creches familiares
492 resultados para creches familiares
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... b) Criar novos lugares em creches e em valências e equipamentos de apoio aos idosos, justificadas pelas ... c) Em nenhum caso o número de habitações familiares" poderá ultrapassar o nú- mero inteiro que resultar da divisão da superf\xC3" ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... por aquele que estiver na posse do título, tratando -se de familiares até ao 6.º grau, bastando autorização de qualquer deles quando se ... sólidos não con- taminados equiparáveis a RSU Educacionais: Creches ...
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Resolução N.º 13/1986/A de 31 de Dezembro
... Objectivos: ... Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; ... Possibilitar um ambiente de convivência ... dos serviços prestados aos funcionários regionais e seus familiares ... Dotação — 20 000 contos ... Formação profissional ... A ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... ça faculdades próprias; Atender à situação dos agregados familiares, designadamente daqueles em que a mãe trabalha ... Evolução no quadro ... dos serviços prestados com a conclusão e construção de creches e infantários ... Evolução no quadro do PMP para 1977-1980 (ver ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... ça faculdades próprias; Atender à situação dos agregados familiares, designadamente daqueles em que a mãetrabalha ... Evolução no quadro ... dos serviços prestados com a conclusão e construção de creches e infantários ... Evolução no quadro do PMP para 1977-1980 (ver ...
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Lei n.º 30-C/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... -se despesas de educação, designadamente, os encargos com creches, lactários e jardins-de-infância e os encargos com formação ... de autoconstrução, nos casos de mutuários cujos agregados familiares tenham um rendimento médio mensal per capita não superior ao valor do ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... ASSOCIAçAO DE IDOSOS E DEFICIENTES DO PENEDO ... ASSOCIAçAO CRECHES SANTA MARINHA GAIA ... ASSOCIAçAO DE IDOSOS DE SANTA IRIA ... CAçÁO DA ESCOLA EB1/JI N 2 DE ST ANDRE ... ASSOCIACAO FAMILIARES UTENTES E AMIGOS HOSPITAL MAGALHAES LEMOS ...
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Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... ância e juventude Objectivos: Permitir o acesso das crianças a creches e jardins-de-infância; Possibilitar um ambiente de convivência ... dos serviços prestados aos funcionários regionais e seus familiares ... Dotação - 10000 contos ... Formação profissional Embora o ...
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Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... exercício os gastos suportados com a manutenção facultativa de creches, lactários, jardins-de-infância, cantinas, bibliotecas e escolas, bem ... e Impostos, feitas em benefício do pessoal da empresa e seus familiares ... 2 - São igualmente considerados custos ou perdas do exercício até ...
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Resolução n.º 6/90/M, de 24 de Abril de 1990
... -se situações de risco decorrentes de problemas sócio-familiares, nomeadamente de habitação, de saúde e de educação ... A população ... Regional do Equipamento Social), como ainda o equipamento para creches ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... do emprego a meio tempo de trabalhadores com responsabilidades familiares; ... A criação de estímulos e apoios às empresas que se integrem ... com a conclusão e construção de cantinas, refeitórios e creches ... Dotação - 8000 contos ... 5 - Emprego ... PROGRAMA N.º 13 ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... ça faculdades próprias; Atender à situação dos agregados familiares, designadamente daqueles em que a mãe trabalha ... Evolução no quadro ... dos serviços prestados com a conclusão e construção de creches e infantários ... Evolução no quadro do PMP para 1977-1980 (ver ...
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Das contra-ordenações em geral
Infracções relativas à relação jurídica prestacional. Cumulação de actividade profissional com as prestações de desemprego e subsídio social de desemprego. Cumulação de actividade profissional com prestações de doença. Infracções relativas à relação jurídica de vinculação. Infracções relativas à relação jurídica contributiva. Infracções relativas à
... : doença, desemprego, doença profissional e prestações familiares, o que, constitui crime ... Dispõe o art. 4.° do Decreto-Lei n.° ... Nestes incluem-se as creches, centros de actividade dos tempos livres, lares para crianças e jovens, ... -
Acórdão nº 06S575 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Setembro de 2006
I - Estabelecido no «Protocolo de Cooperação» entre o Ministério da Educação e do Trabalho e Solidariedade e a União das Instituições Particulares de Solidariedade Social, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas que estas (Instituições) se obrigavam a garantir a qualidade técnico-pedagógica dos respectivos estabelecimentos de educação pré-escolar, enquanto o...
... e nos casos em que, por insuficiência das comparticipações familiares, possa resultar a inviabilização financeira da instituição", que ... detalhadamente as diferenças entre, por um lado, a actividade das creches (que apenas recebem crianças até aos três anos de idade) - que é uma ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... Gráfico XII.19 - SS - Tipificação dos agregados familiares ... Gráfico XII.20 - SS - Famílias sem rendimento por tipo de agregado ... ção; e Terceira Idade - e respostas sociais (ver nota 37) - Creches; Jardins-de-infância; Lares; Centros de dia; etc ... As normas ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... : a) Promover a independência social e económica dos agregados familiares; b) Promover a criação de uma rede nacional de assistência ntil, de uma rede nacional de creches e de infra-estruturas de apoio à família, bem como uma política de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... IOF Inquérito aos orçamentos familiares ... IP Investimentos do Plano ... IPACA Instituto Português da Arte ... pré-escolar (componente educativa e componente de apoio social); Creches; Centros de actividades de tempos livres e lares; Internatos para ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... como o IT, abrangendo tão-somente cerca de 30% das despesas familiares, para um IVA de base totalmente alargada, do tipo do proposto pelas ... conexas, efectuadas, no exercício da sua actividade habitual, por creches, jardins-de-infância, centros de actividade de tempos livres, ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... ça faculdades próprias; Atender à situação dos agregados familiares, designadamente daqueles em que a mãe trabalha ... Evolução no quadro ... dos serviços prestados com a conclusão e construção de creches e infantários ... Evolução no quadro do PMP para 1977-1980 ... Quadro: ...
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Parecer n.º 7-A/2002, de 30 de Agosto de 2002
... Nas Creches, foram gastos 433.392 contos, representando 19% da Infância e Juventude e ... Estas intervenções são concretizadas em apoios sócio-familiares directos ou realizados em estabelecimentos adequados. Com a Família e ...
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Decreto-Lei n.º 69/2023
... o consumo médio anual da totalidade dos agregados familiares, caso aplicável; ... e) Os valores unitários da componente variável do ... 100 alunos ... Creches ...