidades da administração central; ... 10 — Assegurar, incluindo a possibilidade de ... Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual ... pelo Decreto-Lei n.º 38 382, de 7 de agosto de 1951 ... E — Aplicar a pena disciplinar ... n.º 124/2006, de 28 de junho e ulteriores alterações ... ão de pareceres previstas no Decreto-Lei n.º 96/2013, ... de 19 de julho, na sua atual redação ...

N.º 96 18 de maio de 2023 Pág. 248 ... Diário da ... selho Fiscal, efetivada em agosto p.p. e, ii) uma revisão do modelo de ... apenas 10 meses e, no Reino Unido, o Banco de Inglaterra ... e da Moeda Eletrónica, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 91/2018, de ... 12 de novembro (RJSPME), ... 4 401 124 188 21 332 ... 15 ...

... g) do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... Regional n.º 24/2011/A, de 22 de agosto. b) "Arribada": Demanda de um porto ou ... -Lei n.º 370/2007, de 6 de novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, ...

... -spacing:9.920046px;}.ls42d{letter-spacing:10 ... transparent;}.sc2{text-shadow:-0.015em 0 rgb(96,129,187),0 0.015em rgb(96,129,187),0.015em 0 ... 944732px;}._21{width:118.217746px;}._1c{width:124 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... Regional n.º 22/2020/A, de 13 de agosto, procedeu à criação de uma entidade ...

... g) do n.º 4, ambos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 02 de março, na sua versão ... das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982, a zona contígua, a zona ... Regional n.º 24/2011/A, de 22 de agosto. b) "Arribada": Demanda de um porto ou ... -Lei n.º 370/2007, de 6 de novembro, n.º 124/2004, de 25 de maio, n.º 92/96, de 12 de julho, ...

... de Bases da Política Florestal, Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redação atual, e da ... Florestal (PROF), definido no Decreto-Lei n.º 16/2009 , de 14 de janeiro, na sua ... com uma percentagem de coberto no mínimo de 10 % e altura superior a 5 m (na maturidade), que ... se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 , de 28 de junho, na sua redação atual, ...

... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... Lei n.º 38/2012, de 28 de agosto) e à corrupção antidesportiva (cf. Lei n.º ... 10.ª No artigo 48.º do RJFD, o legislador empregou ... artigo 13.º da Lei n.º 27/96, de 1 de agosto (57)), sem prejuízo do efeito ... cit., p. 123. (91) Loc. cit. p. 124 ...

... Artigo 9.º Corredores ecológicos ... Artigo 10.º Objetivos ... Artigo 11.º Modelos gerais de ... de Bases da Política Florestal, Lei n.º 33/96, de 17 de agosto, na sua redação atual, e da ... Ordenamento Florestal (PROF), definido no Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de ... janeiro, na sua ... se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual, ...

... de Bases da Política Florestal, Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redação atual, e da ... florestal (PROF), definido no Decreto-Lei n.º 16/2009 , de 14 de janeiro, na sua ... com uma percentagem de coberto no mínimo de 10 % e altura superior a 5 m (na maturidade), que ... se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 , de 28 de junho, na sua redação atual, ...

... de Bases da Política Florestal, Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redação atual, e da ... Florestal (PROF), definido no Decreto-Lei n.º 16/2009 , de 14 de janeiro, na sua ... com uma percentagem de coberto no mínimo de 10 % e altura superior a 5 m (na maturidade), que ... se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 , de 28 de junho, na sua redação atual, ...

... de Bases da Política Florestal, Lei n.º 33/96 , de 17 de agosto, na sua redação atual, e da ... Florestal (PROF), definido no Decreto-Lei n.º 16/2009 , de 14 de janeiro, na sua ... com uma percentagem de coberto no mínimo de 10 % e altura superior a 5 m (na maturidade), que ... se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 124/2006 , de 28 de junho, na sua redação atual, ...

... alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, e revoga o ... Decreto-Lei n.º ... de agosto ... 3 — Sempre que a DGRM, no desenvolvimento ... -Leis n.os ... 104/89, de 6 de abril, e 88/96, de 3 de julho, e ... pela Lei n.º 114/99, de 3 ... e 124 ...