criar empresa em angola
281 resultados para criar empresa em angola
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... contratos penali- zam fortemente esta empresa pública implicando perdas consideráveis ... ções, recolher informação financeira e criar e manter processos permanentes sobre as entidades ... ; A solicitação do Tribunal de Contas de Angola, 12 dos seus fun- cionários deslocaram-se ao ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... democrática e a eficácia da governação, criar mecanismos eficazes de conciliação pacífica ... árias que não confiram o controlo da empresa e são remuneradas com base nos resultados do ... Estados ACP menos desenvolvidos: Angola; Benim; BurkinaFaso; Burundi; Republica de Cabo ...
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Acórdão nº 251/06.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 2012
I - O limite temporal de 30 dias previsto no n.º 6 do art.º 328.º do CPP para os adiamentos da audiência sem perda de eficácia da prova anteriormente realizada reporta-se apenas à audiência em sentido estrito, compreendendo os atos de produção de prova e discussão da causa e já não o momento da decisão e de elaboração e leitura da sentença ou acórdão. II - É nula a prova direta e indiretamente...
... caso os tentasse denunciar sabia que ia criar inimigos. Estava, pois, claramente impelido pelo ... como técnica administrativa numa empresa, vivendo o agregado num apartamento T3 adquirido ... , dele se destacando: a) Regressou de Angola, com os pais e dois irmãos, em 1975, quando ... -
Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... exemplificam, por sua vez, a tentativa de criar nessa região do Mundo e em torno do Iraque uma ... Os processos de paz em curso em Angola e Moçambique - nos quais Portugal tem ... empresa, novos tipos de contrato ... 79 - Na actual ...
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Acórdão nº 2745/09.0TDLSB-L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - O recorrente foi condenado, em 1.ª instância, pela prática de 1 crime de abuso sexual de crianças, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 1, do CP, na pena de 4 anos e 6 meses de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período e com regime de prova. Na sequência dos recursos dos assistentes e do MP, a Relação veio a condená-lo como autor da prática de 13 crimes de abuso sexual de criança, p. e p.
... do departamento de informática da empresa I…, onde permaneceu cerca de 2 anos, altura que ... não pretender a expansão da empresa para Angola ... Saliente-se que houve conhecimento por ... dupla proposição visou, directamente, criar ... -
Acórdão nº 01S3902 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2002
... citada na Rua ... , Luanda, República de Angola", pedindo que, na procedência da acção seja a R\xC3" ... Tribunal "a guo", o legislador angolano, ao criar subsídios e/ou compensações por referência a ... celebrado entre nacionais portugueses e empresa do sector petrolífero angolano segundo o regime ...
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Acórdão nº 1.724/09.27FLSB -3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Abril de 2011
I – Em matéria contra-ordenacional o art. 73.º do RGCOC enumera de forma positiva os casos e os pressupostos de admissão de recurso para o Tribunal da Relação. Face a este preceito legal, as decisões que admitem recurso — sejam sentenças ou despacho que decidem matéria contra-ordenacional sem audiência de julgamento — têm em comum o quid: serem decisão final do processo. II
... do B…, S.A., num modelo susceptível de criar liquidez para reduzir o endividamento, mas ... ímetro de consolidação alguma(s) das empresa(s) que dele deveriam constar, não se pode dizer ... A.; - B… Moçambique, S.A.R.L.; - B… Angola, S.A.; - B… S.A.; - M…, S.A.; - M…, ... -
Acórdão nº 3259/03.8TXCBR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Fevereiro de 2010
... condenado salienta a possibilidade de vir a criar uma empresa de gestão de condomínios, ... Nasceu em Angola no seio de uma família estruturada sendo o 4º ...
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Acórdão nº 3259/03.8TXCBR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... condenado salienta a possibilidade de vir a criar uma empresa de gestão de condomínios, ... Nasceu em Angola no seio de uma família estruturada sendo o 4º ...
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Relatório n.º 5/2005, de 08 de Julho de 2005
... ser estudada a forma de se constituir uma empresa em dois momentos, com base no princípio de que ... previamente as vantagens da opção de criar sociedades comerciais quando se proponham ... de Contas da União do Brasil, de Angola e de Portugal). A Assembleia-Geral debruçou-se ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... qualquer despesa com os investimentos da Empresa de Electricidade da Madeira, que absorveram ... área a dois princípios fundamentais: criar sistemas de referência de modo a permitir uma ... ão era abastecido quase exclusivamente por Angola. Em relação ao grupo 'madeira e cortiça e suas ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... uma equipa de operadores de rampa da empresa denominada "GroundForce" a quem mercê das suas ... O arguido JJ nasceu em Angola, sendo o segundo de uma fratria de cinco ... juízo “ ex ante “ , da conduta para criar ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... uma equipa de operadores de rampa da empresa denominada "GroundForce" a quem mercê das suas ... O arguido JJ nasceu em Angola, sendo o segundo de uma fratria de cinco ... juízo “ ex ante “ , da conduta para criar ...
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Galp energia prevê investimento de E 5.3 mil milhões
... de euros em Portugal em projectos que iro criar 7300 empregos e gerar, segundo estimativa da ... de 2 mil milhes de euros, nomeadamente em Angola, no Brasil e em Espanha ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... destino doravante compartilhado; decidiram criar uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e ... dano directo e especial sofrido por uma empresa ou grupo de empresas, causado por uma decisão ou ... os arquipélagos dos Açores e da Madeira) Angola CabindaGuiné Portuguesa Arquipélago de Cabo ...
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Acórdão nº 05P4412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Fevereiro de 2006
I - Se nas conclusões da motivação do recurso para a Relação, que delimitavam o objecto do mesmo, não foi suscitada a questão da falta de entrega das transcrições, a Relação não tinha de conhecer de tal questão. II - A ter havido alguma irregularidade deveria o recorrente tê-la arguido nos termos do art. 123.º, n.º 1, do CPP, e impugnado uma eventual decisão desfavorável. III - Para a...
... , tendo sempre trabalhado desde que veio de Angola, para Portugal; 32. O recorrente confessou uma ... 231. UU é sócia-gerente da firma , Empresa de Condomínios, e desde esse dia não consegue ... de aplicação de penas que possam criar a expectativa de que os recorrentes não voltem a ... -
Acórdão nº 789/10.9TBVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Janeiro de 2013
I - A reapreciação da matéria de facto pela Relação, apesar das condições e circunstâncias em que é feita, não se limita a sindicar o erro manifesto ou a clamorosa desconformidade entre a decisão dos concretos pontos dessa matéria e os respectivos meios de prova. II - O duplo grau de jurisdição em matéria de facto implica uma reponderação efectiva e substancial da decisão sobre os pontos que...
... ão de que a intenção legislativa foi a de criar um duplo grau de jurisdição em matéria de ... do Autor, há 12 anos (através de uma empresa). Indicada aos quesitos 2, 7, 8, 10, 19 e 21[13], ... ósitos a prazo em dólares, depósitos em Angola. Nunca a testemunha teve, pelas conversas ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012, de 31 de Agosto de 2012
... um lado, e o Pre- sidente da República de Angola, Sua Majestade a Rainha de Antígua e Barbuda, o ... democrática e a eficácia da governação, criar me- canismos eficazes de conciliação pacífica ... empresa- rial propício ao desenvolvimento do sector ...
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Acórdão nº 0816634 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Fevereiro de 2009
Com a entrada em vigor da nova redacção do nº 1 do art. 105º do RGIT, introduzida pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro, não se preenche o crime de abuso de confiança fiscal se cada uma das prestações tributárias não entregues for de valor não superior a € 7 500, ainda que o valor de todas elas exceda esse montante.
... , filho de F ... , natural de Angola, nascido em 25-1-1953, residente no lugar ... VII- A arguida não geria e orientava a empresa, não contactava com os clientes, apenas os ... de meios e instrumentos - e outros pode criar - que permitem salvaguardar os seus créditos ... -
Decreto-Lei n.º 363/85, de 10 de Setembro de 1985
... logo se fez sentir a necessidade de se criar um sistema expedito e consentâneo com as ... Estados de São Tomé e Príncipe, Guiné, Angola, Cabo Verde e Moçambique, que introduziram ... ário público ou trabalhador efectivo de empresa pública ou privada o direito ao lugar de que é ...
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Resolução n.º 36-A/95, de 16 de Agosto de 1995
... As administrações podem, de comum acordo, criar um novo serviço não expressamente previsto ... a perda tiver lugar no serviço de uma empresa de transporte aéreo, a administração do país ... ções postais do Afeganistão, de Angola, de Cuba, do Djibuti, do México e do Paquistão ...
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Acórdão nº 263/06.8JFLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Abril de 2010
... Imobiliários, SA" e a “EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa”, a ... o A… estaria então ausente do país, em Angola, não podendo ser associado à mesma, propondo ... criar a aparência de que, nos encontros mantidos, ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... a natureza, forma e designaçáo de empresa, fundaçáo ou associaçáo pública, depende de ... , ou seus familiares, do ex-Banco de Angola, em Angola, e do ex-Banco Comercial de Angola é ... autorizaçáo náo permite ao Governo criar bases de dados que permitam obter dados globais ...
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... a ser também o órgão de tutela da Empresa de Electricidade da Madeira. Na Secretaria ... político-administrativa tem vindo a criar ... 2 - Evolução da situação económica ... produto criadas com a descolonização de Angola, em 1975. A vinha encontra-se em fase de ...
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Acórdão nº 3121/2006-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Junho de 2006 (caso NULL)
I - O princípio da livre apreciação da prova, tem como pressupostos valorativos a obediência a critérios da experiência comum e da lógica do homem médio suposto pela ordem jurídica. II- Um banco não pode usar o saldo de uma conta bancária para compensar um crédito que tem para com o respectivo titular, se tal possibilidade não foi prevista no contrato de abertura da conta, ou não foi...
... face às dificuldades económicas da sua empresa, e que o Banco aquando do recebimento da terceira ... o pagamento da formação no exterior, fez criar nos responsáveis do IEFP a convicção de que os ... Economista, trabalha em Angola, onde aufere cerca de 2.500€ mensais ...